Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1826 - 1935 (Produção)
Nível de descrição
Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 8,1 m
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História arquivística
Com a Carta de 1824, deixaram de ser editadas as cartas de leis e os alvarás com força de lei. A partir de 1826, os atos editados aparecem denominados como decretos e leis. A Coleção de Leis do Brasil passou, no mesmo ano, a ser separada em atos do Poder Legislativo e atos do Poder Executivo, numerados a partir de 1833.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Organizado totalmente
Organização
Cronológica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Decretos originais do Legislativo (1823-1935). Ordenação Cronológica. Rio de Janeiro, 197-(?). (AN/SCO, Fichários, n. 119) Nota: Antigo n. 16, gav. 2A-3A e Antigo F-118, gav. 2A-3A. Não tem anos 1831 a 1834, 1849, 1863, 1872, 1878, 1885, 1890. - Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil