Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1966-1996 (Creación)
Nivel de descripción
Fundo/Coleção
Volumen y soporte
Textual(is) -sem especificação - 202,2 m
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), autarquia federal, foi criado em 1977, pela Lei nº 6.439, que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), definindo um novo desenho institucional para o sistema previdenciário, voltado para a especialização e integração de suas diferentes atividades e instituições. O novo sistema transferiu parte das funções até então exercidas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para duas novas instituições. A assistência médica aos segurados foi atribuída ao INAMPS e a gestão financeira, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), permanecendo no INPS apenas a competência para a concessão de benefícios.
O INAMPS se constituía como a política pública de saúde que vigorava antes da criação do SUS e foi extinto pela lei federal 8.689, em 1993. O antigo Instituto era responsável pela assistência médica aos trabalhadores que contribuíam com a previdência social.
Os setores da população que não faziam esta contribuição não podiam acessar estes serviços. Com a criação do SUS, o atendimento passou a ser universal, ou seja, qualquer pessoa pode acessar o serviço público de saúde em qualquer parte do país.
qualquer parte do país.
Institución archivística
Historia archivística
Nova remessa ocorrida em 2021, encaminhada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Termo de recolhimento assinado em 21 de maio de 2021 (cf. processo 08227.000191/2020-19).
Nova remessa ocorrida em 2018, encaminhada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Termo de recolhimento assinado em 30 de agosto de 2018 (cf. processo 08061.000126/2018-17).
Nova remessa ocorrida em 2022. A documentação foi recolhida em 11 de abril 2022 (cf. proc. 08227.000961/2022-95). Termo de recolhimento assinado em 09 de junho de 2022.
Origen del ingreso o transferencia
Ministério da Saúde (Brasil) - 2018 - recolhimento - 2
Ministério da Saúde (Brasil) - 2022 - recolhimento - 4
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Assuntos Administrativos - 2007 - recolhimento - 3
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Documentos da área contábil-financeira como balancetes analíticos e acumulados das contas, discriminação analítica das contas, razão analítico e diário cronológico.
Remessa 2018 compreende os seguintes assuntos: normas, quadros e tabelas de pessoal, ações trabalhistas, movimentos reivindicatórios, inventários de material permanente, aquisição de imóveis, desapropriações e reintegrações de posse de patrimônio, obras, auditorias financeiras, balanços e balancetes, eliminação de documentos, programas de informática.
Remessa 2022 INAMPS– S R.D.F.Norma-PAPS RS-OS-0DS-INPS Procuradoria/Ass. Médica, boletins de serviço.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Variações de titulo
INAMPS
Notas
Data
Datas de produção alteradas de 1978 a 1992 para 1977 a 1993 (25 out. 2018).
Datas de produção alteradas de 1977 a 1973 para 1993 a 1996 (01 jul. 2021).
Datas de produção alteradas de 1993 a 1996 para 1966 a 1996 (11 abr. 2022).
Notas
Dimensões
Dimensões alteradas de 170 para 183 metros (25 out. 2018).
Dimensões alteradas de 183 metros para 193,36 metros. Acréscimo de 74 caixas (01 jul. 2021).
Dimensões alteradas de 193,36 para 202,20 metros (11 abr. 2022).
Notas
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Completo
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil