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Descripción archivística
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Decretos Legislativos

  • 24
  • Coleção
  • 1826 - 1935

Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.

Dado não disponível 1

Leis

  • 4F
  • Coleção
  • 1810 - 1959

Receita e despesa da União. Impostos. Abertura de créditos. Administração de pessoal. Aposentadoria e pensões. Liberdade de imprensa. Obras públicas. Criação de órgãos públicos. Escravidão no Brasil. Ensino superior. Política agrária. Campanha nac...

Dado não disponível 1

César Augusto Marques

  • BR DFANBSB PD
  • Coleção
  • 1858 - 1884

Provisões, ofícios e comunicações de nomeações para cargos nas áreas de saúde e educação na província do Maranhão, como médico comissário vacinador, médico da Casa dos Educandos Artífices, consultor da Santa Casa da Misericórdia, inspetor de saúde...

Marques, César Augusto - 1826 - 1900

Luiz da Silva Oliveira

  • BR RJANRIO 07
  • Coleção
  • 1937 - 1945

Fotocópias de plantas relativas a projetos de urbanização da cidade do Rio de Janeiro, produzidas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Oliveira, Luís da Silva

Brasões

  • BR RJANRIO 0D
  • Coleção
  • 1707 - 1889

Cartas de brasão de armas e desenhos de brasões, tendo anexo, em alguns casos, requerimentos para seu uso.

Dado não disponível 1

Caiena

  • BR RJANRIO 0F
  • Coleção
  • 1792 - 1816

Domínio francês desde finais do século XVII, a colônia da Guiana, capital Caiena, foi palco de dissídio possessório marcado pela ocupação do território por Portugal, em processo iniciado em 1808 e findo em 1817, c...

Dado não disponível 1

Caixa de Amortização

  • BR RJANRIO 0G
  • Coleção
  • 1824 - 1850

O acervo reúne dois conjuntos documentais: na pacotilha 1 encontram-se processos que tramitaram no Tesouro Público Nacional e na pacotilha 2, pelo menos em parte, quadros impressos da Caixa de Amortização enviados à Junta do Comércio, Agricultura,...

Caixa de Amortização

Caxias

  • BR RJANRIO 0P
  • Coleção
  • 1831 - 1887

Pareceres da Seção da Guerra do Conselho de Estado referentes às campanhas militares em que Caxias esteve comandando tropas. Ordens do dia referentes à pacificação de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Correspondência ativa e passiva de ...

Dado não disponível 1

Cisplatina

  • BR RJANRIO 1A
  • Coleção
  • 1816 - 1869

Ofícios enviando mapas e relações das forças de linha da província do Rio Grande, comunicando promoções, exonerações e reformas. Mapas de despesa, livro razão, conta corrente, ordem do dia. Documentos diversos referentes à província Cisplatina, ta...

Dado não disponível 1

Confederação do Equador

  • BR RJANRIO 1N
  • Coleção
  • [1823 - 1829]

Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da ...

Dado não disponível 1

Educação de Jovens e Adultos

  • BR RJANRIO 1P
  • Coleção
  • 1953 - 1992

Projetos de ensino, programas de curso, relatórios, recortes de jornais, slides, textos sobre a educação de jovens e adultos, ensino supletivo, saúde. Constam também trabalhos em seminários e conferências, textos para o ensino profissionalizante e...

Decretos do Executivo - Período Imperial

  • BR RJANRIO 22
  • Coleção
  • 1808 - 1889

Eleições, polícia, iluminação a gás, estradas de ferro, transportes, justiça civil e criminal, imigração e colonização, africanos escravos, índios, navegação, cabotagem, empresas jornalísticas, montepio e pensões, companhias industriais, companhia...

Dado não disponível 1

Decretos do Executivo - Período Republicano

  • BR RJANRIO 23
  • Coleção
  • 1889 - 1959

Exploração de minérios, abertura de estradas de ferro, extinção e criação de cargos públicos, privatização de empresas, desapropriação de imóveis, subvenções à entidades assistenciais e culturais, aprovação de regulamentos e regimentos de entidade...

Dado não disponível 1

Decretos S/N

  • BR RJANRIO 25
  • Coleção
  • 1808 - 1938

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobr...

Dado não disponível 1

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