Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1985 - 1986 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 3,23 m
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
História administrativa
O decreto n. 91450, de 18/07/1985, instituiu, junto à Presidência da República, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, composta de 50 membros de livre escolha do chefe do Executivo. A comissão tinha por atribuição desenvolver pesquisas e estudos para futura colaboração aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Foi instalada em 20/08/1985 e recebeu o prazo de dez meses para a conclusão dos trabalhos.
Nome do produtor
História administrativa
https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil (Acesso em fev 2020)
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Brasil) - 1986 - recolhimento - 12
Museu da República (Rio de Janeiro) - 2003 - comodato - 41
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trabalhos dos diversos comitês temáticos: Poder Judiciário e Ministério Público; Educação, Cultura e Comunicação; Condições Ambientais, Ciência e Tecnologia; Ordem Social; Ordem Econômica; Defesa do Estado, da Sociedade Civil e Instituições Democráticas; Constitucionalismo, Parlamentarismo. Textos do Comitê de Sistematização e do Comitê Constitucional. Estudos comparativos de constituições de diversos países. Correspondência entre a comissão e entidades da sociedade civil. Sugestões de cidadãos à comissão e respostas enviadas. Correspondência administrativa.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Identificado
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Outras
Ver tb contrato de comodato com o Museu da República referente a material audiovisual (processo 00320.000196/2002-DV).
Nota
Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil