Affichage de 1263 résultats

João Batista da Silva foi juiz substituto no Rio de Janeiro, entre 1863 e 1867.

James William Bruce nasceu a 28/10/1805, na Quinta de Charlottemburg, a uma légua de Estocolmo, Suécia, filho do camarista do rei, Adam Bruce, de origem escocesa e de Frederica Carlotta Dewynbladh. Estudou no Liceu e na Escola Naval, em Skepshodmen, em Estocolmo e entrou para a Marinha Real, como piloto, a 24/12/1819. Esteve nos Estados Unidos e Inglaterra, retornando à Suécia em 1826. Em 1827, aceitou o convite para entrar para o serviço do Imperador do Brasil. Chegando ao Rio de Janeiro, em dezembro de 1827, teve seu nome traduzido erradamente para João Guilherme.

O Ministério da Fazenda foi criado através de decreto s/n., de 11 de março de 1808, que nomeou D. Fernando José de Portugal, ministro e secretário de Estado dos Negócios da Fazenda. Foi implementado pelo alvará de 28 de junho de 1808, que instalou no Brasil o Erário Régio, também chamado Real Erário ou Tesouro Geral e Público, e o Conselho de Fazenda.
O Erário Régio tinha as mesmas prerrogativas, jurisdição e inspeção, autoridade, obrigações e incumbências especificadas na carta de lei de 22 de dezembro de 1761, que estabeleceu o Real Erário de Lisboa. Dentre elas, constavam a arrecadação, distribuição e administração das rendas do Brasil e domínios ultramarinos.
Uma lei s/n., de 4 de outubro de 1831, extinguiu o Erário e o Conselho de Fazenda (art. 90) e criou o Tesouro Público Nacional, ao qual competia a suprema direção e fiscalização da receita e despesa nacional, inspecionando a arrecadação, distribuição e contabilidade de todas as rendas públicas, dentre outras atribuições. Este tribunal foi reorganizado pelo decreto n. 736, de 20 de novembro de 1850. O Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) passou a ser dividido em Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, diretorias gerais das Rendas Públicas, da Despesa Pública, da Contabilidade e do Contencioso, além da Tesouraria Geral, 1ª e 2ª pagadorias e Cartório. A Tesouraria era subordinada ao Tribunal do Tesouro Público Nacional, tendo como obrigação fiscalizar a arrecadação, administração, distribuição e contabilidade das rendas.

João Valentim de Faria Sousa Lobato faleceu no Rio de Janeiro, em 1836. Vogal do Conselho Supremo Militar de Justiça (1829-1833) e oficial do Exército, chegou a brigadeiro graduado. Exerceu, também, funções nas Casas Real e Imperial.

Joaquim Jerônimo Fernandes da Cunha nasceu na Fazenda Urussé, Bahia, a 30/09/1827 e faleceu em Niterói, em 31/08/1903. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Academia de Olinda, em 1847, vereador (1852-1855), deputado (1856-1857), foi promotor público, procurador fiscal e dos feitos da Fazenda Nacional na Tesouraria da Bahia (1858-1871), senador pelo Partido Conservador (1871-1889). Como monarquista convicto, não reconheceu o regime republicano instalado, rejeitando o Oficialato da Rosa, carta de Conselho de Estado, título de conselheiro e nomeação para ministro de estado, além de solicitar sua exoneração de procurador fiscal e recusar a aposentadoria a que tinha direito.

Jonathas Arcanjo da Silveira Serrano nasceu no Rio de Janeiro, em 1885 e faleceu na mesma cidade, em 1944. Diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais (1909) e doutorou-se em 1921. Foi professor catedrático de História da Civilização do Colégio Pedro II (1926), diretor da Escola Normal (1927-1928), subdiretor técnico de instrução do Distrito Federal (1928-1930), juiz do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (1932-1933), membro de conselhos e comissões, como a Comissão Nacional de Censura Cinematográfica (1932), a Comissão Nacional de Educação (1937) e a Comissão Nacional do Livro Didático (1939). Foi professor de História do Brasil e das Américas e membro de vários institutos e academias, como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a "American Academy of Political and Social Sciences" e outras. Foi diretor da "Revista Social" (1908-1927). Colaborou em inúmeras publicações em vários estados e publicou obras como "Evangeliário" (versos-1907) e o "Valor social da castidade" (1935). Leigo atuante, participou de diversas associações e movimentos católicos.

José Antônio d' Andrea Espinheira é produtor de documentários e reside na Bahia.
Conhecido por seu nome artístico Tuna Espinheira, nasceu em Salvador, Bahia, em 26 de dezembro de 1943. Passou a infância na região catingueira do município de Poções, a adolescência em Jequié. Na década de 1960, mudou-se para Salvador, onde fez o colegial, ingressando em seguida na Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Ao transferir-se para o Rio de Janeiro em 1965, interrompeu o curso de Teatro. Em 1968, começou a trabalhar como assistente de produção e ator no longa-metragem Sonho de Vampiro, de Iberê Cavalcanti. No final daquele mesmo ano, produziu o seu primeiro documentário, intitulado Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.
Espinheira foi assistente de direção de filmes de curta-metragem dirigidos por Olney São Paulo. Em 1975, retornou a Salvador, atuando como roteirista e montador. Entre outros trabalhos, foi responsável pela montagem e edição do desenho animado em longa metragem O Boi Aruá, de Chico Liberato.
Em 2010, encontrava-se envolvido na preparação de um documentário de longa-metragem, sobre as atividades políticas de Carlos Marighella.
José Antônio dAndrea Espinheira é produtor de documentários e reside na Bahia.
Conhecido como Tuna Espinheira, nasceu em Salvador, Bahia, em 26 de dezembro de 1943. Passou a infância na região catingueira do município de Poções, a adolescência em Jequié. Na década de 1960, mudou-se para Salvador, onde fez o colegial, ingressando em seguida na Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Ao transferir-se para o Rio de Janeiro em 1965, interrompeu o curso de Teatro. Em 1968, começou a trabalhar como assistente de produção e ator no longa-metragem Sonho de Vampiro, de Iberê Cavalcanti. No final daquele mesmo ano, produziu o seu primeiro documentário, intitulado Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.
Espinheira foi assistente de direção de filmes de curta-metragem dirigidos por Olney São Paulo. Em 1975, retornou a Salvador, atuando como roteirista e montador. Entre outros trabalhos, foi responsável pela montagem e edição do desenho animado em longa metragem O Boi Aruá, de Chico Liberato.
Em 2010, encontrava-se envolvido na preparação de um documentário de longa-metragem, sobre as atividades políticas de Carlos Marighella.

Dentre as suas realizações mais recentes, premiadas, destacam-se:

2009 Leonel Mattos a 24 Quadros por Segundo
Documentário que recebeu o Prêmio Diomedes Gramacho de melhor produção baiana, por ocasião da XXXVI Jornada Internacional de Cinema da Bahia (set. 2009);
2005 Cascalho
Longa-metragem de ficção, realizado entre os anos de 2003 e 2004, premiado como melhor direção no Festival de Cinema de Macapá.

Outros trabalhos anteriores foram também premiados, entre eles:

Dr. Heráclito Sobral Pinto, profissão advogado, documentário que recebeu o Grande Prêmio do Júri do VI Festival Brasileiro de Curta-Metragem, concedido pelo Jornal do Brasil;
Cajaíba... lição de coisas... o Fazendeiro do Ar, documentário que recebeu o prêmio de melhor roteiro no IX Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e de Melhor Proposta de Criatividade na IV Jornada Brasileira de Curta-Metragem;
A mulher marginalizada, documentário premiado como melhor direção e melhor filme no VI Rio Cine Festival e troféu de melhor filme concedido pelo Ofício Católico Internacional de Cinema (OCIC);
O cisne também morre, roteiro aprovado pelo Pólo de Cinema da Bahia e pela Embrafilme que recebeu o prêmio de melhor filme de ficção na XII Jornada Brasileira de Curta-Metragem;
Comunidade do Maciel, documentário convidado hors concours para o Festival Internacional de Nyon, na Suíça, e selecionado para o XX Festival Internacional de Oberhausen, na Alemanha, recebeu o prêmio de melhor filme na I Mostra do Filme Documentário, em Curitiba, Paraná.

José Antônio de Sousa Gomes, médico especializado em clínica geral, foi fundador da primeira enfermaria para moléstias de pele na América do Sul.

osé Bernardes Monteiro Guimarães foi tenente da 4ª Companhia do 2º Regimento de Infantaria de Milícias da Corte, com carta patente de 1820. Em 1822, obteve mercê do hábito da Ordem de Cristo, chegando a alcançar grau de comendador. No ano de 1823, foi nomeado guarda de honra do Imperador e em 1825, passou a capitão do 2º esquadrão da mesma guarda. Foi cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro e reposteiro da Comarca do Rio de Janeiro. Obteve a mercê honorária de moço da Imperial Câmara do Guarda Roupa, em 1826. Foi nomeado, em 1830, escrivão da Mantearia das Imperiais Cozinhas e condecorado com o hábito da Ordem da Rosa.

José Lafayete Silviano do Prado nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 8 de abril de 1932. Formado em engenharia civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), iniciou sua carreira profissional como engenheiro residente da Sociedade Construtora Triângulo, desenvolvendo trabalhos de construção rodoviária e ferroviária no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. Nesse período, uma de suas principais obras foi a construção da rodovia Belo Horizonte-Brasília.
Diretor de Edificações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), entre 1959 e 1960, participou de projetos estratégicos de construção de Brasília, tendo sido, por exemplo, o responsável técnico pela execução da estrutura de concreto armado do corpo principal da Catedral de Brasília, pelas instalações de canteiro e obras complementares à mesma estrutura, sem ônus para a Companhia.
Diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), entre os anos de 1961 e 1966, foi o primeiro presidente do Grupo Executivo de Integração de Transportes (1966) e idealizador da Consultoria Brasileira de Engenharia de Transportes (TRANSCON S/A), da qual assumiu o cargo de diretor-presidente da empresa.
Participou de missões oficiais no Brasil e no exterior a mando do Governo brasileiro e de organismos internacionais, como o Banco Mundial (BIRD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporación Andina de Fomento (CAF) e a Junta del Acuerdo de Cartagena (JUNAC).
Com vários trabalhos publicados na área de engenharia, transportes e política, participou como conferencista de diversos congressos e workshops e foi condecorado com as medalhas Mérito Tamandaré, concedida pelo ministro da Marinha, e Christiano Otoni, como engenheiro de maior destaque no setor de Transportes, concedida pelo Governo de Minas Gerais.

José Moreira da Costa Lima nasceu em 1832, sendo filho do oficial da Marinha José Moreira da Costa Lima. Era casado com Leonor de Oliveira Coelho e pai do tenente José Moreira da Costa Lima Júnior. Tenente da Marinha e professor da Escola Naval, foi também vereador e membro da Comissão de Obras da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em 1881, celebrou contrato com governo imperial para empreitar as obras de construção de ramal ferroviário da Estrada de Ferro Dom Pedro II.

José Paulo de Figueiroa Nabuco de Araújo nasceu em Belém, em 1796, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1863. Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, foi fidalgo da Casa Imperial, conselheiro, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1832), comendador da Ordem da Rosa e do Cruzeiro, sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro etc.. Exerceu vários cargos da magistratura, começando pelo de juiz de fora e, sendo desembargador de Relação da Corte, foi ajudante do conselheiro intendente geral da Polícia. Foi encarregado, em 1828, pelos ministros da Justiça e do Império, de elaborar a coleção das leis referentes a esses ministérios. Escreveu obras como \"Providências\" (1825) e \"Coleção cronológico-sistemática da Fazenda do Império Brasileiro\" (1830-1832).

O Juízo da Conservatória Inglesa foi criado para julgar os crimes realizados pelos ingleses no Brasil - pessoas físicas ou jurídicas. Ela dava à Grã-Bretanha jurisdição extraterritorial no nosso país. Segundo os Relatórios Ministeriais de 1845, ela foi extinta em 1844, por ocasião do fim do tratado entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

O Juízo Comercial foi criado pelo Código Comercial do Império do Brasil (lei nº 556, de 25/06/1850), que estabeleceu que as atribuições conferidas aos juízes de Direito do Comércio fossem exercidas pela justiça ordinária, com recurso para as Relações. Segundo o decreto nº 737, de 25/11/1850, competia ao juiz municipal ou do cível, as atribuições dos juízes de Direito do Comércio. Com a lei nº 799, de 16/09/1854, ficou determinado que nas províncias onde existiam Relações, se fosse julgado conveniente pelo governo, seriam estabelecidos Tribunais do Comércio, aos quais competiriam as causas comerciais em segunda instância, sendo as causas comerciais em primeira instância decididas por juízes de Direito especiais. Pelo decreto nº 1597, de 01/05/1855, foram criados juízes especiais do Comércio na capital do Império e nas províncias da Bahia, Pernambuco e Maranhão. O decreto nº 2342, de 06/08/1873, suprimiu a jurisdição contenciosa dos Tribunais do Comércio, confiando as causas comerciais à alçada das Relações. O decreto nº 2662, de 09/10/1875, suprimiu os Tribunais e Conservatórias do Comércio e autorizou a organização de Juntas e Inspetorias Comerciais, que teriam suas atribuições organizadas pelo decreto nº 6384, de 30/11/1876. Em 14/11/1890, pelo decreto nº 1030, foi criado o Tribunal Civil e Criminal, composto de três câmaras: civil, criminal e comercial. Competia à Câmara Comercial julgar em primeira instância as causas superiores a 5:000$ e, em segunda instância, as apelações das decisões dos pretores em matéria comercial.
A lei n. 1338, de 09/01/1905, determinou que os juízes de Direito do Comércio teriam jurisdição em todo o Distrito Federal, tendo sido criadas três varas comerciais. Pelo decreto n. 9263, de 28/12/1911, a Justiça do Distrito Federal foi reorganizada e os três juízes das varas comerciais passaram a servir na 4a., 5a. e 6a. Varas Cíveis.