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Caixa de Amortização

  • BR RJANRIO 0G
  • Coleção
  • 1824 - 1850

O acervo reúne dois conjuntos documentais: na pacotilha 1 encontram-se processos que tramitaram no Tesouro Público Nacional e na pacotilha 2, pelo menos em parte, quadros impressos da Caixa de Amortização enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.
Há quadros demonstrativos de transações da Caixa de Amortização da Dívida Nacional enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. Pedidos de serventias vitalícias. Pedidos de indenização por bens confiscados quando da Guerra da Independência na Bahia.

Caixa de Amortização

Confederação do Equador

  • BR RJANRIO 1N
  • Coleção
  • [1823 - 1829]

Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da Comissão Militar da Província do Ceará e processos verbais sumaríssimos da mesma comissão. Comunicação sobre presos condenados à morte. Ordem de devassa e relatório sobre a rebelião no Ceará. Correspondência das províncias de Pernambuco e Paraíba, do Ministério do Império e do gal. Francisco de Lima e Silva. Mapas das forças do Exército. Cópias de documentos sobre a Confederação, custodiados pela Biblioteca Nacional. Há alguns impressos de 1829.

Constituições e Emendas Constitucionais

  • BR RJANRIO DK
  • Coleção
  • 1823 - 2015

Projetos de constituições de 1823 e 1966. Constituições de 1824 a 1988. Emendas constitucionais de 1834 a 2012. Constituições estaduais. Exemplar da Constituição de 1937, do arquivo pessoal do então presidente Getúlio Vargas. Termo de posse no cargo de presidente e vice-presidente da República perante o Congresso Nacional.
O Brasil de 1824 aos dias atuais teve sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), normalmente classificadas como outorgadas ou promulgadas.

Congresso Nacional (Brasil)

Tesouraria da Fazenda da Província de São Paulo

  • BR RJANRIO BY
  • Coleção
  • 1823 - 1880

Ordens do presidente do Tribunal do Tesouro Público Nacional ao inspetor da Tesouraria da Fazenda da Província de São Paulo. Registro de títulos de nomeações, avisos do Ministério da Justiça e provisões eclesiásticas, resoluções e instruções do governo de São Paulo à Tesouraria da Fazenda sobre a direção, arrecadação, contabilidade e fiscalização das rendas nacionais. Índice dos ofícios da Presidência de São Paulo à Tesouraria da Fazenda. Registro das resoluções, portarias, ofícios, ordens, circulares expedidas pela Tesouraria de São Paulo. Copiador de ofícios dirigidos pela Coletoria de Rendas de Campinas à presidência da província de São Paulo

Grão-Duque Constantino

  • BR RJANRIO QG
  • Coleção
  • 1822 - 1825

Cópias da correspondência traduzida entre o grão-duque Constantino e seus irmãos Alexandre e Nicolau, imperadores da Rússia e sua mãe.

Publicações Oficiais - Acervo Geral e Periódicos

  • BR RJANRIO KE
  • Coleção
  • 1822 - 1990

Periódicos, trabalhos técnicos e publicações de órgãos extintos ou em atividade, tais como a Alfândega do Rio de Janeiro, Casa da Moeda do Brasil, Colégio Pedro II, Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para Desenvolvimento Econômico, Conselho de Estado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Ministérios, Museu Imperial, Museu Nacional, Observatório Nacional, Programa Nacional do Centenário da Abolição da Escravatura, etc.

Série Agricultura - Administração (IA2)

  • BR RJANRIO 8M
  • Coleção
  • 1821 - 1939

Folhas de vencimentos da 3ª Diretoria do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e dos praças do Corpo Municipal Permanente da Corte. Protocolos de portarias e avisos sobre pessoal, de entrada de documentos da 2ª Diretoria do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, de requerimentos do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas relativos à Companhia City Improvements, à Inspeção de Obras Públicas, à navegação fluvial, às obras públicas gerais e provinciais, a telégrafos, a pesos e medidas, ao Museu Nacional e a vários ministérios. Registro de ofícios, enviando documentos para a Diretoria Central do Comércio. Processos de nomeação e exoneração de pessoal. Processos do Tesouro Nacional com pedidos de verba pelo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas referentes à gratificação por tradução de livro, à viagem de funcionários dos Correios; ao pagamento dos trabalhadores em obras no Largo do Paço. Informação sobre os processos de combate a pragas no cultivo do açúcar e do café. Apresentação de plano de estrada de ferro na província de São Paulo. Informações sobre os cargos vagos de engenheiro na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Prorrogação de prazo para conclusão das obras contratadas. Construção do prolongamento da Estrada de Ferro Mossoró. Instrução para construção de ferrovias.

Família Vilhena

  • BR RJANRIO PX
  • Coleção
  • 1821 - 1917

Públicas-formas sobre concessão de pensões à esposa e filha do conselheiro Antônio dAlmeida e Oliveira. Proposta extraída da ata da sessão do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, indicando o nome do conselheiro Antônio dAlmeida e Oliveira para membro efetivo da referida instituição. Conteúdo de uma certidão extraída dos arquivos do Consulado Espanhol, sobre a ascendência do desembargador Henrique de Melo Coutinho Vilhena. Documento contendo o teor da carta-régia de D. João VI em que se reconhece, no desembargador Henrique de Melo Coutinho Vilhena, a qualidade de príncipe. Relação genealógica das ascendências de Henrique de Melo Coutinho Vilhena. Requerimentos e atestados de D. Eugênia Leonor Vilhena Fernandes referentes aos documentos de sua família doados por ela ao Arquivo Nacional.

Visconde e Viscondessa de Torre Bela

  • BR RJANRIO SU
  • Coleção
  • 1819 - 1822

Correspondência dos titulares com o duque e a duquesa da Calábria e correspondência recebida sobre acordo de casamento do príncipe português Dom Miguel com a neta do rei de Nápoles, Cristina.

Cartográfica

  • BR RJANRIO JL
  • Coleção
  • 1819 - 1997

Rebelião de Pernambuco

  • BR RJANRIO 7Y
  • Coleção
  • 1817 - 1825

Relação de pessoas a serem agraciadas com a Ordem do Cruzeiro, devido a sua atuação na Confederação do Equador. Felicitação da Câmara de Olinda ao imperador pela vitória do exército imperial. Mapa mensal da Divisão de Voluntários Leais ao Rei (1817).

Cisplatina

  • BR RJANRIO 1A
  • Coleção
  • 1816 - 1869

Ofícios enviando mapas e relações das forças de linha da província do Rio Grande, comunicando promoções, exonerações e reformas. Mapas de despesa, livro razão, conta corrente, ordem do dia. Documentos diversos referentes à província Cisplatina, tais como ofícios do barão da Laguna e cartas de Frutuoso Rivera. A documentação abrange as questões Cisplatina e Platina.

Sermões

  • BR RJANRIO SN
  • Coleção
  • 1814 - 1828

Cópias de sermões sobre textos bíblicos (capítulos dos evangelhos de São João, São Lucas e outros), sem assinatura.

Leis

  • BR RJANRIO 4F
  • Coleção
  • 1810 - 1959

Receita e despesa da União. Impostos. Abertura de créditos. Administração de pessoal. Aposentadoria e pensões. Liberdade de imprensa. Obras públicas. Criação de órgãos públicos. Escravidão no Brasil. Ensino superior. Política agrária. Campanha nacional contra aprovação de créditos suplementares.

Gabinete de D. João VI

  • BR RJANRIO U1
  • Coleção
  • 1808 - 1857

Cartas, relatórios diplomáticos, boletins militares, mapas financeiros, entre outros documentos, dos anos de 1808 a 1825, incluindo, ainda, um documento de 1857. Dentre os assuntos, destacam-se: as relações diplomáticas entre os países envolvidos no conflito continental; a administração das colônias portuguesas; relatos e boletins das ações e manobras militares ocorridas na Europa envolvendo tropas portuguesas, inglesas, russas, francesas, turcas, entre outras, nas guerras napoleônicas e peninsular; resoluções do Congresso de Viena; tratados comerciais; a abolição do tráfico de escravos; a Revolução Pernambucana de 1817 e as guerras de independência dos países latino-americanos.

Bragança, João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de

Decretos S/N

  • BR RJANRIO 25
  • Coleção
  • 1808 - 1938

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobre nomeações, aposentadorias, pensões, comutações e perdões de penas, patentes e marcas, higiene e saúde pública.

Graças Honoríficas

  • BR RJANRIO 37
  • Coleção
  • 1808 - 1890

Requerimentos e propostas relativos à concessão de mercês honoríficas, em especial das ordens honoríficas, em remuneração de serviços prestados.

Hospital dos Lázaros

  • BR RJANRIO 39
  • Coleção
  • 1808 - 1887

Mapas de movimento de pessoal e de controle do material. Relatórios anuais do Hospital. Ofícios e requerimentos sobre assuntos administrativos do Hospital. Há documentos datados de 1741 a 1807.

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