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Central de Medicamentos

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  • 1971 - 1997

A Central de Medicamentos (CEME) foi instituída pelo decreto n. 68806, de 25 de junho de 1971, no âmbito da Presidência da República, com a finalidade de promover e organizar o fornecimento, a preços acessíveis, de medicamentos a pessoas que, por condições econômicas, não os pudessem adquirir. Teve suas atividades encerradas em 1997.
Pelo decreto n. 68806/1971, funcionava como órgão de deliberação coletiva, regulador da produção e distribuição de medicamentos de laboratórios farmacêuticos subordinados ou vinculados aos ministérios da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, do Trabalho e Previdência Social e da Saúde. Um representante de cada uma dessas pastas integrava a comissão que dirigia a CEME.
Ainda no decorrer de 1971, a sua organização e funcionamento sofreria alterações. Além dos representantes originalmente designados para compor a comissão diretora, pelo decreto n. 69451, de 1º de novembro de 1971, outros nomes poderiam ser convidados a dela participarem, fossem de outros ministérios ou da instância estadual. A Central de Medicamentos era fortalecida no seu âmbito de atuação, definiram-se fontes de recursos e as atribuições do presidente.
Em 1975, pelo decreto n. 75985, de 17 de julho, a CEME passou subordinar-se diretamente ao ministro da Previdência e Assistência Social, e teve suas competências ampliadas, especialmente no que diz respeito à organização e atualização da Relação de Medicamentos Básicos e promoção de ações e medidas direcionadas para pesquisa e desenvolvimento de medicamentos.
Pelo citado decreto 75985/1975, a sua estrutura tornou-se mais complexa, organizando-se da seguinte forma: Presidência, Conselho Diretor e Conselho Consultivo. Os recursos financeiros ficaram a cargo do Fundo da Central de Medicamentos (FUNCEME).

Com o decreto n. 2283, de 24 de julho de 1997, teve suas atividades encerradas, cabendo ao Ministério da Saúde decidir pela redistribuição das competências da CEME e os compromissos do FUNCEME passando ao Fundo Nacional de Saúde. Na mesma ocasião, foi extinto do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAM).

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários

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  • 1934 - 1966

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), foi criado durante o governo Vargas, pelo Decreto-lei n. 24.615, de 9 de julho de 1934.
Os bancários, foram primeira categoria de trabalhadores no Brasil, que se organizaram, através de uma greve nacional, em julho de 1934, por um sistema previdenciário mais sofisticado, e devidamente institucionalizado. Em seu artigo 1º, estabelece sua subordinação ao “Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, por intermédio do Conselho Nacional do Trabalho, e destinado a conceder aos seus associados os benefícios da aposentadoria, e aos herdeiros o da pensão”.
Garantindo também a assistência médica, cirúrgica e hospitalar de seus associados por meio de contribuição própria.

Financiava igualmente projetos de habitação popular para seus associados.

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência

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  • 1949 - 1966

O Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social (SAMDU) foi criado durante o governo Eurico Dutra, pela Decreto n. 27664, de 31 de dezembro de 1949.

No artigo 1º “A assistência médica domiciliar e de socorro urgente para os assegurados e beneficiários dos Institutos e Caixas de Aposentadorias e Pensões será prestada por intermédio de \"comunidades de serviços\", sob a denominação de Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Providência Social (Sandu), sediadas no Instituto ou Caixa que o Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio designar, de acordo com a maior conveniência de realização do serviço.”

Sua composição é definida pelo artigo 4º.
“O SAMDU será administrado por um diretor, escolhido dentre os médicos efetivos dos Institutos e Caixas, e terá um tesoureiro, ambos designados em comissão pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio.”

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos

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  • 1960 - 1966

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Decreto n. 34.589 de novembro de 1953, incorporou todas as caixas de ferroviários, numa única entidade, a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP). Com a Lei n. 3807 de 26 de agosto de 1960, denominada Lei Orgânica da Previdência Social, em seu artigo n.176, a CAPFESP, foi transformada no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, (IAPFESP).

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos

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  • 1933-1966

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), foi criado durante o governo Vargas, pelo Decreto n. 22.872 de 29 de junho de 1933. Foi o primeiro IAP no gênero.
Em seu artigo 1º, estabelece sua subordinação ao “Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, é destinado a conceder ao pessoal da marinha mercante nacional e classes anexas os benefícios de aposentadoria e pensões na forma estatuída neste decreto”.

Financiava igualmente projetos de habitação popular para seus associados.

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Furtado, Antônio Régis Lobo

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  • s/d

Realizador audiovisual nascido no Ceará, começou a produzir na década de 60. Seus filmes silenciosos O ponto e A metamorfose, filmados em 16 milímetros, participaram do I Congresso Nacional de Curtas Metragens, por ocasião da VI Jornada Nacional de Cineclubes, no Teatro José de Alencar, em Fortaleza (CE).

Associação dos Arquivistas Brasileiros

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  • 1971 - 2015

A Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB) foi fundada em 20 de outubro de 1971 como sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter técnico, científico, cultural, profissional e de pesquisa. Entidade reconhecida como de utilidade pública estadual, de acordo com o Decreto Estadual n. 1200, de 13 de abril de 1977. Tinha como principal objetivo estimular o desenvolvimento da Arquivologia no Brasil.

Dentre as suas finalidades, destacam-se: promover a capacitação profissional e o saber do arquivista organizando eventos científicos, como congressos, seminários, conferências, cursos, entre outros; trabalhar em prol da implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas arquivísticas, bem como da carreira do arquivista e do profissional de documentação e informação atuante nos arquivos; prestar assessorias e serviços profissionais na área da Arquivologia no âmbito da administração pública e privada, e manter intercâmbio entre profissionais e instituições da área da Arquivologia, documentação e informação nacional e internacional. O principal evento científico promovido pela AAB foi o Congresso Brasileiro de Arquivologia. E dentre as ações para a divulgação da produção do conhecimento na área a AAB lançou a revista Arquivo & Administração durante o 1º Congresso Brasileiro de Arquivologia, em 1972.

O primeiro estatuto (Assembleia Geral de 20/10/1971) teve diversas alterações: 8 de fevereiro de 1977, 15 de dezembro de 2007, 15 de dezembro de 2010 e em 21 de outubro de 2013.

De acordo com o seu estatuto, a AAB estava assim constituída: Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria e Núcleos Regionais. O Conselho deliberativo, órgão delegado da Assembleia Geral, era constituído de nove membros efetivos e seis suplentes eleitos por seis anos e renovados pelo terço de dois em dois anos. O Conselho Fiscal era constituído por três membros efetivos e dois suplentes eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

A Diretoria, eleita por dois anos pelo Conselho Deliberativo, compunha-se: presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro e 2º tesoureiro. Competia à Diretoria dirigir e administrar a AAB dentro das normas estatutárias e regulamentares.

Podiam ser admitidos como associados não somente pessoas que exerciam atividade arquivística como aquelas que tinha afinidade com a finalidade da Associação. Eram cinco as categorias de associados: fundador, contribuinte, mantenedor, honorário ou benemérito e estudante.

Com sede no Rio de Janeiro, na fase de implantação, organizou-se em núcleos regionais em diferentes unidades da federação. Em fins da década de 1990, em meio a mudanças na conjuntura política e econômica interna e externa à entidade, essa configuração desfez-se. A sede manteve-se como Associação dos Arquivistas Brasileiros e os núcleos regionais autonomizaram-se a partir de 1998, surgindo, então, associações de arquivistas no âmbito dos respectivos estados.

Extinta em 4 de fevereiro de 2015, na Assembleia de dissolução da Associação dos Arquivistas Brasileiros, decidiu-se a doação de seu arquivo ao Arquivo Nacional, cumprindo o que já era previsto no artigo 32, parágrafo 1 º, do estatuto da Associação, segundo o qual “a documentação de caráter arquivístico e bibliográfico da AAB deverá ser recolhida ao Arquivo Nacional”. Na mesma ocasião, foi deliberado que o remanescente do patrimônio financeiro seria igualmente doado ao Arquivo Nacional, assim como a marca do Congresso Brasileiro de Arquivologia.
A AAB, no Rio de Janeiro, teve diferentes endereços ao longo do tempo. Por ocasião de sua extinção, ocupava sua sede própria, situada na Avenida Presidente Vargas, 1733, sala 903, Centro, CEP 20210-030.

Presidentes:
1971-1973 José Pedro Pinto Esposel
1973-1975 José Pedro Pinto Esposel
1975-1977 Helena Corrêa Machado
1977-1979 Marilena Leite Paes
1979-1981 Regina Alves Vieira
1981-1983 Lia Temporal Malcher
1983-1985 Afonso Carlos Marques dos Santos
1985-1987 Jaime Antunes da Silva
1987-1989 Jaime Antunes da Silva
1989-1991 Jaime Antunes da Silva
1991-1993 Jaime Antunes da Silva
1993-1995 Lia Temporal Malcher
1995-1997 Lia Temporal Malcher
1997-1999 Mariza Bottino
1999-2001 Mariza Bottino
2001-2003 Maria Luiza Ferreira Lodi
2003-2005 Lucia Maria Velloso de Oliveira
2005-2007 Lucia Maria Velloso de Oliveira
2007-2009 Lucia Maria Velloso de Oliveira
2009-2011 Heloisa Esser dos Reis; Lucia Maria Velloso de Oliveira
2011-2014 Lucia Maria Velloso de Oliveira
2014 – Fernanda da Costa Monteiro Araújo (7/5/2014 a 15/09/2014)
2014-2015 Margareth da Silva

Lobo, Elisabete Sousa

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  • 1943-1991

Por ocasião da morte da titular, seu arquivo encontrava-se parte em sua residência, em São Paulo, parte em seu gabinete, na Universidade de São Paulo (USP). Após a reunião, a documentação foi doada ao AEL.
Organizado em 1995 com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). e reorganizado em 1999.

Hirszman, Leon

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  • 1937-1987

Leon Hirszman nasceu no Rio de Janeiro em 1937, filho de Chaim Jaime Hirszman e Sarah Rebecca, imigrantes judaico-poloneses. Engenheiro de formação, foi diretor e produtor cinematográfico e figura expressiva no grupo de cineastas que concebeu o Cinema Novo – movimento preocupado com a renovação temática e estética do cinema brasileiro, ocorrido a partir dos anos de 1960.
Leon associou-se ao Partido Comunista Brasileiro e a expressivo grupo de artistas e poetas: Caetano Veloso, Edu Lobo, Ferreira Gullar, Gianfrancesco Guarnieri, Jards Macalé, Paulinho da Viola, entre outros.
Sua filmografia foi permeada pelos documentários sobre a vida cotidiana, pela literatura, pela música, referindo-se constantemente ao dia-a-dia da gente brasileira.
Iniciou sua carreira praticamente como diretor, tendo apenas uma produção (Juventude sem Amanhã, 1958) como assistente de direção. Seguiram-se então mais de duas dezenas de obras de ficção e documentários. Ficou conhecido do grande público em três importantes momentos de sua carreira: São Bernardo (1972), Eles não Usam Black-Tie(1981) e ABC da Greve (1979). Seus últimos trabalhos foram em parceria com a dra. Nise da Silveira, com quem realizou (incompleto) A Emoção do Lidar (1985) e Imagens do Inconsciente (1983-1987) a partir da produção artística de três internos do Centro Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, Rio de Janeiro.

Araújo, Luiz

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  • 1943-1985

Luiz Araújo foi aluno da Universidade Estadual de São Paulo e líder do Movimento Estudantil, ligado às correntes trotskistas. Suicidou-se no final dos anos 80. Sua família encontrou sua documentação enterrada nos fundos da casa.

Morel, Marco

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  • 1960-

Marco Morel nasceu em 1960 e, no fim dos anos 1970 e meados dos anos 1980, tinha uma atividade mista de pesquisa e militância na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em movimentos de educação popular e alfabetização de adultos e em movimentos na favela, próximos da Igreja ou de associações de moradores. De gravador em punho, registrou alguns comícios, palestras, debates e programas eleitorais que surgiam no processo de crise do regime militar. Segundo Marco Morel, era uma perspectiva intelectual de retomar e repensar, na prática política, os movimentos que haviam sido interrompidos pelo golpe de 1964. Em 1981 organizou, na ABI, o Seminário "Repensando o Centro Popular de Cultura", do qual os depoimentos sobre o tema geraram também gravações ou entrevistas. Às vésperas dos 40 anos da Revolução Cubana (1989) realizou entrevistas sobre o tema. Graduou-se em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985) e fez Mestrado e Doutorado em História na UFRJ e Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, respectivamente. É professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e atua na área de História do Brasil Império, com ênfase nos temas da história política, cultural e da imprensa.

Comitê Brasileiro pela Anistia

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  • Instelling
  • 1978-

Fundado em 1978, no Rio de Janeiro por iniciativa do Movimento Feminino pela Anistia, o Comitê Brasileiro Pela Anistia veio congregar os esforços de diversas entidades e personalidades em luta, nas suas respectivas frentes, contra o regime de exceção. Sem abandonar suas reivindicações específicas, tais instituições passaram a compor, através de seus representantes, um movimento cuja linha de atuação então extrapolava as questões mais gerais referentes aos Direitos Humanos, dando maior ênfase à luta pela anistia, à luta contra as perseguições políticas, as prisões e as torturas. Para tanto, definiu como bandeiras de luta a extinção das leis repressivas - como a Lei de Segurança Nacional e a luta pelo desmantelamento dos órgãos e aparelhos de repressão, como o Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) e a polícia política.

Abramo, Perseu

  • Dado não disponível
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  • 1929-1996

Perseu Abramo foi bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1959) e mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal da Bahia (1968), onde exerceu atividades de pesquisa e prestou serviços na administração pública. Iniciou-se no jornalismo em 1946 como revisor. Professor universitário e militante sindical desde a década de 1950, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e permaneceu a ele vinculado até o final de sua vida.

Oliveira, José Alberto Saldanha de - 1961

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  • 1961-

Nascido no Rio de Janeiro veio aos 11 anos de idade morar em Maceió. Iniciou sua vida estudantil universitária ao ingressar em 1980 na Universidade Federal de Alagoas. No segundo semestre daquele ano aderiu ao Partido Comunista do Brasil - PC do B, passando a fazer parte do setor estudantil daquela organização. A partir da militância política chegou a ser presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE/UFAL (1982-1983), presidente da União Estadual dos Estudantes de Alagoas - UEEA (1983-1984) e secretário-geral da União Nacional dos Estudantes - UNE (1984-1986). Ao mesmo tempo, assumiu a função de secretário de juventude do diretório estadual do PC do B. Se desvinculou do partido em 1988. Em 1991, foi aprovado em concurso público para o cargo de professor no curso de ciências sociais da UFAL. Atualmente está vinculado ao curso de história da mesma universidade, onde leciona História do Brasil República.

Távora, Virgílio

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  • Persoon
  • 1919-1988

Nasceu em Jaguaribe, no dia 29 de setembro de 1919. Foi um militar e político brasileiro. Sobrinho de Juarez Távora, fez carreira política no Ceará. Faleceu de câncer em 3 de junho de 1988 na cidade de São Paulo.

Ao longo de sua vida, Virgílio Távora reuniu vasto conjunto documental que nos permite apreender um pouco do homem e do político administrador. Os quarenta anos de atividades políticas presentes nesses registros nos possibilitam conhecer aspectos importantes para o entendimento da História do Brasil contemporâneo e do Ceará, levando-nos também a refletir sobre a ação dos representantes políticos em nossa sociedade. As tentativas para a organização do Fundo Virgílio Távora tiveram início no ano de 1995, quando a imprensa local mostrou a real situação em que se encontrava o acervo: caixas empilhadas, dispersas, sofrendo a ação deletéria de cupins, mofo e umidade, abrigadas em área inadequada.

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