Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

• Público do Judiciário Federal

Ano de criação: 1932

Fortalecer a democracia por meio do processo eleitoral.

Vinculação Administrativa: Poder Judiciário Federal

O acervo do TRE-MA é administrado pela Seção de Gestão Documental e é composto de processos judiciários, procedimentos administrativos, acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço e outros tipos documentais. A documentação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão começou a ser produzida em 1932, no período de 1937 a 1945, a Justiça Eleitoral foi extinta, não tendo sido gerados documentos nessa época. Inexistem ainda no acervo a documentação gerada no período de 1932 a 1936 e de 1946 a 1951, face incêndio ocorrido em setembro de 1951.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. De segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h.

A consulta aos documentos do acervo pode ser realizada presencialmente no Arquivo Central do TRE-MA ou por meio eletrônico, utilizando o e-mail ou consultando as bases de dados disponibilizadas na página internet do Tribunal.
Restrição de acesso aos processos e documentos sigilosos ou em segredo de justiça.

Reprodução permitida com indicação da fonte.

BR MATRE

Final

Completo

• português do Brasil

• Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)