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Registro de autoridade
presidente da República

Souza, Washington Luís Pereira de

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1869 - 1957

Washington Luís Pereira de Sousa nasceu em 26 de outubro de 1869, na cidade de Macaé (Rio de Janeiro), filho de Joaquim Luís Pereira de Sousa e de Florinda Ludgera de Sá Pinto Magalhães, casal de proprietários rurais. Após fazer os estudos primários em Macaé e secundários no Colégio Pedro II e Colégio Augusto, na cidade do Rio de Janeiro, capital do Império, ingressou na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, em São Paulo, completando o curso em 1891 (1).

Após o término do curso de Direito, voltou ao Estado do Rio de Janeiro e começou a carreira como promotor público, ainda em 1891, na cidade de Barra Mansa, graças ao prestígio político de sua família no estado do Rio de Janeiro. Em 1893, aceitou convite de seu amigo e colega de faculdade Joaquim Celidônio Gomes dos Reis para advogar em Batatais, cidade do interior de São Paulo. Nessa cidade, mantinha uma vida cultural ativa, participando, por exemplo, de saraus como cantor lírico amador. Passou a ter escritório próprio e começou sua atuação política elegendo-se vereador em 1897 e, logo, presidente da Câmara de Batatais. Também se dedicou ao jornalismo, lançando e colaborando com o jornal A Lei, com Altino Arantes e Joaquim Celidônio. Escrevia ainda para outros periódicos da imprensa local. Com o apoio dos vereadores, entre 1897 e 1899 exerceu a Intendência do município, correspondente à chefia do poder executivo da cidade. Como intendente, implementou uma ampla série de medidas – de caráter fiscal, de limpeza urbana e de ensino, dentre outras – em benefício da cidade, descritas e analisadas por Debes (2) e por Mendonça (3).

Em 1900, Washington Luís casou-se com Sofia Oliveira de Aguiar e Paes de Barros, nascida em 1877, uma das filhas de Rafael Tobias de Barros e de Maria Joaquina de Oliveira Barros, intitulados barões de Piracicaba. Conheceram-se em um sarau musical na casa da baronesa. Com Sofia, viria a ter quatro filhos: Florinda Maria (em 1901), Rafael Luís (1902), Caio Luís (1905) e Vítor Luís (1907) (4).

No ano de 1901, o casal mudou-se para a capital paulista, onde, além de buscar exercer a advocacia, Washington Luís esteve à espera de ser convidado para o Partido Republicano Paulista (PRP). Em seu tempo livre, entre 1902 e 1903, dedicou-se à pesquisa nos Arquivos da Câmara Municipal e do Estado, para o livro A Capitania de São Paulo (5), que viria a ser publicado em 1918 e ganharia duas novas edições, em 1938 e em 2004 (pelo Senado Federal), esta última com o nome de Na Capitania de São Vicente. É na Introdução que explica o livro que o próprio Washington Luís afirma ter encontrado farto material para a reconstituição do passado paulista, tanto na Câmara Municipal quanto no Arquivo Público Paulista (atual Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP). Ciente da importância desses documentos e, para evitar que as informações contidas ali se perdessem, ainda mais com o passar do tempo, tomou a iniciativa de publicar esses documentos, quando teve o poder de fazê-lo:
“Foi só em 1914, quando eleito Prefeito da capital e, em 1920, quando Presidente de São Paulo, que pude determinar a publicação das ‘Atas e do Registro Geral da Câmara Municipal de São Paulo’ (...) e providenciar a publicação dos ‘Inventários e Testamentos’, recolhidos ao Arquivo Público Paulista, messe que eu havia procurado para meus estudos (6)”.

Nessa mesma linha de valorização de documentos históricos, os Anais do Museu Paulista começaram a ser publicados, por sua ordem, a partir de 1922 (7). Em sua atividade de historiador nas horas vagas, destaca-se ainda, de 1900 a 1904, a elaboração de artigos para a Revista do Instituto Histórico de São Paulo, de quem era associado desde 1901, e para o jornal Correio Paulistano.

Em 1903, foi convidado a fazer parte do Partido Republicano Paulista (PRP), onde desenvolveu uma bem-sucedida carreira política. Foi eleito deputado estadual, mandato que exerceu de 1904 a 1906, até ser nomeado Secretário de Justiça do Estado (1906-1912). Durante sua longa atuação nessa pasta, liderou “um [...] processo de modernização do aparelho judiciário e repressivo” (8): unificou as Secretarias de Justiça e de Segurança Pública, criou o Serviço de Assistência Policial, aperfeiçoou o Corpo de Bombeiros, estabeleceu “novas normas para a carreira policial, estabelecendo, entre outas medidas, a obrigatoriedade do diploma de advogado para os delegados de polícia” (9). Elegeu-se novamente como deputado estadual no final de 1912, ano em que também ingressou, como sócio correspondente, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (10).

Entre 1914 e 1919, tornou-se Prefeito da Cidade de São Paulo (em 1914 por via indireta, eleito pelos vereadores; em 1916, por voto direto, como candidato único) (11), tendo empreendido a construção de quantidade significativa de vias transitáveis no município. Washington Luís era um entusiasta do automóvel, veículo naquela época para muito poucos, tanto que era membro do Automóvel Clube de São Paulo: “a partir de 1917, orientou suas ações no sentido da difusão e da propaganda do automobilismo e das estradas de rodagem” (12). Como outras realizações à frente da prefeitura, podem ser destacadas: incrementos urbanos voltados ao centro da capital; uma reforma administrativo-tributária e um empréstimo externo para fazer frente às limitações de orçamento; a instituição de feiras livres para baratear a venda dos produtos agrícolas; a realização da Primeira Exposição Industrial de São Paulo. O brasão atual da cidade foi criado em 1917, graças a um concurso promovido em 1916 por Washington Luís (13). Houve também a necessidade de lidar com situações complexas e delicadas para os poderes constituídos, como a Greve Geral de 1917 e o surto de gripe espanhola em 1918 (14).

Washington Luís elegeu-se Presidente de São Paulo (governador) e atuou de maio de 1920 até maio de 1924. Uma das marcas de sua gestão foi o incentivo ao transporte rodoviário (cerca de 1.300 quilômetros em todo o Estado). Seu governo tinha como lema “Governar é abrir estradas”, pois reforçava a ideia que as ferrovias já não bastavam, já que não se interligavam. Desse modo, as vias rodoviárias ajudariam a desenvolver todo o Estado. Porém, esta política não o poupou de críticas, chegando a ser chamado de “Dr. Estradeiro”, “Dr. Estradas de Bobagem” e “Dr. Estradeiro de Souza” (15). Um contemporâneo seu, Edgard Egas, ao sumarizar a gestão de Washington Luís no Estado, destaca que, além do setor viário, durante sua gestão foram criadas “várias centenas de escolas novas” (16) e que fundou o Museu Histórico Republicano de Itu (atual Museu Republicano Convenção de Itu), no local em que, em 1873, reuniram-se políticos e fazendeiros de café no que seria chamada a Convenção Republicana de Itu, “marco originário da campanha republicana e da fundação do Partido Republicano Paulista”(17). A propósito do Museu Republicano de Itu, Zequini nos lembra que o ano de sua inauguração, em 1923 está bem próximo ao das comemorações do Centenário da Independência do Brasil, em 1922, em um período em que museus de história do Brasil começaram a surgir (conversão do Museu Paulista em museu histórico, em 1922; Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, em 1922) (18).

Após deixar o governo estadual, Washington Luís tornou-se Senador, em 1925, e foi eleito Presidente da República em 1926. Sua política econômica foi marcada pela manutenção de um câmbio elevado, visando favorecer às exportações, porém, prejudicando as importações pela elevação do preço dos produtos (19). Continuou a política de valorização do café. Buscou o equilíbrio orçamentário, com despesas que não superassem as receitas; não elevou a carga tributária, “só rigor na cobrança dos débitos fiscais” (20); reajustou significativamente (em 100%) a remuneração dos servidores federais ativos, que desde 1914 enfrentavam defasagem salarial. No âmbito cultural, instituiu em 1927 o Museu Rui Barbosa (atual Fundação Casa de Rui Barbosa), na casa em que viveu esse político, jurista e jornalista, com a finalidade de preservar seu arquivo e sua biblioteca; possibilitou a publicação de mais de cem volumes como parte das Obras Completas de Rui Barbosa; ordenou a publicação de documentos históricos do Arquivo Nacional, em 1928. No meio viário, por ele priorizado desde a sua atuação como Prefeito de São Paulo, ordenou a construção e inaugurou a estrada Rio-Petrópolis e a São Paulo-Rio, ambas em 1928. Nas palavras de Debes, “além do aspecto econômico desses dois caminhos, ganhava relevo o fator estratégico que representavam, obviando, dentro da relatividade dos meios disponíveis, as dificuldades de comunicação terrestre no território nacional” (21). No sentido político, em seu mandato houve tanto um impulso liberal, com libertação de presos políticos e legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), como um retrocesso conservador em seguida, com censura à imprensa (conhecida como “Lei Celerada”) e novo enquadramento do PCB na ilegalidade (22).

Washington Luís indicou para sua sucessão o paulista Júlio Prestes de Albuquerque, o que contrariou os interesses dos políticos mineiros, que tinham prioridade na indicação para o próximo pleito, seguindo a alternância entre São Paulo e Minas Gerais estabelecida na chamada “política do café com leite”. Essa cisão foi o estopim para a Revolução de 1930, que promoveu nova acomodação de forças dentro da elite política do país.

Washington Luís foi, claramente, uma das figuras políticas mais emblemáticas da Primeira República, correspondente aos quarenta primeiros anos dessa forma de governo no país, período de conturbações políticas e sociais, mas também, nas palavras de Schwarcz Starling, dos “primeiros passos para a institucionalização do Estado Republicano” (23). As autoras, por sinal, tratam-no como alguém típico do período, a saber, “avesso a negociações, convencido de que a política era assunto exclusivo de uma reduzida elite que controlava o processo eleitoral e a administração do país, vaidoso e muito autoritário” (24).

Mesmo dando-se crédito a tal afirmação, uma reflexão sobre o conjunto das fontes consultadas e seu acervo documental dentro do APESP permite afirmar que, para além de suas limitações mais ou menos inevitáveis e/ou compreensíveis dentro do contexto em que vivia, Washington Luís, com suas qualidades de administrador insistente e sistemático, daqueles que acompanham as obras e os trabalhos sob sua responsabilidade, mais do que de articulador político nem sempre hábil (vide-se o desfecho de 1930), certamente contribuiu para a melhoria e, principalmente, para a implementação de uma série de normas e padrões que visavam avanços econômico-sociais para o país, com especial apreço aos setores viário, agrário e cultural (especialmente no que diz respeito à valorização da memória histórica e da cultura letrada), conforme a sua concepção e a da elite política da qual fazia parte, respeitando as limitações orçamentárias da administração pública, por meio do que hoje chamaríamos de uma política de responsabilidade fiscal.

Washington Luís foi deposto da Presidência quando faltavam apenas 21 dias para terminar seu mandato. Ficou preso no Forte de Copacabana de 24 de outubro a 20 de novembro de 1930, dia em que, forçado a exilar-se, tomou um navio rumo à Europa com sua esposa Sofia e seus filhos Florinda Maria, Caio Luís e Victor Luís, os dois primeiros com seus respectivos cônjuges. Cumpriu um exílio de 17 anos, primeiramente em Paris, depois na Suíça e em Portugal. Os últimos “6 ou 7 anos”, passou-os nos Estados Unidos (25). Sua esposa Sofia faleceu ainda nos primeiros anos do exílio, em 1934, aos 56 anos (em Lausanne, na Suíça) (26). Após 1947, quando voltou do exílio, continuou afastado da vida política e mesmo do convívio social, mantendo contato com poucas pessoas além de sua família. Dedicou-se muito, a partir de então, à organização de seu arquivo, aos estudos históricos e à correspondência pessoal.

Faleceu em São Paulo, no dia 4 de agosto de 1957, aos 87 anos de idade.

Tavares, Aurélio de Lyra

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1905-1998

Aurélio de Lyra Tavares nasceu na cidade de Paraíba, atual João Pessoa, no estado da Paraíba, em 7 de novembro de 1905. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro (1917-1922); como aluno foi diretor da revista literária "A Aspiração". Estudou na Escola Militar do Realengo (1923-1925), na arma de engenharia; foi diretor da revista da escola sob o pseudônimo de Adelita e orador oficial de sua sociedade acadêmica. Declarado aspirante, recebeu da Missão Militar Francesa os prêmios de "Tática Geral" e "História Militar" (1925). Diplomou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1929). Em 1930, pela Escola Politécnica, formou-se engenheiro civil e recebeu da congregação dessa escola o Prêmio "Rio Branco" (1931). Ajudante de ordens do comandante da 5ª Região Militar, sediada em Curitiba, logo após a revolução de 1930 (1931-1932). Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1932-1933). Cursou a Escola de Estado-Maior do Exército, diplomado com "Menção Honrosa" (1936-1939). Instrutor de Tática Geral da Escola do Estado-Maior (1942). Fez o Curso de comando de Estado-Maior do Exército Norte-Americano, no Fort Leavenworth - Kansas (1943). Serviu no Estado-Maior do Exército (1943), tendo sido encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Especial da FEB no Brasil (1944-1945). Oficial do gabinete do ministro da Guerra (1945). Chefiou a Missão Militar Brasileira, durante o bloqueio de Berlim (1948). Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA (1952), acumulando a função de membro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento dos Transportes, deixando esses cargos em 1955. Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército (1955). Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria (1956-1957). Diretor de Comunicações do Exército (1958-1960). Chefe do Estado-Maior do 1º Exército (1960-1961). Diretor de ensino e formação do Exército (1961). Comandante da 2ª Região Militar - SP (1962-1963). Participou do golpe militar de 1964. Durante o governo Castelo Branco foi comandante do IV Exército (1964-1965). Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. Chefe do Departamento de Produção e Obras do Exército (1965-1966). Em 1966, passou a comandar a Escola Superior de Guerra (ESG) e, durante o governo Costa e Silva, ocupou a pasta de Ministro do Exército, participando da junta militar (1967-1969). Em abril de 1970 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 20 e, em junho, foi nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou até dezembro de 1974.
Faleceu em 18 de novembro de 1998, no Rio de Janeiro-RJ.

Vargas, Getúlio Dornelles

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1882 - 1954

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), no dia 19 de abril de 1882, filho do casal Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas.
Diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907. Elegeu-se Deputado Estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense durante os períodos 1909/1912 e 1917/1921. Foi eleito Deputado Federal pelo mesmo partido, assumindo a liderança de sua bancada. No governo Washington Luís, assumiu a função de Ministro da Fazenda entre 1926 e 1927. Em seguida, elegeu-se Presidente do Rio Grande do Sul pelo período 1928/1930. Em 1930 candidatou-se à Presidência da República pela Aliança Liberal e, não sendo eleito, tomou o poder através da Revolução de 30, assumindo a chefia do Governo Provisório de 1930 a 1934. Um de seus primeiros atos no governo foi a revogação de Constituição de 1891. Entre outras instituições, criou, neste período, o Ministério da Educação e Saúde, responsável pela reforma do ensino secundário e superior, e o Ministério do Trabalho, que deu nova orientação à Justiça Trabalhista. Demitiu os Governadores, nomeando Interventores para os estados (com exceção de Minas Gerais). Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas convocou uma Assembléia Constituinte em 1933, que promulgou a nova Constituição em 1934. Em 16 de julho deste ano, Vargas foi eleito pelos deputados constituintes Presidente da República. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instaurando a ditadura do Estado Novo que o manteve no poder até 1945. Em 1937, ele dissolveu todos os partidos políticos e criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Durante o Estado Novo, foram fundadas a Usina Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e o Conselho Nacional de Petróleo.
Com volta da democracia em 1945, Getúlio atuou em dois partidos: o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrata), sendo eleito Senador na Assembléia Nacional Constituinte de 1946 na legenda do PSD (RS). Em 1950, foi eleito novamente Presidente da República (PTB), desta vez pela via democrática. Contudo, seu governo enfrentou forte oposição. Esta endureceu em 1954, apoiada em uma série de denúncias de corrupção. A situação piorou com a tentativa de assassinato do político e jornalista Carlos Lacerda – forte opositor de Vargas –, na qual veio a falecer o Major Rubens Vaz, que o acompanhava. O crime teria sido encomendado por Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente. Pressionado entre a renúncia ou a deposição, Getúlio Vargas acabou se suicidando, em seu quarto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Casou-se com Darcy Lima Sarmanho em 1911, e desse casamento nasceram os filhos Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio.

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