Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1959 - 1993 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Micrográfico(s) -microficha(s) - 131277 item(ns)
Micrográfico(s) -rolo(s) de 16mm - 426 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 1,32 m
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Termo de entrega assinado pelas partes em 29 de maio de 2013 (cf. processo 08060.000031/2013-91, de 21 de janeiro de 2013).
Os documentos recolhidos foram digitalizados nos primeiros meses do segundo semestre de 2013 , de modo a facilitar o acesso especialmente ao material encaminhado em microforma.
Procedência
Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima. Gabinete da Presidência. Divisão de Informações - 2013 - recolhimento - 2
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos avulsos: pareceres e relatórios de investigação sobre empregados da empresa nos estados, lista de empregados demitidos, lista de empregados que solicitaram retorno, fichas informativas sobre os empregados, prontuários de empregados, relatórios de comissão de sindicância.
Documentos encadernados: relatórios de auditagem e inquéritos administrativos.
Documentos em microfilme: prontuários de empregados (fichas de controle de investigação político-social), contendo nome do funcionário, filiação, trabalhos anteriores, vinculação politica, situação econômica etc., resultados de consulta a órgãos de informação nos estados e, eventualmente, fotografias em 3X4 das pessoas cadastradas.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Identificado
Organização
Tratamento técnico previsto por ocasião do recolhimento: redigitalização dos microfilmes para recuperação em OCR (Optical Character Recognition) e digitalização dos documentos em papel (cf. proc. 08060.000031/2013-91).
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem Restrição
Normas legais e administrativas
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 4.553, de 27 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial da União, 30 dez. 2002.
Nota: Revogado pelo decreto n. 7.845, de 14 de novembro de 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria n. 417, de 5 de abril de 2011. Regulamenta o procedimento de acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos e entidades integrantes, direta ou indiretamente, do extinto Sistema Nacional de Informações e Contrainformação - SISNI, relacionados ao regime militar que vigorou entre os anos de 1964 e 1985, que estejam sob a guarda do Arquivo Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, n. 66, Seção 1, p. 66-67, 6 abr. 2011.
Outras condições
Fornecimento de cópia de acordo com a legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Banco de dados Memórias Reveladas. Rio de Janeiro, 2009-... Disponível em: . - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional. Divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal: índice onomástico em base de dados. Brasília, [2006?] - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (Brasil). Listagem descritiva do acervo da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Brasília, 2006. 3 v. - Impressos, em livros e folhetos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Na Instituição
mídia digital
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Dimensões
Dimensões em metros correspondem a 119.000 folhas.
A digitalização resultou em 99.991 matrizes e 284 derivadas (cf. Relatório status 25 mar. 2014).
Dimensões textuais em metros (alteração); de 16m para 21,60m (17 maio 2018).
Nota
Responsável da descrição
Vivien Fialho da S. Ishaq
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Fontes
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 25 de março de 2014. 7 p. -Não impressos