Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1960 - 1984 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 135 m
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
A Secretaria de Planejamento (SEPLAN) foi criada pela lei n. 6036, de 1 de maio de 1974, absorvendo as atribuições do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, que fora criado pelo decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, e que, por sua vez, já havia absorvido as atribuições do ministro extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica, criado em 20 de abril de 1964, pelo decreto n. 53.890.
Pela lei de criação, competia à Secretaria de Planejamento assistir o presidente da República na coordenação do Sistema de Planejamento, Orçamento e Modernização Administrativa, inclusive no tocante ao acompanhamento da execução dos planos nacionais de desenvolvimento; na coordenação das medidas relativas à política de desenvolvimento econômico e social; na coordenação da política de desenvolvimento científico e tecnológico; e na coordenação de assuntos afins ou interdependentes que interessassem a mais de um ministério.
Entidade custodiadora
História arquivística
A documentação foi transferida nos anos de 1984, 1985, 1987 e 1989, por ofício e guias de transferência expedidos pelo Departamento de Comunicações Administrativas da (SEPLAN).
Procedência
Secretaria de Planejamento (Brasil). Departamento de Comunicações Administrativas - 1984 - recolhimento - 7
Secretaria de Planejamento (Brasil). Departamento de Comunicações Administrativas - 1985 - recolhimento - 6
Secretaria de Planejamento (Brasil). Departamento de Comunicações Administrativas - 1987 - recolhimento - 10
Secretaria de Planejamento (Brasil). Departamento de Comunicações Administrativas - 1989 - recolhimento - 4
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Dossiês administrativos referentes ao financiamento de obras e projetos executados em todo o país.
Avaliação, selecão e temporalidade
O acervo será submetido à avaliação e seleção nos termos da lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991 e do decreto n. 4.073, de 3 de janeiro de 2002, obedecidos os parâmetros técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e pelo Arquivo Nacional.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Identificado
Organização
Assunto, cronológica e numérica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (Brasil). Listagens de documentos por assunto. Brasília, 1984. 1680 p. dat. - Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Responsável da descrição
Cristina Ruth Santos
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil