Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

• TRF1

• Público do Judiciário Federal

Ano de criação: 1988

Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, ágil e efetiva, pautada pela ética, respeito à cidadania e ao ser humano, à responsabilidade ambiental, à transparência, à qualidade e à inovação. As competências estão definidas pela Constituição Federal no artigo 108, inciso I, que estabelece as competências originárias, e no inciso II, que trata das competências recursais.

Poder Judiciário Federal

Acervo caracterizado por documentação judicial, formado majoritariamente por processos judiciais de competência originária e recursal e, em menor parte, por documentação administrativa.

De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Há restrição de acesso aos documentos que requerem cuidados especiais para preservação e conservação, ou que estão protegidos pelas disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011 e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018.

Reprodução eletrostática e digital.

BR DFTRF1

Final

Completo

• português do Brasil

• Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)