Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Tribunal de Segurança Nacional (Brasil)
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
Identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
1936 - 1945
Histórico
O Tribunal de Segurança Nacional (TSN) foi instituído pela lei n. 244, de 11 de setembro de 1936, na esfera da Justiça Militar, com a finalidade de julgar os crimes contra a existência, a segurança e a integridade do Estado, além dos crimes contra a economia popular, sendo extinto pela lei n. 14, de 17 de novembro de 1945. Sua criação está diretamente relacionada à Intentona Comunista de 1935, também referida como Levante Comunista, e, a sua extinção, com o fim do Estado Novo em 1945.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Dado não disponível
Mantido por
Identificador da entidade custodiadora
BR RJANRIO
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e temporalidade
Idioma(s)
- português do Brasil