Vara Cível do Rio de Janeiro, 1

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Vara Cível do Rio de Janeiro, 1

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

Identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

1567 -

Histórico

Criada pela Provisão de 09 de março de 1567, a mesma que instituiu a Ouvidoria do Rio de Janeiro. Ratificada pelo Decreto-Geral de 15 de janeiro de 1833 (artigo 5º), diploma que dividiu o território da Província Fluminense em seis Comarcas.

Locais

Estado Legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de ponto de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Dado não disponível

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e temporalidade

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

ABREU, Antonio Izaias da Costa. História do Judiciário Fluminense e suas Comarcas http://www.tjrj.jus.br/web/guest/historia-do-judiciario-fluminense-e-suas-comarcas (acesso em abr.2020

Decreto de 15 de Janeiro de 1833. -Dá uova divisão civil e judiciaria á Província do Rio de Janeiro em execução do disposto· no art. 3. 0 do Codigo do Processo Criminal
http:// bd.camara.gov.br › handle › bdcamara › colleccao_leis_1833_parte2 (Acesso em abr. 2020)

Notas de manutenção

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