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Assessoria Popular

  • BR SPFPA APO
  • Fundo/Coleção
  • 1967-1996

Contempla sobretudo materiais produzidos entre os anos 1960 e 1990 por entidades dedicadas a assessorar os movimentos sociais em geral, particularmente os movimentos sindical e comunitário. Inclui, mais
especificamente, cadernos de formação política, revistas e boletins informativos, entre outras publicações periódicas e não periódicas. Entre as entidades representadas no acervo se destacam: Centro de Estudos Sindicais (CES), Centro Pastoral Vergueiro (CPV), Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese), Instituto Cajamar, Centro de Informação, Documentação e Análise Sindical (Cidas), Instituto Pólis, Fundação Wilson Pinheiro(FWP), Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis); Centro Cultural do Trabalhador (Cecut); além de entidades organizadas em outros países, tais como International Labour Resource and Information Group (Ilrig) e Casa de las Americas, sediada em Cuba.

Centro Sérgio Buarque de Holanda1

Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais)

  • BR DFANBSB HE
  • Fundo/Coleção
  • 1967 - 1995

Investigação e informações sobre pessoas físicas e jurídicas, partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil, manifestações civis e coletivas, propaganda adversa e censura nos meios de comunicação. Medidas preventivas para a manutenção da ordem pública e repressão à subversão.

Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais)

Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu (Paraná)

  • BR DFANBSB HD
  • Fundo/Coleção
  • 1967 - 1984

Boletins de ocorrência da DPF/Foz do Iguaçu, inquérito policial referente à exportação clandestina de Nescafé, dossiê da situação de permanência no país de libaneses.

Delegacia de Polícia Federal (Foz do Iguaçu, Paraná)

Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República

  • BR RJANRIO U3
  • Fundo/Coleção
  • 1967 - 1985

Fotografias, cópias por contato em álbuns, negativos e cromos de presidentes da República do Brasil e autoridades em eventos oficiais.
Vídeos e filmes relativos a diversas gestões presidenciais de Costa e Silva a João Figueiredo (discursos, pronunciamentos, campanhas institucionais).

Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Presidência da República

Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio

  • BR DFANBSB AA3
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 2000

Assuntos administrativos (material, patrimônio, orçamento, viagens, pessoal). Normas, regulamentos e portarias, relatórios de atividades. Investigações e informações sobre pessoas físicas. Tutela indígena, demarcação de terras, regularização fundiária. Assistência às comunidades indígenas, missões religiosas, atuação de entidades ligadas à causa indígena. Criação de parques indígenas.

Fundação Nacional do Índio (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

  • BR DFANBSB AQ
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1986

Documentos atinentes à área de segurança interna da Estrada de Ferro Leopoldina, compreendendo subversão, roubo de dormentes de trilhos, atuação sindical, entre outros assuntos.

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (Brasil). Estrada de Ferro Leopoldina1

Delegacia de Ordem Política e Social do Maranhão

  • BR MAAPEM 35
  • Fundo/Coleção
  • 1968-1991

Correspondências da Delegacia de Ordem Política e Social com órgãos da administração pública, como Polícia Federal, ministérios, Serviço Nacional de Informações, câmaras municipais; 1.267 dossiês e 16.748 fichas, contendo informações sobre indivíduos (políticos, estudantes, etc.) a partir da década de 1960; panfletos; pedidos de busca; informes; encaminhamentos; relatórios; atestado de ideologia política; recortes de jornais etc.

Delegacia de Ordem Política e Social (Maranhão)

Comissão Geral de Investigações

  • BR DFANBSB 1M
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1979

Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Comissão Geral de Investigações (Brasil) II

Delegacia de Ordem Política e Social no Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO J3
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1998

Informações, informes, relatórios, recortes da imprensa escrita, registros de ocorrência, correspondência.

Delegacia de Ordem Política e Social no Estado do Rio de Janeiro

Comissão Geral de Investigações

  • BR RJANRIO 1M
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1979

Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Comissão Geral de Investigações (Brasil) II

Comissão Especial de Investigações do Banco do Brasil

  • BR DFANBSB AA0
  • Fundo/Coleção
  • 1969 - 1975

Relatórios da Comissão Especial de Investigações (CESPI), inquéritos sobre atividades consideradas inadequadas de funcionários, acompanhamento de inquérito policial-militar, dentre outros assuntos.

Banco do Brasil. Comissão Especial de Investigações

Organizações e partidos políticos

  • BR SPAEL POL
  • Fundo/Coleção
  • 1969-1978

Documentos internos e publicações da Política Operária (POLOP), do – Partido Operário Comunista (POC) do Movimento de Emancipação do Proletário (MEP) e do movimento operário de São Paulo.

Política Operária

Gabinete do Ministro da Justiça

  • BR DFANBSB VAX
  • Fundo/Coleção
  • 1969 - 1990

Primeira remessa: Cartas-denúncia enviadas ao ministro da Justiça referentes a prisões, torturas e outros crimes perpetrados contra os direitos humanos.
Segunda remessa: denúncias de abuso de autoridade, anistia, assistência judiciária, censura, conflitos de terra, denúncias de corrupção, perseguição política e tortura.

Ministério da Justiça (Brasil). Gabinete do Ministro

Universidade Federal de Sergipe

  • BR DFANBSB AA2
  • Fundo/Coleção
  • 1969 - 1977

Atividades de alunos, professores e funcionários em movimentos de protesto e reivindicatórios e inquéritos instalados a fim de investigar a atuação política dos mesmos. Circulares encaminhadas pela Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Educação.

Universidade Federal de Sergipe (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações

Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul

  • BR SPCEDIC CLA
  • Fundo/Coleção
  • 1970-1992

Informes mensais e anuais das atividades desenvolvidas por organizações de defesa dos direitos humanos, relatórios de conferências sobre presos e desaparecidos políticos, correspondência sobre prisões e desaparecimentos ocorridos na América Latina, formulários para assinatura de publicações, dossiês sobre detidos / desaparecidos políticos, listas de nomes dos presos/desaparecidos/mortos encontrados, informes mensais sobre as situações repressivas ocorridas no Chile e no Peru, cartazes sobre as prisões e desaparecimentos forçados em vários países da América do Sul, cartazes sobre eventos em defesa dos direitos humanos, folhetos de divulgação de cursos e de entidades de direitos humanos, catálogos de publicações à venda, textos de estudo e de reflexão sobre violação de direitos humanos, listas de presos políticos do Chile, listas de estatísticas de prisões e desaparecimentos forçados na América Latina, discursos, relatórios de Campanhas pelos direitos humanos, textos sobre a atuação de organismos de Direitos Humanos no Chile, resoluções de reuniões, cartilhas sobre direitos humanos, relatórios de viagens pela América Latina, folhetos de campanha contra a violência, recursos de advogados perante o Tribunal de Justiça, matérias jornalísticas sobre presos e desaparecidos políticos, manifestos de familiares contra a impunidade do Estado e de seus funcionários, livros e folhetos sobre direitos humanos e sua violação e publicações periódicas de várias organizações voltadas para a defesa dos direitos humanos na América Latina.

Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul

Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

  • BR SPCPV CPV
  • Fundo/Coleção
  • 1970-1989

Os documentos referem-se às diversas temáticas de caráter reivindicativo, propositivo, organizativo, analítico, informativo, cultural, teórico-metodológico sobre: meios de comunicação social (cinema, teatro, rádio, TV), inclusive imprensa alternativa, popular, operária; encontros de comunicação popular, capacitação e formação em comunicação popular; música, teatro, literatura, literatura de cordel, poemas, cultura popular; direitos humanos de primeira, segunda e terceira geração; exercício, da organização e da capacitação em documentação de centros populares e organizações sindicais (sistemas e teorias, terminologias, encontros de documentação popular); cursos de madureza e alfabetização de adultos; métodos de pesquisa e informação; atuação de entidades da área, organização de professores e estudantes; metodologias e dinâmicas de trabalho em grupo; movimentos pelo acesso e melhoria de qualidade na educação; práticas pastorais e movimentos a elas vinculadas (JAC, JOC, ACO, círculos e pastorais operárias);movimentos leigos; comunidades eclesiais de base; teologia da libertação; relações da Igreja com as práticas políticas; relações com o Estado e com as instituições da República; repressão política a membros e instituições da Igreja; conjuntura política, ação e repressão, atentados, constituinte, eleições, pacto social, partidos políticos, organizações e tendências políticas, relação partido político e organização popular e operária, segurança nacional, militares, sistemas e teorias; questões da terra nos diversos estados brasileiros, reforma agrária, movimentos organizativos (sem-terra e outros), posseiros, pequenos proprietários, organizações (UDR etc.); problemáticas de diversas categorias profissionais de todos os estados brasileiros (abrasivos, aeronautas, aeroviários, alimentação, ambulantes, aposentados, arquitetos, artistas, assistentes sociais, autônomos, bancários, comerciários, construção civil, correios, coureiros, educação, eletricitários, empregados domésticos, enfermagem, estivadores, trabalhadores da Febem, ferroviários, indústria de frios, fumageiros, garimpeiros, gasistas, gráficos, jornalistas, indústria de luvas, marceneiros, médicos, metalúrgicos, metroviários, mineiros, motoristas, panificação, papel e celulose, papel e papelão, pescadores, petroleiros, petroquímicos, plásticos, farmacêuticos, portuários, professores, processamento de dados, psicólogos, químicos, radialistas, trabalhadores rurais, telecomunicações, têxteis, vestuário, vidreiros, vigilantes e urbanitários), mundo do trabalho urbano e rural, como autogestão, automação, legislação, mercado, organização no local de trabalho (comitês, comissões de fábrica, Cipa e comissões diversas), movimento reivindicativos (luta pela igualdade para as mulheres, saúde, por direitos sociais, greves, greve geral, manifestações, datas comemorativas etc.), relação entre movimento sindical e movimento popular, organização de trabalhadores (sindicatos, comitês de solidariedade, oposições sindicais, associações de trabalhadores, intersindicais), capacitação profissional, educacional e política, imprensa sindical; habitação (loteamentos, favelas, cortiços, casa própria) com ênfase no Estado de São Paulo; direitos das mulheres; direito da criança e adolescente; direitos das minorias; luta por serviços de qualidade (transportes, saúde, creches etc.); preservação do meio ambiente.

Centro Pastoral Vergueiro

Empresa Brasileira de Radiodifusão

  • BR RJANRIO 06
  • Fundo/Coleção
  • [1970? -1985?]

Material exibido na televisão, retratando, entre outros temas, a vida política nacional e material internacional, produzido por agências de notícias estrangeiras, como a United Press Independent Television News.

Empresa Brasileira de Radiodifusão

Divisão Central de Informações do Estado de Goiás

  • BR GOUFG DGO
  • Fundo/Coleção
  • 1970-1985

O presente fundo refere-se a produção documental de um mesmo órgão que teve três nomenclaturas diferentes, Serviço Estadual de Informações, Divisão de Segurança e Informações e Divisão Central de Informações. Sua criação é decorrente de uma reestruturação da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás em 1969, disposta por meio do decreto-lei nº 84 de 28 de novembro de 1969 e regulamentada pelo decreto nº 266 de 11 de novembro de 1970, que, dentre outras, altera sua finalidade e, cria novos departamentos e seções, sendo uma delas o Serviço Estadual de Informações - SEI. A finalidade passa a ser a “preservação e manutenção da ordem pública e segurança interna, e pelos serviços de polícia em geral, em todo território do Estado”.

Quanto a criação de novos departamentos e seções, sob o foco desta descrição, cabe citar a criação do Departamento de Polícia de Ordem Política – DPOP, ao qual é hierarquicamente criado o Serviço Estadual de Informações - SEI. Tal departamento tinha como finalidade “prevenir e reprimir os atos que atentem contra a Segurança Nacional, a organização político-partidária, a legislação eleitoral e as instituições nacionais; acompanhar as atividades dos setores que possam ocasionar perturbações da ordem constituída; superintender e coordenar as atividades de informações e contra-informações, especialmente as que digam respeito à segurança interna.”. O Departamento foi criado como estrutura superior à já existente Delegacia de Ordem Política e Social - DEOP a qual, por sua vez, passou a denominar-se Delegacia Estadual de Ordem Política - DOP

Além desta delegacia e a SEI, o DPOP era composto por outras divisões e estruturava-se da seguinte forma: Diretoria, compreendendo a Secretaria; Delegacia de Ordem Política e Social – DOP; Delegacia Estadual de Controle de Armas, Munições e Explosivos – DECAME; e o Serviço Estadual de Informações – SEI.

Neste primeiro momento, o Serviço Estadual de Informações – SEI tinha como competência “superintender e coordenar, em todo território do Estado, os serviços e atividades de informações e contra-informações, especialmente as que dizem respeito à segurança interna, bem como estabelecer e assegurar estreito intercâmbio com os demais órgãos e serviços congêneres oficiais de todo os país”. Estava subdivido em quatro seções: seção de busca, seção de difusão, seção de contra-informações e assistência policial-militar. Mantém-se com esta denominação, SEI, até 1973 quando passou a denominar-se Divisão de Segurança e Informações - DISI conforme a lei n° 7.639, alteração que não modificou suas atribuições.

Mais adiante em 1976 passa a denominar-se Divisão Central de Informações – DCI de acordo com o decreto nº 1121 e 1122 de 29 de novembro, também neste momento, o então DPOP, passa a denominar-se Departamento de Ordem Política e Social – DOPS. Neste caso permanecem as atribuições e competências, mas é criada uma nova seção denominada 'seção de arquivos' e são alteradas as denominações da 'seção de difusão', que passa a ser 'seção de informações e difusão', e da 'seção de contra-informações e assistência policial-militar' que passa ser 'seção de contra-informações'. Até a data de sua extinção permanece com esta denominação, atribuições, competências e estrutura, sendo assim ao longo de sua existência, aproximadamente 18 anos, foi denominado durante aproximadamente 11 anos como DCI, configurando assim a identificação mais adequada ao fundo.

Considerando que até a presente descrição não foram encontrados documentos dispositivos, como leis ou decretos, que tratem da estrutura e funcionamento da Secretaria de Segurança Pública e/ou do Departamento de Ordem Política e Social que disponham sobre extinção deste Departamento e suas Divisões, definimos como marco de suas extinções e consequentemente da Divisão Central de Informações, a Lei nº 10.160 de 09 de abril de 1987, uma vez que nela o DOPS já não consta na estrutura do Secretaria de Segurança Pública. Sendo assim, até maiores informações, fica definido para presente descrição que a extinção do órgão produtor deste fundo é o ano de 1987.

Departamento de Polícia de Ordem Política (GO). Divisão de Segurança e Informações

Delegacia de Polícia Federal em Dourados (Mato Grosso do Sul)

  • BR DFANBSB H8
  • Fundo/Coleção
  • 1970 - 1993

Documentos referentes à atividade-meio de cunho administrativo, inclusive recibos de pagamentos efetuados a informantes; Documentos referentes a normas e regulamentos oriundos do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Fazenda, Ministério da Aeronáutica e Serviço Nacional de Informações (SNI); Documentos referentes a informações e investigações de pessoas físicas; Documentos referentes a informações e investigações de entidades coletivas; Documentos referentes a informações e investigações de crimes e contravenções penais, operações de combate ao crime, relatório de atividades, conflitos fundiários e indígenas e adoção de crianças brasileiras por estrangeiros; Documentos referentes a investigações e informações sobre partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil e manifestações civis coletivas, clero, propaganda adversa nos meios de comunicação, guerrilha e terrorismo.

Delegacia Polícia Federal (Dourados, Mato Grosso do Sul)

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