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Movimento Feminino pela Anistia e Liberdade Democrática

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  • 1975-1999

Instalação em dezembro de 1975 do núcleo Rio de Janeiro do MFPA, oriundo da Direção Nacional de São Paulo. Sua estratégia consistia na conscientização, persuasão e ação como grupo político de pressão, evidenciando ao governo e à nação a necessidade da anistia. Essa estratégia permitiu uma estrutura nacional ao movimento e conquistou o respeito da opinião pública. No ano de 1977, a Direção Nacional em São Paulo, realizou o primeiro encontro dos núcleos de todo o país, que estabeleceu a autonomia de cada núcleo, mantendo, porém, os objetivos fundamentais da entidade nacional: a defesa da anistia geral e irrestrita e o protesto contra os atos de exceção. Em 1978 o MFPA lançou o jornal “Maria Quitéria”, publicação voltada exclusivamente para a Anistia e Direitos Humanos. No mesmo ano, o núcleo do Rio de Janeiro criou no Teatro de Bolso, o Núcleo dos Artistas, Músicos e Atividades congêneres pró-Anistia. Com a anistia, em 1979, o movimento não cessou o seu trabalho. Entretanto, o ano de 1980, iniciou-se com divergências dentro do MFPA-RJ.

O Rio de Janeiro, então, desligado da estrutura nacional, em 08/05/1981 transformou-se no Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, ampliando a sua luta. Seus objetivos e finalidades eram: defender a ampliação da anistia já decretada, para transformá-la em ampla e irrestrita, abrangendo a todos os exilados políticos que ainda não haviam retornado; permitir a readmissão de todas as pessoas demitidas pelas leis de exceção; elucidar os casos relativos aos mortos e desaparecidos; lutar contra as “cassações” brancas e as leis de exceção até que fossem erradicadas; mobilizar e conscientizar a população nas lutas pelos direitos fundamentais da pessoa humana; empreender ações patrióticas contra as intenções e atos nocivos aos anseios democráticos do povo brasileiro; promover a elevação cultural, social, cívica e política da mulher brasileira, orientando-a para a compreensão e defesa de seus direitos na sociedade, nos moldes dos ideais democráticos; apoiar entidades nacionais e internacionais que lutavam pelas liberdades democráticas.

Em 02/12/1999, na comemoração dos 20 anos da Anistia, na Associação Brasileira de Imprensa – ABI, a entidade considerou que o processo da Anistia havia terminado, apesar de não ter atingido a meta pretendida pelo movimento. Assim, foi apresentado como pauta o encerramento das atividades do Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas como entidade organizada.

Departamento Geral de Investigações Especiais

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  • 1975-1983

O primeiro órgão de polícia política no Rio de Janeiro foi a Seção de Ordem Social e Segurança Pública, instituída na estrutura da Inspetoria de Investigação e Segurança Pública, criada pelo Decreto n.º 14.079 (25/02/1920). No governo Arthur Bernardes, a polícia política amplia a sua estrutura com a criação da 4ª Delegacia Auxiliar, pelo Decreto n.º 15.848 (20/11/1922), responsável pela segurança política e social, além da repressão ao anarquismo e à expulsão de estrangeiros. Em 1933, foi estabelecida a primeira delegacia especializada de polícia política – Delegacia Especial de Segurança Política e Social, que atuou na repressão à Aliança Nacional Libertadora, ao Partido Comunista a partir de 1935, e à Ação Integralista Brasileira em 1937. Em 1944, foi criada a Divisão de Polícia Política e Social, que tinha como incumbência reprimir as atividades dos militantes do Partido Comunista, além de investigar e manter vigilância sobre lideranças de partidos políticos legais. Com a transferência da capital do país para Brasília, a polícia política foi integrada à estrutura do estado da Guanabara. Em 1962, foi criado o Departamento de Ordem Polícia Política e Social, que atuou na repressão aos sindicatos, entidades, estudantes, artistas e intelectuais. Com a criação do novo estado do Rio de Janeiro, em 1975, foi organizado o Departamento Geral de Investigações Especiais, cujas funções de polícia política foram extintas em 1983.

Serviço Estadual de Informações

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  • 1973 - 1995

Através da Lei n. 1784, no ano de 1973, ocorre uma reestruturação administrativa no âmbito da Secretaria de Segurança, quando é criado o Serviço Estadual de Informação. O SEI seria responsável pela coordenação das relações entre os órgãos internos de segurança e os externos. O SEI é criado com as atribuições de editar, classificar, interpretar, criptografar e arquivar informações de interesses da ordem política e social e da segurança interna; atuar em conjunto com os órgãos federais; e com atividades de contra-informações. Com o Decreto 2710 de 1973, competia à Secretaria de Segurança Pública “ fornecer relatórios quanto às atividades de grupos anti-sociais e sociedades de criminosos”. Esse regimento define a SEI como sendo o órgão que fará a ponte entre as forças estaduais e as federais.
As atividades do Serviço Estadual de Informação se encerram em 1995 por força da Lei 3591.

Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul

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  • 1977-1991

O Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul (CLAMOR) foi fundado em 1977, por iniciativa de um grupo de leigos cristãos apoiados pelo arcebispo de São Paulo, cardeal Paulo Evaristo Arns.
Órgão vinculado à Comissão Arquidiocesana de Pastoral dos Direitos Humanos e Marginalizados, seu objetivo inicial era proporcionar proteção e assistência aos refugiados dos países do Cone Sul - Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai - vítimas de violações dos direitos humanos e vivendo no exílio em consequência das arbitrariedades do autoritarismo vigente nesses países, durante o período de 1960 a 1980, aproximadamente.
O nome CLAMOR, pelo qual o Comitê passou a ser conhecido, foi retirado do Salmo 88,2 - "inclina teu ouvido a meu clamor" -, enfatizando uma de suas principais características: denunciar as contínuas violações dos direitos humanos ocorridas na América Latina.
A equipe do CLAMOR era formada por cerca de dez pessoas, das quais apenas uma - a secretária - trabalhava tempo integral. Os demais membros se reuniam uma vez por semana para definir as tarefas que deveriam realizar. Um dos principais responsáveis pela fundação do CLAMOR, foi o reverendo Jaime Wright, presidente do organismo durante vários anos, dele desligando-se em 1984, para cuidar de outras atividades também na área de direitos humanos.
As principais atividades desenvolvidas pelo CLAMOR eram a realização de conferências de imprensa, nas quais se denunciavam violações de direitos humanos; seminários de caráter internacional referentes à situação dos países do Cone Sul; e campanhas pelas crianças desaparecidas, em conjunto com a Associação "Abuelas de Plaza de Mayo", tendo prestado vital colaboração na localização de crianças e adultos. Outra atividade do Comitê era a elaboração de informes gerais sobre violação dos direitos humanos que ocorriam no Cone Sul, de cartilhas e folhetos críticos da doutrina de Segurança Nacional e divulgadores dos valores democráticos.
O Boletim CLAMOR, publicação de periodicidade irregular, trazia informações sobre as atividades da organização, notícias e análises da situação do Brasil e dos países do Cone Sul, assim como notícias e documentos mais gerais sobre direitos humanos. Era editado em português, inglês e espanhol.
Durante a sua existência, o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul manteve intercâmbio constante com muitas organizações afins, tanto do Brasil, quanto da América Latina e do Norte, e da Europa, tais como: Human Rights Internet (HRI), Comisión Chilena de Derechos Humanos (CCDH), Federación Latinoamericana de Asociaciones de Familiares de Detenidos Desaparecidos (FEDEFAM), Asociación Centroamericana de Familiares de Detenidos Desaparecidos (ACAFADE), Consejo de Educación de Adultos de América Latina (CEAAL), Comisión Andina de Juristas, SOS Torture, Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, Amnistia Internacional, Asemblea Permanente por los Derechos Humanos (APDH), Servicio Paz e Justicia (SERPAJ), Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), Fundación de Ayuda Social de las Iglesias Cristianas (FASIC), United Nations, entre outras.
Com a abertura política do início da década de 80 e o consequente fim dos regimes autoritários na região do Cone Sul, paulatinamente, o CLAMOR foi perdendo a sua principal função - de proteger e assistir os refugiados políticos -, extinguindo-se em 1991.

Instituto Astrojildo Pereira

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  • 1985?-

Fundado em 1992, o Instituto Astrojildo Pereira foi criado como instrumento institucional responsável pela propriedade e administração do ASMOB (Archivo Storico Del Movimento Operaio Brasiliano), antes mesmo da repatriação dos arquivos para o Brasil, que só ocorreu em 1994.

Desde a chegada dos arquivos ao Brasil, o IAP estabeleceu convênio de custódia com o Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual Paulista (CEDEM-Unesp), que até hoje guarda, atua na preservação e garante o acesso público à valiosa documentação do ASMOB.

A parceria com a Unesp também se reflete na Revista Novos Rumos, ligada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unesp-Marília e na associação com o Grupo de Pesquisa Cultura e Política do Mundo do Trabalho da Faculdade de Filosofia e Ciências, também da Unesp-Marília.

Ao longo dos anos, o IAP passou por diversas fases, acompanhando a dinâmica complexa da realidade na qual se inscreve e hoje assume, mais uma vez, a responsabilidade de preservar e divulgar a memória das lutas sociais travadas pela classe trabalhadora. Nesse sentido, associando o resgate da memória do movimento operário aos debates contemporâneos de temas pertinentes à classe trabalhadora, o IAP também busca promover a formação política voltada, sobretudo, às parcelas da população mais afetadas pela perversidade da lógica do capital.

Centro Pastoral Vergueiro

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  • 1973-

O Centro Pastoral Vergueiro (CPV) foi criado juridicamente como entidade sem fins lucrativos em 15 de novembro de1973, segundo ata registrada no 1.º Cartório de Notas da cidade de São Paulo. Por iniciativa de um frei dominicano Giorgio Callegari, constitui-se um grupo de voluntários (professores universitários, estudantes secundaristas, estudantes universitários e outros frades dominicanos) para reunir e organizar documentos produzidos pelos diversos grupos atuantes na sociedade (partidos, organizações políticas, de bairros e sindicais), bem como outras informações veiculadas pela imprensa e pelo mercado editorial que fosse de interesse desses grupos organizados.
Em 1989, a entidade passou a se denominar Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro (ata registrada em cartório). Conforme o estatuto atual, registrado em 21 de junho de 2007, a entidade é constituída por uma diretoria, eleita a cada três anos, por um conselho fiscal e pelo corpo de associados.
São finalidades do CPV:
I - promover e apoiar atividades educacionais, culturais, de pesquisa e de formação geral;
II - incentivar comportamentos de participação, organização e solidariedade, criando ou estimulando as atividades que se fizerem necessárias para este fim;
III - apoiar e incentivar a constituição de outros centros com o mesmo caráter;
IV - coletar, organizar e colocar à disposição a documentação dos movimentos dos trabalhadores;
V - incentivar os movimentos sociais a documentar a sua memória.
Para atingir seus objetivos, o CPV pode estabelecer parcerias com instituições e entidades com fins semelhantes.

Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo

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  • 1981

A Comissão Nacional Pró-CUT foi constituída na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) ocorrida nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981 na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo. A Comissão era composta por56 sindicalistas e tinha como incumbência encaminhar o plano de lutas aprovado e organizar o congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores em 1982. Na primeira reunião em setembro de 1981, em Brasília, a Pró-CUT elegeu uma Executiva de 23 membros efetivos e seis suplentes. A Executiva desenvolveu suas atividades descentralizadas, sendo que a Secretaria Administrativa, a Secretaria de Finanças e a Secretaria de Divulgação ficaram no Rio de Janeiro. As atividades de infraestrutura para a realização do congresso foram centralizadas em São Paulo. Em meados de 1982 as divergências que permeavam o movimento sindical provocaram uma cisão na Pró-CUT e o adiamento do congresso de fundação. Todavia, no final daquele ano, houve um acordo entre as correntes e a recomposição da Executiva. Na reunião da Comissão Nacional Pró-CUT nos dias 09 e 10 de abril de 1983, criaram três subcomissões dedicadas exclusivamente à organização do congresso em agosto: Subcomissões de Infraestrutura, Finanças e Divulgação. As divergências retornaram no mês de julho quando os sindicalistas da Unidade Sindical e seus aliados tentaram mais uma vez adiar o congresso, não havendo a concordância dos sindicalistas vinculados ao Novo Sindicalismo. Esse setor reorganizou as Comissões e Subcomissões e manteve a convocação do congresso para os dias 26, 27 e 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo, São Paulo. O congresso fundou a Central Única dos Trabalhadores.

Gil, Áurea

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  • 1950-

Áurea Gil é natural de Olímpia/SP. Bacharel em história e educação pela Universidade de São Paulo (USP), atua como radialista e produtora de TV e cinema. Trabalhou na coordenação de produção de programas como “Mundo da Lua” e “Castelo Rá-Tim-Bum”, produzidos pela TV Cultura, e “Telecurso 2000”, produzido pela Fundação Roberto Marinho. Áurea Gil considera-se uma simpatizante do PT. Envolveu-se pontualmente em atividades do partido, sobretudo no comitê da campanha de Lula ao governo de São Paulo em 1982 e na Secretaria de Educação Política do Diretório Regional do PT no Estado de São Paulo (SEP/DR-SP). Ao visitar o Acre por razões de ordem pessoal em 1984, efetuou registros das lutas populares na região e coletou materiais sobre essa temática a pedido de membros da SEP. A esses materiais somaram-se rolos de filmes confiados à titular por José Dirceu, os quais registram as lutas estudantis de 1968.

Delgado, Maria do Carmo Godinho

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  • Personne
  • 1965 -

Tatau Godinho, como é mais conhecida, é natural de Lima Duarte/ MG. Formou-se em 1978 em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde iniciou sua militância. Em 1980, foi delegada por Minas Gerais na reunião de fundação do PT no Colégio Sion e, em 1982, ingressou na tendência Democracia Socialista (DS). Além da construção do PT e da DS, dedicou-se à organização de movimentos feministas. Nos anos 1980 integrou a direção e o coletivo estadual de mulheres do PT e da DS em São Paulo; na década seguinte exerceu essas funções em nível nacional. Na eleição de 1990 foi candidata à deputada federal e, em 1994, integrou a coordenação da campanha presidencial do PT. Entre 2001 e 2004 atuou na Coordenadoria Especial da Mulher na gestão petista na Prefeitura de São Paulo e, após breve período na Secretaria Especial de Política para Mulheres do Governo Federal, em 2005, passou a integrar a assessoria da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de do Estado de São Paulo (Alesp) –função que exerce até o momento.

Diretório Municipal de São Bernardo do Campo/SP

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O Diretório Municipal do PT de São Bernardo do Campo/SP possui trajetória singular entre os diretórios do PT. Constitui uma das instâncias partidárias em nível municipal mais fortemente vinculadas ao movimento das greves ocorridas na região do ABCD paulista em fins dos anos 1970 e que são parte constitutiva do processo de formação do PT. Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, presidente eleito em 2002 e 2006 e importante liderança daquele processo, é filiado ao diretório de São Bernardo do Campo, onde mantém residência até hoje. Surgido em área d e base industrial e de grande
contingente operário, o Diretório de São Bernardo foi uma das primeiras instâncias do partido organizadas nesse nível administrativo. A história de sua sede reflete essas características e a diferencia das sedes dos demais diretórios petistas: a casa que ainda hoje sedia o diretório resulta de um vigoroso processo de mobilização de base, tendo sido a compra do terreno e a construção do prédio viabilizadas a partir de doações financeiras e do trabalho voluntário de
filiados e simpatizantes.

Ant, Clara

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  • 1948 -

Clara Levin Ant nasceu na Bolívia em 1948. Filha de judeus poloneses sobreviventes da Segunda Guerra, chegou ao Brasil em 1958 e se considera uma brasileira de coração.

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), foi professora de Planejamento Urbano na PUC-Campinas, vice-presidenta da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), fundadora e uma das primeiras mulheres dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional). Participou ativamente da construção do Partido dos Trabalhadores, tendo sido deputada estadual de São Paulo de 1987 a 1991 e líder da bancada do partido na Constituinte de São Paulo de 1987 a 1988.

De 1991 a 2002, assessorou Lula nas campanhas eleitorais e nas Caravanas da Cidadania, uma importante atividade do partido no Brasil, além de ter auxiliado na elaboração de diversos projetos de políticas públicas, entre eles o Projeto Moradia e o Fome Zero. Após a eleição de Lula à presidência, atuou como sua assessora especial até 2010, e de 2011 a 2017 foi diretora do Instituto Lula, do qual atua como conselheira até hoje.

Macedo, Miguel

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