Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional da Presidência da República
- BR DFANBSB HL
- Fundo/Coleção
- [1988? -1990?]
Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional (Brasil)
Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional da Presidência da República
Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional (Brasil)
Siderurgia Brasileira Sociedade Anônima
Documentos referentes a pessoal, administração de bens e serviços patrimoniais, legislação e estrutura do órgão, relatórios, atas e projetos técnicos.
Siderurgia Brasileira Sociedade Anônima -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Processos de reingresso de empregados do BNDES, amparados pela emenda constitucional n. 26, de 27 de novembro de 1985, que trata da anistia por motivação política.
Cópias integrais de inquéritos, depoimentos e processos contra servidores públicos da Assessoria de Segurança e Informações do Banco.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações
Divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal
Relatórios de informações, pedidos de busca, memorandos, informes, ofícios, prontuários e fotos sobre organizações de esquerda, movimento estudantil, sindicatos, professores, imprensa, religião, universidade, política partidária, subversão e participação feminina em movimentos contestatórios.
Departamento de Polícia Federal (Brasil)
Conselho de Segurança Nacional
Processos de cassação de direitos políticos e mandados eletivos, fichas e pastas individuais, informações relativas a atividades subversivas, nomeações para cargos públicos, irregularidades políticas, denúncias de corrupção, aplicações de ato institucional, cassação de mandatos, protestos de políticos, inquérito policial-militar, sindicância, apreensão de livros subversivos, suspensão de direitos políticos, relações do Brasil com outros países, acordos militares, projetos de lei, lei de Segurança Nacional, licenciamento de soldados, fornecimento de certificados de reservista, concessão de medalhas militares. Livros de atas das sessões.
Conselho de Segurança Nacional (Brasil)
Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores
Concessão e denegação de vistos, pedidos de busca, informes sobre a imagem do Brasil no exterior, dossiês pessoais, prorrogação de passaportes.
Ministério das Relações Exteriores (Brasil). Departamento Jurídico
Documentos relativos a pessoal, tais como portarias de suspensão de servidor, inquéritos administrativos, penas disciplinares de repressão, inquéritos para apurar irregularidades, prestações de contas, relações de pessoal e de servidores sem contrato.
Centrais Elétricas Brasileiras Sociedade Anônima
Gabinete do Ministro da Justiça
Primeira remessa: Cartas-denúncia enviadas ao ministro da Justiça referentes a prisões, torturas e outros crimes perpetrados contra os direitos humanos.
Segunda remessa: denúncias de abuso de autoridade, anistia, assistência judiciária, censura, conflitos de terra, denúncias de corrupção, perseguição política e tortura.
Ministério da Justiça (Brasil). Gabinete do Ministro
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Saúde
Concessão de bolsas de estudos na área de saúde, pedidos de busca sobre importação de medicamentos, greve de funcionários, campanhas de vacinação, solicitação de visto para médicos, implantação de empresas farmacêuticas no Brasil, relatórios de áreas infectadas por pestes, coletâneas da Escola Nacional de Informações com artigos sobre vigilância eletrônica, informações econômicas.
Ministério da Saúde (Brasil). Divisão de Segurança e Informações
Diretoria Administrativa da Presidência da República
Balancetes, créditos adicionais, prestações de contas, normas, reforma do Palácio Alvorada, remuneração de cargos e funções.
Presidência da República (Brasil). Diretoria Administrativa. Divisão Financeira
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Ações de saneamento urbano, incluindo as de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, urbanização de lotes, melhorias habitacionais). Ações, programas e projetos de proteção ao meio ambiente e de planejamento ambiental.
Projetos, estudos, normas sobre reforma administrativa. Planos, programas e projetos de trabalho. Relatórios de atividades, textos de acordos, contratos e convênios. Normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos de funcionamento.
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Brasil)1
Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás
Documentos administrativos (assinatura de convênios, atas das reuniões plenárias do Conselho Interministerial, relatórios técnicos sobre recursos minerais e vegetação, projetos para instalações de usinas de ferro, plano diretor da Estrada de Ferro Carajás, dentre outros.
Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás
Companhia Docas do Estado de São Paulo
Recortes de jornais, cartazes, panfletos, documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, listagem de nomes, histórico político–partidário de pessoas e informes sobre a atuação de seus empregados em movimentos sindicais.
Companhia Docas de Santos
Assessoria de Segurança e Informações da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Assessoria de Segurança e Informações
Estado-Maior das Forças Armadas
Primeiro recolhimento:
Boletins reservados do Exército (1946-1991) e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1991); documentos sigilosos do EMFA expedidos (1946-1980) e recebidos (1947-1974) sobre, entre outros: punição e promoção de militares, instalação de fábrica de explosivos; relatórios, cooperação científica e militar entre Brasil e outros países, remuneração de militares em missões no exterior, remessas de documentos, estabelecimentos e empresas diretamente ligados à segurança nacional, plano de apresamento de emergência e plano nacional de segurança, apoio aéreo a operações navais, relatório de comissão de inquérito policial-militar de âmbito nacional; relatórios de comissões (1965) e de atividades do EMFA (1954, 1965-1966).
Segundo e terceiro recolhimentos:
Atas de reuniões; decretos; boletins internos do EMFA; aditamento administrativo; ofícios e avisos; ofícios recebidos e expedidos; pareceres; inventários; proposta orçamentária; prestação de contas; exposição de motivos; sindicâncias e IPMs; Portarias do Hospital das Forças Armadas (HFA); Regulamentos do HFA; 1ª Edição da Revista Agulhas Negras; Boletins da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas (CRIFA); boletins da Escola Superior de Guerra (ESG); documentação sobre o Fundo de Rações Operacionais do EMFA (FRO-EMFA); documentação sobre a Comissão de Alimentação das Forças Armadas (CAFA); documentos sobre a Força Armada Interamericana (FAIBRÁS); documentação sobre a transferência do EMFA para Brasília; documentação sobre a Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos (CMMBEU) etc.
Estado-Maior das Forças Armadas (Brasil)
Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos
Balanços e balancetes, Programa Aglomerados Urbanos (AGLURG), PROPAV, convênios
Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos
Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção Mineral
Fichas funcionais de funcionários da Empresa Selen. Termos de responsabilidade, inventários, guias e requisições de material. Circulares referentes a eventos celebrativos, relatórios de atividades, programações financeiras, seminários técnicos. Comunicações de viagens. Informações encaminhadas à Divisão de Segurança e Informações sobre pessoas, garimpos, jazidas e substâncias minerais. Notícias veiculadas pela imprensa sobre garimpos, projetos prioritários do Ministério das Minas e Energia, produção de manganês, tabela de preços de pedras semipreciosas, realização de palestras, simpósios e projetos atinentes à produção mineral. Projeto RADAMBRASIL, solicitação, autorização e compra em áreas reservadas (15/9/1976-25/6/1991).
Mapas, plantas e fotografias aéreas (período a identificar).
Livros e periódicos publicados ou patrocinados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, por órgãos ou instituições congêneres, e órgãos antecessores do DNPM, como o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (1907-1934).
Departamento Nacional de Produção Mineral (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco
Investigação e informações sobre pessoas físicas e jurídicas, partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil, manifestações civis e coletivas, medidas preventivas para a manutenção da ordem pública e repressão à subversão.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Superintendência Regional em Pernambuco
Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste
Documentos da Fundação Brasil-Central, da Estrada de Ferro Tocantins e da SUDECO: documentação contábil e financeira, administração de bens móveis e imóveis, contratos, convênios e projetos das áreas-fim do órgão.
Documentos referentes ao Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (termo de recolhimento de 2010).
Fundação Brasil Central
Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social (Brasil)