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Silva, Antônio Carlos Simões da

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1871 - 1948

Antônio Carlos Simões da Silva nasceu em 1871 e morreu em 1948. Era advogado, etnólogo e fundou o Museu Simões da Silva (RJ). Foi nomeado, em 1911, agente auxiliar do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. Foi, também, presidente do Instituto Histórico Geográfico Fluminense e membro do Conselho Diretor da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro. Publicou diversos opúsculos, entre eles, O continente americano propulsor da paz (1926).

Bastos, Antônio Felinto de Sousa

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1878 -

Antônio Felinto de Sousa Bastos nasceu em Santarém, no Pará, em 1878. Deputado federal com várias legislaturas, foi membro da Comissão de Diplomacia e Tratados e relator do parecer que sugeriu à Câmara a aprovação do Tratado de Petrópolis, pelo qual o Acre passou a integrar o território brasileiro. Em 1925, ingressou na carreira diplomática.

Lessa, Antônio José da Fonseca

  • Dado não disponível
  • Person
  • século XIX

Antonio José da Fonseca Lessa nasceu na Bahia, no 2º decênio do século XIX. Foi cirurgião, formado pela Academia Médico-Cirúrgica da Bahia, doutor em Medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro, onde recebeu o grau em 1837, cirurgião-mor de brigada, reformado do Corpo de Saúde do Exército e cavaleiro da Ordem de São Bento de Aviz. Escreveu: "Considerações sobre as convulsões puerperais" (1837),"Formulário" do Hospital Militar da província da Bahia (escrito quando o autor exercia o cargo de delegado do cirurgião-mor do exército, na mesma província) e "Acróstico" (com o nome de Hermes Ernesto da Fonseca), oferecido ao comandante das armas da Bahia.

Fontes, Arnaldo Luís

  • Dado não disponível
  • Person
  • BR RJANRIO

Arnaldo Luís Fontes foi chefe de reportagem da Agência Nacional e participou ativamente do Projeto Memória da Empresa Brasileira de Notícias (EBN).

Companhia de Financiamento da Produção. Assessoria de Segurança e Informações

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1971 - 1990

A Comissão de Financiamento da Produção (CFP) foi criada pelo decreto n. 5.212, de 21 de janeiro de 1943, e era presidida pelo ministro da Fazenda, com a competência de elaborar e executar planos financeiros relacionados à produção de interesse da defesa econômica e militar do país.
Com a lei n. 1.506, de 19 de dezembro de 1951, a CFP, subordinada ao Ministério da Agricultura, passou a atuar diretamente no estabelecimento de uma política de preços mínimos para financiamento ou aquisição de cereais e outros gêneros de produção nacional.
Pela lei delegada n. 2, de 26 de setembro de 1962, a Comissão de Financiamento da Produção foi transformada em autarquia.
A lei delegada n. 5, de 26 de setembro de 1962, que organizou a Superintendência Nacional de Abastecimento (SUNAB), colocou a Comissão sob a jurisdição técnica e administrativa do referido órgão, atuando especialmente no campo do armazenamento, com objetivo de implementar um plano nacional de abastecimento de produtos essenciais, ao lado de órgãos como a Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL), a Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazen), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Instituto Brasileiro do Sal (INS), o Instituto Nacional do Mate (INM) e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).
O decreto-lei n. 79, de 19 de dezembro de 1966, que instituiu normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários, ampliou a competência do diretor—executivo da CFP, autorizando-o a baixar normas e instruções necessárias ao cumprimento das determinações da Comissão de Coordenação Executiva de Abastecimento, incluindo aquelas atinentes às condições de condicionamento, armazenagem, beneficiamento, transporte e conservação dos produtos cujo preço fosse garantido, assim como financiamento de produtos ainda não classificados.
Pelo decreto n. 60.900, de 26 de junho de 1967, a CFP passou para a esfera do Ministério da Agricultura.
O decreto n. 68.953, de 6 de maio de 1971, ao reorganizar a referida pasta ministerial (Agricultura), introduziu formalmente a Divisão de Segurança e Informações na administração central do Ministério, o mesmo ocorrendo nos órgãos a ele subordinados, entre os quais a CFP. A Assessoria de Segurança e Informações da Comissão consta na sua estrutura básica, disposta no decreto n. 77.092, de 28 de janeiro de 1976.
Em 1982, pelo decreto n. 87.868, de 25 de novembro, a Comissão de Financiamento da Produção, até então entidade autárquica, foi transformada em empresa pública, passando a denominar-se Companhia de Financiamento da Produção.
Em 1990, pelo decreto n. 99.944, de 26 de dezembro, a CFP fundiu-se com a Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazen) e Companhia Brasileira de Alimentação (COBAL), formando a Companhia Nacional de Abastecimento (CNA).
Nessa altura, pela medida provisória n. 150, de 15 de março de 1990, já haviam sido extintos o Serviço Nacional de Informações, as divisões e assessorias de segurança e informações dos ministérios civis e os órgãos equivalentes das entidades da administração federal indireta e fundacional.

Ribeiro, Joaquim Vidal Leite

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1818 - 1883

Joaquim Vidal Leite Ribeiro, barão de Itamarandiba por decreto, a 15/06/1881, nasceu em 31/10/1818, em São João del Rei (MG) e faleceu no Rio de Janeiro, em 07/01/1883.
Filho do capitão de ordenanças Francisco Leite Ribeiro e D. Tereza Angélica de Jesus, foi fazendeiro e político em Mar de Espanha e banqueiro em Juíz de Fora (MG). Casou-se em 1853, com D. Alexina Fontoura de Andrade, que nasceu em 01/06/1839, em Santa Catarina e faleceu no Rio de Janeiro, em 19/9/1916, sendo filha de Fernando Gomes Caldeira de Oliveira Fontoura e D. Maria José da Fontoura e Castro. O casal teve oito filhos.

Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 2001 - 2002

Por meio da medida provisória n. 2.147,de 15 de maio de 2001, foi criada a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), com a finalidade de propor e implantar medidas de natureza emergencial decorrentes da situação hidrológica do país à época, de forma a evitar interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia elétrica.
Recebeu o concurso da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, criada ainda em maio de 2001, para que, em sessenta dias, avaliasse a política de produção energética e identificasse as causas estruturais e conjunturais do desequilíbrio entre demanda e oferta de energia.
A GCE foi presidida por Pedro Parente, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e extinta pelo decreto n. 4.261, de 6 de junho de 2002.

Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 2001 - 200

Por meio da medida provisória n. 2.147,de 15 de maio de 2001, foi criada a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), com a finalidade de propor e implantar medidas de natureza emergencial decorrentes da situação hidrológica do país à época, de forma a evitar interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia elétrica.
Recebeu o concurso da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, criada ainda em maio de 2001, para que, em sessenta dias, avaliasse a política de produção energética e identificasse as causas estruturais e conjunturais do desequilíbrio entre demanda e oferta de energia.
A GCE foi presidida por Pedro Parente, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e extinta pelo decreto n. 4.261, de 6 de junho de 2002.

Câmara da Vila de São João de Macaé (Rio de Janeiro)

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1813 - 1846

Macaé teve sua origem num aldeamento jesuítico dos índios guarulhos e em fazenda da mesma ordem. Após a expulsão dos jesuítas em 1759, as terras por eles abandonadas foram repartidas entre novos colonos, principalmente oriundos de Cabo Frio e Macaé. O desenvolvimento de fazendas na região levou a que, em 1813, a sede da localidade fosse elevada a vila, sob o nome de São João de Macaé. Em 1815, foi criada a freguesia sob mesma invocação; pela lei nº 364, de 15/04/1846, a vila foi elevada à categoria de cidade e pelo decreto nº 2012, de 16/05/1874, foi erigida em cabeça de comarca. Macaé teve grande importância no período colonial e séc. XIX, por causa de seu porto e de se ter estabelecido como entrocamento ferroviário e de caminhos de mulas, pondo em comunicação e favorecendo o comércio entre a cidade do Rio de Janeiro e o norte fluminense.

Casa Imperial (Brasil). Mordomia-Mor

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1847 - 1889

O mordomo-mor tinha como atribuição o governo e a superintendência da Casa Real, ficando a ele subordinados todos os funcionários dela. A Mordomia-Mor, implantada no Brasil com a transferência da Corte, era administrativamente autônoma da estrutura ministerial vigente, sendo o cargo ocupado cumulativamente pelo ministro do Reino, até 1823. Com a lei de 23/08/1821, todos os atos legais relacionados às graças e mercês de títulos de grandeza, ordens, condecorações e empregos honoríficos, a cargo da Casa Real, passaram a ser expedidos pela Secretaria dos Negócios do Reino. Entre 1823 e 1843, o ofício esteve individualizado, sob a responsabilidade do marquês de São João da Palma. A partir do decreto n. 545, de 23/12/1847, todos os empregos relacionados à Casa Imperial passaram a ser concedidos ou negados pela Secretaria de Estado dos Negócios do Império. Finalmente, o decreto n. 2368, de 05/03/1859, que reorganizou a Secretaria de Estado dos Negócios do Império, determinou que cabiam à 2a. Seção - dos Negócios da Casa Imperial, das Mercês e alguns negócios da administração geral - todos os assuntos relativos à Casa Imperial, que eram expedidos por ato ministerial. Esta determinação durou até 1889.

Centro de Informações do Exterior

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • S/D

O Centro de Informações do Exterior (CIEX) do Ministério das Relações Exteriores foi, entre 1966 e 1985, uma agência de informações dedicada a monitorar os opositores do regime militar quando localizados no exterior.

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