Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1891 - 1894 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Fundo/Coleção
Omvang en medium
Textual(is) -sem especificação - 0,36 m
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
As pretorias foram criadas pelo decreto nº 1030, de 14/11/1890, com as atribuições anteriormente exercidas pelo juiz de paz, podendo julgar causas cíveis e criminais, dividas em vinte e uma circunscrições judiciárias (freguesias). O decreto nº 1978, de 25/02/1895, que regulamentou o decreto nº 225, de 30/11/1894, reduziu seu número para quinze, anexou várias freguesias na abrangência territorial de cada pretoria e manteve as atribuições fixadas em 1890. O decreto nº 9263, de 28/12/1911, separou o cível do crime e estabeleceu oito pretorias cíveis e oito criminais. Cada pretoria criminal e a 8ª Pretoria Cível possuíam um ofício, as pretorias cíveis restantes possuíam dois ofícios cada uma. A 11ª Pretoria do Rio de Janeiro (freguesia de São Cristóvão), criada em 1890, foi transformada, em 1895, na 10ª Pretoria do Rio de Janeiro (freguesia de São Cristóvão). Com a separação do cível e do crime, em 1911, estas matérias foram distribuídas para a 6ª Pretoria Cível e para a 6ª Pretoria Criminal, ambas abrangendo as freguesias de São Cristóvão e Engenho Novo.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Recolhimento efetuado pela 14ª Vara Criminal, em 1952.
Directe bron van verwerving of overbrenging
Vara Criminal do Rio de Janeiro, 14 - 1952 - recolhimento - 55
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, morte, incêndio, defloramento, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (art. 330), injúrias (art. 317), defloramento (arts. 266 a 270), entre outros.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Organizado totalmente
Organização
cronológica, espécie/tipo, numérica.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Judiciário e do Extrajudicial. Acervo Judiciário: base de dados (Doc Jud). Rio de Janeiro, s.d. - Não impressos
Verwante materialen
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Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Outras
Arquivo Nacional (Brasil) - Índices criminais: 11ª Pretoria (freguesia de São Cristóvão), 1891 a 1894.
Aantekening
Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar
Aantekening
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Finale
Niveau van detaillering
Geheel
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees