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Observatório Nacional (Brasil)

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  • 1827 -

O Observatório Nacional foi criado pelo decreto s/n de 15/10/1827, com o nome de Observatório Astronômico. Em 22/06/1846, o decreto n. 457 atribuiu a ele a pesquisa científica e suas aplicações nos domínios da astronomia, astrofísica e geofísica e o ensino de cálculos geodésicos aos alunos da Escola Militar e da Academia de Marinha, mudando o seu nome para Imperial Observatório do Rio de Janeiro. Este decreto o colocou na estrutura da Escola Militar, sujeito ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra. O decreto n. 8152, de 25/06/1881, forneceu-lhe uma nova competência, tornando-o responsável pela formação de alunos que pudessem preencher os lugares de astrônomos do Observatório. O decreto n. 9, de 21/11/1889, suprimiu o Imperial do nome do Observatório. Com o decreto n. 7672, de 18/11/1909, passou a chamar-se Observatório Nacional. Desde a sua criação integrou a estrutura de vários ministérios: Império (1827-1846 e 1877-1889), da Guerra (1846-1877 e 1890-1896), do Interior (1889-1890), da Instrução Pública, Correios e Telégrafos (1890), da Indústria, Viação e Obras Públicas (1896-1909), da Agricultura, Indústria e Comércio (1909-1931) e da Educação e Saúde (1931-1976). Desde 1976 está subordinado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Ministério da Defesa (Brasil). Comando da Aeronáutica

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  • s/d

A portaria n. 551/GC3, de 9 de agosto de 2010, do comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União, n. 152, Seção 1, p. 101, em 10 de agosto de 2010, dispôs sobre o registro e o trâmite de assuntos relacionados a objetos voadores não identificados (OVNI). Pela portaria citada, cabe ao Comando da Aeronáutica (COMAER) apenas o registro de ocorrências e posterior encaminhamento ao Arquivo Nacional. No âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), criado pelo decreto reservado n. 9, de 18 de março de 1980, órgão central do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), é a organização responsável pelo recebimento e catalogação dos registros referentes a OVNI relatados. Os relatos são feitos em formulário próprio por usuários dos serviços de controle de tráfego aéreo e encaminhados ao Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica (CENDOC).
Cabe ao CENDOC copiar, encadernar, arquivar cópias de registros encaminhados pelo COMDABRA e enviar, periodicamente, os originais ao Arquivo Nacional.
A citada portaria revogou a nota n. C-002/MIN/ADM, de 13 de abril de 1978, e o aviso n. S-001/MIN, de 28 de fevereiro de 1989.

Algranti, Nicole

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  • Person
  • s/d

Nicole Algranti é sobrinha de Clarice Lispector.

Bittencourt, Niomar Muniz Sodré

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  • Person
  • 1916 - 2003

Niomar Muniz Sodré Bittencourt nasceu em Salvador, filha de Antônio Muniz Sodré de Aragão e de Maria de Argolo Muniz. Fez seus estudos nos colégios Sacré Coeur e Sion no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Aos 14 anos começou a escrever novelas, contos e crônicas, colaborando mais tarde em vários jornais e revistas, como A Noite, Vamos Ler, Carioca e, especialmente, no Correio da Manhã.
Em 1948, foi fundadora do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, juntamente com o marido Paulo Bittencourt, diretor do Correio da Manhã. A partir de 1963, com o falecimento de Paulo, tornou-se proprietária e diretora do Correio da Manhã, jornal que teve atuação destacada na queda do governo constitucional em 1964 com os artigos “Basta” e “Fora”. Logo após a subida dos militares ao poder, o Correio da Manhã passou a fazer oposição ao novo regime. Em janeiro de 1969, Niomar Muniz Sodré teve seus direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), sendo ainda presa, juntamente com os jornalistas Osvaldo Peralva e Nelson Batista, membros da direção do Correio da Manhã. Submetida a processo judicial, foi absolvida em 1970.
Niomar Muniz Sodré exerceu vários cargos no MAM: diretora executiva durante dez anos, presidente de honra, membro do conselho deliberativo, do comitê internacional e dos comitês de exposição, aquisição e doação no Brasil e no exterior. Participou ainda da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, tendo sido representante do Brasil na Bienal de Veneza e da ABI na Conferência de Chapultepec, na cidade do México.
Faleceu no Rio de Janeiro em 31 de outubro de 2003.

Almeida, Nevile Duarte

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  • Person
  • 1941 -

Conhecido por seu nome artístico Neville D’Almeida, Nevile Duarte Almeida nasceu em Belo Horizonte em 1941. Descobriu o Centro de Estudos Cinematográficos de Belo Horizonte, em 1958, manteve-se entre Londres e Nova Iorque nas décadas de 1960 e 1970, produziu e dirigiu vários filmes submetidos à censura. Alguns de seus longas-metragens obtiveram grande sucesso de público como A Dama do Lotação e Navalha na Carne. É também produtor de filmes ditos experimentais como Matou a Família e foi ao Cinema.

Beleza, Nílton de Castro

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  • Person
  • 1899 -

Newton de Castro Beleza nasceu em São Luís do Maranhão, a 26/08/1899. Diplomou-se pela Escola de Agronomia da Universidade do Ceará. Exerceu numerosas funções públicas, dentro de sua especialidade. Escreveu: \"Destroços\", (poesia); \"A mulher que virou homem\", (conto 1932); \"Mulher sem marido\", (romance); \"Caminho do mar\", (poesias) e outros.

Lucas, Nemo Canabarro

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1908 - 1990

Nemo Canabarro Lucas nasceu em São Francisco de Assis (RS) no dia 4 de novembro de 1908, filho de João Antônio Lucas e de Mariana Canabarro Lucas.
Sentou praça em abril de 1926, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Declarado aspirante-a-oficial em janeiro de 1930, foi promovido a segundo-tenente em julho desse mesmo ano.
Após a Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e colocou Getúlio Vargas na Presidência, participou do I Congresso Revolucionário, ao lado de Juarez Távora, Agildo Barata, Juraci Magalhães e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Promovido a primeiro-tenente em agosto de 1931, integrou a Legião 5 de Julho, uma das várias organizações surgidas no início da década de 1930 em defesa dos ideais tenentistas. Quando da formulação do programa dessa associação, ocorreu uma cisão entre os membros da Legião: o grupo liderado por Nemo Canabarro Lucas não acreditava que o Governo Provisório se interessasse em implantar a reforma pretendida, enquanto o grupo de José Carlos de Macedo Soares pretendia a realização de seu postulado através do Governo Provisório. Em 1933, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, realizou, juntamente com Agildo Barata, João Cabanas e outros, ações isoladas contra os integralistas. Em fins de 1934 participou do grupo que iniciou a formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização política de âmbito nacional fundada em março de 1935. A ANL constituiu uma frente ampla em que se reuniram representantes de diferentes correntes políticas — socialistas, comunistas, católicos e democratas — e de diferentes setores sociais — proletários, intelectuais, profissionais liberais e militares —, todos atraídos por um programa em que se propunha a luta contra o fascismo, o imperialismo, o latifúndio e a miséria.
Em março de 1935, ao ser tornado público o projeto da Lei de Segurança Nacional, participou, no Clube Naval, de várias reuniões promovidas por militares descontentes. Em julho de 1935, o governo decretou a ilegalidade da ANL, embora esta organização continuasse a funcionar, principalmente pela ação dos comunistas, que planejaram em seu nome um levante revolucionário. Com a repressão que se seguiu à eclosão do movimento, em fins de novembro, Nemo Canabarro, por sua participação nos preparativos, foi preso e teve cassada sua patente de oficial do Exército pelo Decreto nº 741, de 9 de abril de 1936. Julgado em 28 de julho do ano seguinte, foi condenado como um dos cabeças da revolta.
Exilou-se então no Uruguai e, durante o pouco tempo em que lá permaneceu, juntou-se ao líder gaúcho José Antônio Flores da Cunha, também incompatibilizado com o regime Vargas. Em fins de 1937 viajou para a Espanha, onde lutou ao lado dos republicanos na guerra contra os partidários do general Francisco Franco, ajudados pelos fascistas italianos e alemães. Mobilizado para o Exército da Catalunha, foi designado oficial de estado-maior na 218ª Brigada Mista da 34ª Divisão de Infantaria, que integrava o 10º Corpo do Exército do Leste. Com a derrota dos republicanos em abril de 1939, esteve num campo de refugiados na França e, em seguida, juntamente com outros brasileiros, embarcou de volta ao Brasil. Ficou detido alguns dias na Polícia Federal, sendo liberado depois de responder a um interrogatório.
Entre 1944 e 1945, foi correspondente do jornal A Noite na cobertura da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Beneficiado pela anistia de abril de 1945, reverteu mais tarde ao Exército, recebendo as promoções de capitão, major e tenente-coronel, esta última em dezembro de 1951.
Foi um dos líderes da Frente Nacionalista, criada em julho de 1955. Em março de 1956, já no governo de Juscelino Kubitschek, fundou a Frente de Novembro, com o objetivo de dar conteúdo político ao Movimento do 11 de Novembro de 1955, que fora liderado pelo general Henrique Lott para garantir a posse de Kubitschek. Pouco depois das comemorações do primeiro aniversário do 11 de Novembro, foi publicada uma entrevista sua na revista Manchete em que afirmava existirem duas grandes forças em confronto, uma nacionalista e outra reacionária, e apontava os principais núcleos golpistas no país. Em conseqüência dessa entrevista foi preso, acusado de ter infringido o código disciplinar das forças armadas. Ainda assim, em dezembro de 1956 foi promovido a coronel.
Em 28 de dezembro de 1963 foi publicada no Jornal do Brasil uma nota do Partido Nacionalista (PN), assinada pelo coronel Nemo Canabarro Lucas, na qual este afirmava que seria iniciado no mês de janeiro de 1964 um movimento para combater “as falsas reformas de sentido comunizante” do governo João Goulart.
Faleceu no Rio de Janeiro em 24 de outubro de 1990.
Era casado com Julieta Martins Álvares, com quem teve dois filhos.

Weltman, Moisés

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1932 - 1985

Moisés Weltman (Moyses Weltman) nasceu em 1932, no Rio de Janeiro, e faleceu em 1985. Radialista, novelista, roteirista, quadrinista, ganhou fama no início de carreira na Rádio Nacional como autor da radionovela Jerônimo, o Heroi do Sertão, que chegou a 3276 capítulos, veiculada de segunda a sexta-feira entre os anos de 1953 e 1967. Mais tarde, a história viria a ser reapresentada na televisão.
Além da Rádio Nacional, Moisés Weltman trabalhou nas rádios Mayrink Veiga, Tupi e Clube do Brasil, assim como na TV Tupi, TV Rio (Canal 13), TV Continental, TV Globo, TV S e TV Manchete.
Sua produção é extensa e com sucesso de público. Além de Jerônimo, o Heroi do Sertão, inclusive em quadrinhos, a partir de 1957(?), foi produtor de A Cidade Contra o Crime (Rádio Globo), autor de Padre Tião (novela, TV Globo, 1965), de Rosinha do Sobrado (novela, TV Globo, 1965), de O Rei dos Ciganos (telenovela, TV Globo, 1966-1967), entre muitos outros.

Movimento Popular Jânio Quadros

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1959 -

Fundado em 20/05/1959, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, tinha como patrono o Marechal Juarez Távora e como presidente de honra o professor Carlos Alberto de Carvalho Pinto, então governador do Estado de São Paulo. A sua direção nacional era constituída de um presidente: Carlos Castilho Cabral e de quatro vice-presidentes: Cristovão Mendes da Silva, Xavier d'Araújo, João P. Ribeiro Dantas e Alencastro Guimarães. Tinha um conselho político e possuía seções organizadas em todos os estados, no Distrito Federal e no Território do Rio Branco. Em seu programa, divulgado em 03/11/1959, destacavam-se as teses de que a soberania do país estava ligada a questão do petróleo e da necessidade de harmonização do desenvolvimento das várias regiões do Brasil. O movimento popular Jânio Quadros desempenhou papel expressivo na campanha presidencial de Jânio e, em 22/07/1961, divulgou uma carta de princípios aprovada em convenção nacional. Após a renúncia de Jânio Quadros, o movimento se restringiu ao Estado de São Paulo, acabando por desaparecer da vida política nacional junto com seu inspirador.

Ministério dos Negócios do Interior (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1890 - 1891

Pouco depois de proclamada a República, o Governo Provisório promoveu uma reforma administrativa separando os negócios interiores dos da Justiça, com a criação do Ministério dos Negócios do Interior.
Um dos primeiros atos de 1890 do Governo Provisório, o decreto n. 183, de 27 de janeiro de 1890, fixou a despesa do Ministério dos Negócios do Interior para o exercício do referido ano, definindo com isso o escopo da pasta, os assuntos e os órgãos que lhe estavam afetos. Cabia-lhe, por exemplo, despesas com o Senado e a Câmara, com o culto público e seminários episcopais, o pessoal das faculdades de direito e medicina, a Escola Politécnica, a Escola de Minas de Ouro Preto, a Inspetoria da Instrução Primária e Secundária da Capital Federal, Internato e Externato do Instituto Nacional, a Escola Normal, a Diretoria Geral de Estatística, a Academia das Belas Artes, o Instituto Nacional de Música, o Instituto dos Meninos Cegos, o Instituto dos Surdos-Mudos, o Asilo dos Meninos Desvalidos, o Observatório do Rio de Janeiro, o Arquivo Público, a Biblioteca Nacional, a Inspetoria Geral de Higiene, a Inspetoria Geral de Saúde dos Portos, lazaretos e hospitais marítimos, socorros públicos, limpeza do Rio de Janeiro (cidade e praias), Laboratório do Estado e obras.
No mês subsequente, com o decreto n. 216, de 22 de fevereiro de 1890, organizou-se a administração central do Ministério, a chamada Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, convertendo as três diretorias instituídas pelo decreto n. 5659, de 6 de junho de 1874, em seções e as subordinando a um diretor-geral.
Já no ano seguinte, a lei n. 23, de 30 de outubro de 1891, ao reorganizar a administração federal, os negócios do Interior voltaram a se juntar aos da Justiça, assumindo o Governo a seguinte configuração: Ministério da Fazenda; Ministério da Justiça e Negócios Interiores; Ministerio da Indústria, Viação e Obras Públicas; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Guerra; Ministério da Marinha.
Assim foi definida a competência do então Ministério da Justiça e dos Negócios Interiores: os serviços e negócios relativos à administração da justiça local do Distrito Federal e à administração da Justiça federal, tanto neste distrito como nos estados; a polícia do Distrito Federal, bem como a administração do Corpo de Bombeiros; a Guarda Nacional no Distrito Federal e nos estados; tudo que for concernente ao desenvolvimento das ciências, letras e artes, à instrucção e à educação e seus respectivos institutos nos limites da competência do Governo Federal e, inclusive, a catequese dos índios; os demais serviços que pertenciam ao Ministério do Interior.
A Secretaria de Estado passou a ser composta de uma seção de Contabilidade e das seguintes diretorias: dos Negócios da Justiça (1a Diretoria); dos Negócios da Instrução (2a Diretoria); dos Negócios Interiores (3a Diretoria).

Ministério do Exército (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1967 -

O Ministério da Guerra, que tem sua origem na Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, estabelecida em 1815, assumiu a denominação Ministério do Exército com o decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, embora continuasse regido pela lei n. 2.851, de 25 de agosto de 1956, que dispôs sobre a organização básica do Exército.
Pelo decreto n. 3.080, de 10 de junho de 1999, foi organizado o Ministério da Defesa, reunindo os ministérios militares, todos transformados em comandos.

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