Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1967 - 1995 (Creation)
Level of description
Fundo/Coleção
Extent and medium
Filmográfico(s) -fita(s) videomagnética(s) - 3 item(ns)
Iconográfico(s) -fotografia(s) - 5 item(ns)
Iconográfico(s) -negativo(s) fotográfico(s) - 10 item(ns)
Tridimensional(is) -sem especificação - 6 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 8,29 m
Context area
Name of creator
Archival history
Recolhimento: 22 de agosto de 2012.
Immediate source of acquisition or transfer
Departamento de Polícia Federal (Brasil) - 2012 - recolhimento - 9
Content and structure area
Scope and content
Investigação e informações sobre pessoas físicas e jurídicas, partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil, manifestações civis e coletivas, propaganda adversa e censura nos meios de comunicação. Medidas preventivas para a manutenção da ordem pública e repressão à subversão.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Organizado totalmente
Organização
Organização em curso (fev. 2013)
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 4, de 28 de dezembro de 2012, de reconhecimento de conjunto documental contendo informações pessoais como necessário à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 250, Seção 3, p. 145-146, 28 dez. 2012. Disponível em: .... . Prazo encerrado em 26 jan. 2013.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, altera a lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, n. 221-A, 18 nov. 2011, Seção 1, p. 1-4.
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Na Instituição
mídia digital
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Related units of description
Notes area
Note
Data
Datas de produção atualizadas de 1970-1993 para 1967-1995 (27 abr. 2018) .
Note
Dimensões
Documentos tridimensionais: molho de chaves; 4 cassetetes individuais; 1 cassetete duplo preso por corrente.
Note
Outras
Cópias encaminhadas a pedido à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Note
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Full
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Sources
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos