Fundo/Coleção H8 - Delegacia de Polícia Federal em Dourados (Mato Grosso do Sul)

Área de identificação

Código de referência

BR DFANBSB H8

Título

Delegacia de Polícia Federal em Dourados (Mato Grosso do Sul)

Data(s)

  • 1970 - 1993 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 1,96 m

Área de contextualização

História arquivística

Recolhimento: 22 de agosto de 2012.

Procedência

Departamento de Polícia Federal (Brasil) - 2012 - recolhimento - 5

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos referentes à atividade-meio de cunho administrativo, inclusive recibos de pagamentos efetuados a informantes; Documentos referentes a normas e regulamentos oriundos do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Fazenda, Ministério da Aeronáutica e Serviço Nacional de Informações (SNI); Documentos referentes a informações e investigações de pessoas físicas; Documentos referentes a informações e investigações de entidades coletivas; Documentos referentes a informações e investigações de crimes e contravenções penais, operações de combate ao crime, relatório de atividades, conflitos fundiários e indígenas e adoção de crianças brasileiras por estrangeiros; Documentos referentes a investigações e informações sobre partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil e manifestações civis coletivas, clero, propaganda adversa nos meios de comunicação, guerrilha e terrorismo.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Identificado

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 4, de 28 de dezembro de 2012, de reconhecimento de conjunto documental contendo informações pessoais como necessário à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 250, Seção 3, p. 145-146, 28 dez. 2012. Disponível em: .... . Prazo encerrado em 26 jan. 2013.

BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, altera a lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, n. 221-A, 18 nov. 2011, Seção 1, p. 1-4.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Na Instituição
mídia digital

Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Outras
Cópias encaminhadas a pedido à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR DFANBSB

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido

ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos

Zona da incorporação

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