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Arquivo Nacional (Brasil) - Sede
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Relatórios Diversos

  • BR RJANRIO J8
  • Coleção
  • 1859 - 1989

Relatórios de órgãos subordinados a organismos da administração pública federal, como Administração do Porto do Rio de Janeiro, Caixa Econômica e Monte Socorro, Conselho de Desenvolvimento Técnico e Científico, Comissão Hidráulica do Vale São Francisco, Comissão Brasileira de Portos, Companhia Siderúrgica Nacional, Conselho de Desenvolvimento Comercial, Comissão de Valores Mobiliários, Diretoria Nacional do Serviço de Defesa Civil, Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, Escola 15 de Novembro, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, Instituto Nacional de Metrologia, Inspetoria Federal de Navegação, Inspetoria Geral de Higiene, Inspeção Federal de Obras Públicas, Inspetoria Geral de Terras e Colonização, Instituto de Óleos, Museu Histórico Nacional, Procuradoria Geral da República, Repartição Geral das Terras Públicas e Tribunal Federal de Recursos.

Série Educação - Cultura - Belas-Artes - Bibliotecas - Museus (IE7)

  • BR RJANRIO 92
  • Fundo/Coleção
  • 1824 - 1930

Folha de pagamentos e gratificação de funcionários. Prestação de contas. Reclamações de pagamentos e ordenados de funcionários. Comunicações. Ofícios diversos. Pedidos de exoneração enviados à Secretaria de Estado dos Negócios do Império pela Academia de Belas Artes e pelo Museu Nacional. Pedidos de verbas do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Documentos noticiando a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Projetos de construção de teatros. Requisição de africanos livres para serviços diversos. Pedidos de renovação de contratos de professores feitos pela Academia de Belas Artes à Secretaria de Estado dos Negócios do Império. Pedidos de isenção de taxas alfandegárias, feitos pelo Museu Nacional à Secretaria de Estados dos Negócios do Império, para transporte de caixas contendo objetos arqueológicos.

Série Educação - Observatório Astronômico (IE8)

  • BR RJANRIO 98
  • Fundo/Coleção
  • 1858 - 1879

Ofícios sobre sinais de africano livre, servo do Observatório que fugira; guarda (segurança) do Observatório; substituição de funcionários; instalação de telégrafos; despesas gerais; salários; orçamentos; organização de vocabulário técnico de engenharia. Relatórios sobre eclipse do sol de 07/09/1858 e posições geográficas dos pontos do prolongamento da Estrada de Ferro de Santos a Rio Claro. Alguns documentos estão em francês.

Série Fazenda - Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira (IF11)

  • BR RJANRIO 9C
  • Fundo/Coleção
  • 1935 - 1936

Ofícios enviados à Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira pedindo equiparação salarial entre vários órgãos públicos, como ministérios da Marinha, da Guerra, da Justiça e Negócios Interiores, Supremo Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, Imprensa Nacional. Abaixo-assinados enviados por diversos sindicatos pedindo equiparação salarial entre seus associados.

Série Fazenda - Diretoria da Despesa Pública - do Expediente Etc. (IF4)

  • BR RJANRIO 9D
  • Fundo/Coleção
  • 1811 - 1934

Atas da Comissão de Sindicância, índice de contratos da diretoria da Contadoria, termos de contrato de particulares; minutas de processos para julgamento da Comissão de Sindicância; ofícios sobre: pedidos de material militar, informações sobre licenças com vencimentos, exonerações, promoções, aposentadorias e nomeação de pessoal de vários órgãos públicos, isenção de dívidas e liberação de mercadorias na Alfândega, cobrando balanço de vários órgãos, arrematações de contratos, informações sobre barras de ouro no Tesouro Nacional; registro da entrada e saída de material para obras públicas, de receitas de emolumentos e impostos (próprios nacionais, transmissão de propriedades, penas d'água, décimas de legados), contas correntes dos devedores de direito de chancelaria, de remessas adicionais de verbas aos órgãos públicos, de despesa dos ministérios; protocolo de avisos informando a concessão de licenças e pagamento de funcionários, de requerimentos de processos de isenção de impostos, de avisos dos vencimentos e despesas dos órgãos públicos.

Série Fazenda - Gabinete do Ministro (IF1)

  • BR RJANRIO 9E
  • Fundo/Coleção
  • [1807 ?- 1912?]

Avisos do secretário dos Negócios Estrangeiros sobre empréstimos ao governo argentino. Balancetes e receitas de várias repartições da receita referentes a selos, cobranças de décima de heranças e legados, emolumentos. Protocolos de contas correntes. Requerimentos sobre o atraso do pagamento de funcionários. Cobrança de impostos sobre produtos exportados. Emissão de apólices. Cheques do Tesouro pagos pelo Banco do Brasil. Certidões de posse. Ofícios solicitando readmissão de funcionários, autorizando a restituição de montepios, pagamento de pensões e sentenças judiciárias, aprovando o novo regulamento das caixas econômicas, reduzindo o direito de importação de produtos norte-americanos, apreciando orçamentos, isentando impostos, autorizando obras, tratando de conflitos de índios na fronteira do Mato Grosso, devassas na região das minas, criação de Juntas da Fazenda, contas das companhias de mineração. Mapas de produtos exportados e de operações cambiais. Cartas informando sobre saques ao Tesouro Nacional no Uruguai, empréstimos para diversas associações e companhias. Pagamento de dívidas com bancos estrangeiros e nacionais.

Série Guerra - Fábricas (IG5)

  • BR RJANRIO 9P
  • Fundo/Coleção
  • 1822 - 1868

O conjunto reúne documentos referentes à Fábrica de Pólvora.
Inventários de materiais de construção, instrumentos de medição, carpintaria, ferraria, etc. Relatórios descrevendo construções, consertos, obras para nova fábrica de pólvora na Serra da Estrela. Ofícios sobre necessidade de mão-de-obra, destacamento de soldados, encaminhamento de soldados e escravos, venda de pólvora, preenchimento de cargos, insurreição de escravos, explosões, incêndios, demissão de funcionários, requerimentos de vencimentos, pedidos de pólvora e chumbo, extravio de material e outros. Balanço da receita e despesa. Relação de empregados e jornaleiros, livros, madeiras, objetos hospitalares, pólvora, dívidas, escravos libertos ou não. Documentos atestando alforria de escravos. Guia do inspetor da Fábrica de Pólvora tratando da necessidade de um porto.

Série Guerra - Pagadoria das Tropas (IG9)

  • BR RJANRIO 9U
  • Fundo/Coleção
  • 1812 - 1877

Relações de mostra para pagamento de soldos do Regimento de Cavalaria Miliciana e do Regimento dos Voluntários Milicianos, do 3º Batalhão de Fuzileiros, e da Guarda Nacional. Relação de praças com suas graduações máximas, soldos, prêmios etc. Correspondência dos empregados da extinta Pagadoria Militar ao Ministério da Guerra sobre conta de despesa da Tesouraria Geral das Tropas, soldos, indenização, gratificação, orçamentos e oficiais e seus curricula vitae. Folha de pagamento da 2ª Companhia do Regimento de Milícias. Recibo do Comissariado do Exército referente a pagamento de alimentos para tropa. Registros de pagamento de pessoal e de receita e despesa da Pagadoria Militar do Rio Grande. Documentos referentes ao Comissariado do Exército, como recibo de gêneros fornecidos por tropas e mapa da despesa com alimentos. Mapa demonstrativo dos oficiais empregados na Tesouraria do Sul, com a graduação, vencimentos e antiguidades.

Série Indústria e Comércio - Administração (IC2)

  • BR RJANRIO 9W
  • Fundo/Coleção
  • 1859 - 1916

Protocolos de entrada e remessa de papéis e livro de ponto da Diretoria do Comércio do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (MACOP). Registro de minutas da Diretoria Central do MACOP sobre nomeações para cargos e escolha de representantes do Brasil, cumprimentos a autoridades, ordens internas, concessão de licenças e passagens para funcionários e remessa de artigos destinados à Exposição Universal de Paris. Protocolo de entrada de papéis na Secretaria de Agricultura do MACOP relativos a engenheiros e agrimensores.

Série Indústria e Comércio - Gabinete do Ministro (IC1)

  • BR RJANRIO 9Y
  • Fundo/Coleção
  • 1859 - 1862

Registro da correspondência (avisos, circulares, ofícios) da Secretaria de Estado dos Negócios do Império aos presidentes de província sobre importação e distribuição de camelos e adiamento de entrega de pedido de cana de açúcar, entre outros assuntos. Inclui índice geográfico no final do único volume.

Série Interior - Corte - Distrito Federal - Territórios - Comarcas (IJJ10)

  • BR RJANRIO A2
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1969

Ofícios da Câmara Municipal da Corte e dos territórios sobre arrecadação de taxas, nomeação e provimento de cargos. Ofícios da Câmara Municipal da Corte sobre obras de urbanização. Registro de correspondência recebida pela Câmara Municipal da Corte e protocolo de documentos diversos. Correspondência do Senado da Corte sobre independência do Brasil e da Câmara dos Deputados congratulando o Imperador. Requerimentos de subsídios dos membros das Câmaras dos Deputados. Documentos relativos à divisão territorial utilizados na organização de territórios. Plantas, balanços, faturas, protocolo, inventários de bens, correspondência, impressos, levantamento topográfico, projetos de construção de hospitais e residências e relatórios diversos dos territórios do Acre, Guaporé, Iguaçu, Ponta-Porã e Rio Branco.

Série Interior - Eleições (IJJ5)

  • BR RJANRIO A4
  • Fundo/Coleção
  • 1822 - 1937

Na década de 1960, o Arquivo Nacional contou com a colaboração técnica do professor francês Henri Boullier de Branche, diretor dos arquivos de Sarthe (Le Mans), que dirigiu um grupo de trabalho encarregado de estabelecer um quadro de arranjo do acervo textual. Surgiram, assim, as séries funcionais, que classificam parte da documentação da administração central dos ministérios e de órgãos a eles pertencentes, de acordo com a função ou atividade ministerial principal, subdividindo-a, ainda, em atividades secundárias, específicas de determinado serviço. Assim, Eleições, por exemplo, corresponde a uma subsérie da atividade principal, representada na SÉRIE INTERIOR.

Série Interior - Imprensa Nacional (IJJ12)

  • BR RJANRIO A7
  • Fundo/Coleção
  • 1865 - 1946

Ofícios acusando emissão de exemplares impressos de coleções das leis e decisões dos presidentes de províncias (1866, 1868). Administração do Diário Oficial: folhas de pagamentos, férias de funcionários e despesas com balanços mensais. Relação de servidores admitidos na Imprensa Nacional (1945). Correspondência com o ministro do Interior sobre pagamentos de contas de diversos órgãos e companhias referentes a compras de material, publicações, trabalhos com encadernações. Quadro de carreira dos operários das oficinas. Registro e classificação de funcionários. Atas da Subcomissão de Sindicância do Ministério da Justiça e Negócios Interiores junto à Imprensa Nacional. Inventários dos bens móveis (1946).

Série Interior - Nacionalidades (IJJ6)

  • BR RJANRIO A9
  • Fundo/Coleção
  • 1823 - 1949

Livros de registro de cartas de naturalização do século XIX, constando o nome, nacionalidade e a quantia paga. Índices do livro de termos de naturalização (juramentos). Processos de naturalização, dirigidos ao Ministério do Império e posteriormente ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, compostos de requisição do interessado, atestado de boa conduta e de residência, cartas de recomendação, certidão de casamento e certidão negativa extraída nas pretorias criminais e distritos policiais. Livros de registro com declarações de aceite ou de recusa da nacionalidade brasileira de acordo com decreto de 15/12/1889. A partir de 1930, processos de naturalização com requerimentos de estrangeiros ou das empresas em que trabalhavam. Atestado da Delegacia da Ordem Política e Social e título declaratório de naturalização. Avisos do Ministério das Relações Exteriores sobre consultas referentes a mudanças de nacionalidade e regras para aquisição de nacionalidade italiana. Índice de recibos de título declaratório. Decretos e portarias de naturalização. Processos de perda da nacionalidade brasileira por adoção de outra nacionalidade.

Série Justiça - Administração (IJ2)

  • BR RJANRIO AF
  • Fundo/Coleção
  • 1840 - 1956

Registro de decretos referentes à Polícia Militar do Distrito Federal e Ministério da Fazenda sobre promoção de pessoal por merecimento, licenças, exoneração, designação e liberação de verbas. Ofícios da Casa de Correção, da Brigada Policial e Secretaria de Polícia do Distrito Federal, do Corpo de Bombeiros e outros para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Diretoria de Contabilidade) sobre pagamentos de aluguéis dos prédios ocupados pelas delegacias urbanas e suburbanas. Folhas de pagamento de pessoal e despesas de material (anexadas as notas fiscais). Minutas de ofícios da Diretoria Geral de Estatística enviados a diversas autoridades solicitando informações para trabalhos estatísticos. Ofícios das tesourarias da fazenda das províncias para o Ministério dos Negócios da Justiça sobre prestação de contas e orçamento da despesa futura financeira, com mapas demonstrativos. Resumo dos orçamentos das obras relacionadas às penitenciárias, contendo plantas baixas, folhas de pagamento de pessoal e outras despesas.

Série Marinha - Arsenais de Diversos Estados (XVIII M)

  • BR RJANRIO AO
  • Fundo/Coleção
  • 1822 - 1883

Livro para lançamento de termo de objetos inúteis entregues ao Almoxarifado de Marinha no Pará (1883). Ofícios enviando relações de trabalhadores e da despesa no Arsenal de Marinha de Santos, comunicando o falecimento de um grumete e parecer do Conselho de Investigação do Incêndio no Arsenal de Mato Grosso. Mapas do estado da Companhia de Aprendizes Marinheiros da província de Mato Grosso, das despesas com as construções dos arsenais de marinha de Mato Grosso e de Santos, das embarcações que entraram e saíram do porto do Rio Grande do Sul (1873). Exposição sobre o movimento da Companhia de Aprendizes Marinheiros do Pará (1874).

Série Marinha - Arsenal da Corte (XIVM)

  • BR RJANRIO J7
  • Fundo/Coleção
  • 1858 - 1879

Ofícios do inspetor do Arsenal às companhias de aprendizes menores, artífices militares e aprendizes artífices e ordens da Inspeção ao Almoxarifado.

Série Marinha - Cirurgião-Mor - Hospital da Marinha (XIX M)

  • BR RJANRIO AU
  • Fundo/Coleção
  • 1845 - 1894

Ofícios acompanhando praças a hospitais, mandando inspecionar enfermarias nas províncias do norte, informando a perda do vapor Pedro II, nomeando comissão de inspeção do serviço médico do Piauí. Guias de alta hospitalar. Relatório sobre o estado da enfermaria do Pará. Mapas de enfermos do Hospital de Marinha, do pessoal da flotilha do Amazonas. Informações sobre as funções do corpo de servidores do Hospital da Marinha da Bahia e de Pernambuco e a situação da enfermaria para tratamento de béribéri no Rio de Janeiro. Relações de pessoal das enfermarias e hospitais de marinha das províncias da Bahia e de Pernambuco e da ilha das Cobras, de recrutas vindos das províncias do norte para a corte, de recrutas que foram à inspeção de saúde, de preços de medicamentos fornecidos aos hospitais de marinha da Corte e da Bahia, dos alunos pensionistas que serviram ao Hospital de Marinha da Bahia. Mapas, relações, termos de contrato, relatório, ofícios e outros documentos sobre a Companhia de Aprendizes Marinheiros e suas enfermarias em diversas províncias do Império.

Série Marinha - Inspeção do Arsenal da Corte (V M)

  • BR RJANRIO AX
  • Fundo/Coleção
  • 1771 - 1893

Circulares, portarias, inventário das oficinas e avisos da inspeção do Arsenal da Corte. Ofícios do Quartel-General, da Intendência da Marinha, do Hospital da Marinha, da Academia de Marinha, da Contadoria e outros ao inspetor do Arsenal contendo assentamentos dos negros e pardos (livres ou escravos) que trabalham no Arsenal, nomeações e posses de comandantes e diretores, compra de material para consertos em navios, solicitação de pessoal para trabalhar no Hospital, arrematação e fretes de navios. Relatório das oficinas bélicas da artilharia naval da ilha das Cobras. Mapa das embarcações mercantes nacionais que entraram e saíram do porto da Corte em 1873, com procedência e destino.

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