Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1954 - 1998 (Creación)
Nivel de descripción
Fundo/Coleção
Volumen y soporte
Textual(is) -sem especificação - 508,04 m
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
O Ministério da Saúde foi criado pela lei n. 1920, de 25/07/1953, que retirou do Ministério da Educação e Saúde todos os assuntos pertinentes à saúde e à criança. Pelo decreto n. 34596, de 16/11/1953, competia-lhe a resolução de todos os problemas atinentes à saúde humana. Pelo decreto n. 74891, de 13/11/1974, tem por competência os assuntos relacionados com a política nacional de saúde; as atividades médicas e paramédicas; a ação preventiva em geral; a vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; o controle de drogas, medicamentos e alimentos; as pesquisas médico-sanitárias.
Institución archivística
Historia archivística
A documentação foi transferida em 1980 por ofício expedido pelo diretor do Departamento de Administração do Ministério da Saúde.
Em 3 de dezembro de 2015, o Ministério da Saúde procedeu a novo recolhimento, desta feita correspondendo a 20,02m de documentos. Termo de recolhimento assinado em 9 de dezembro de 2015 (cf. proc. 8061.000679/2015-9).
Nova remessa efetuada em 2018 por meio da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Termo de recolhimento assinado em 30 de agosto de 2018 (cf. processo 06061.000126/2018-17).
Origen del ingreso o transferencia
Ministério da Saúde (Brasil) - 2018 - recolhimento - 5
Ministério da Saúde (Brasil). Departamento de Administração - 1980 - recolhimento - 4
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Assuntos Administrativos - 2015 - recolhimento - 11
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Processos referentes tanto às atividades-fim quanto às atividades-meio do Ministério.
No recolhimento de 2015: ações trabalhistas e tomada de contas.
Remessa 2018: relatórios de atividades, campanhas de divulgação, legislação, premiações, ações trabalhistas, inventários de materiais e do patrimônio, aquisição de bens por cessão, obras de reforma ou recuperação, auditorias financeiras, créditos orçamentários, prestações de contas, normas e manuais referente a arquivos, eliminação de documentos, armazenamento de documentos.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Organizado parcialmente
Organização
Numérica e cronológica.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Observações
A primeira remessa ainda estaria sujeita à avaliação e seleção nos termos da lei nº 8159, de 08/01/1991 e o decreto nº 4073, de 03/01/2002, obedecidos os parâmetros técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e pelo Arquivo Nacional.
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Listagem descritiva do acervo: ações trabalhistas (reclamações trabalhistas) e tomadas de contas (incluindo prestação de contas e aprovação das mesmas), compreendendo os anos de 1966 a 1997 e 1966 a 1996, respectivamente. Brasília, 2015. 126p. (cf. proc. 0861.000679/2015-19) - Não impressos
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Listagem numérico-cronológica de processos. Brasília?, 1980? - Não impressos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Data
Até o recolhimento em 3 de dezembro de 2015: 1954 a 1977.
Datas de produção alteradas de 1954 a 1997 para 1954 a 1998 (26 out. 2018).
Notas
Dimensões
Até o recolhimento de 3 dezembro de 2015: 481 metros. No recolhimento de 2015, foram recebidas 143 caixas-arquivo, sendo 71 de ações trabalhistas e 73 de tomadas de contas.
Dimensões textuais alteradas de 502,02 para 508,04 m (26 out. 2018).
Notas
Outras
Em 21 fev 2018 foram excluídos registros em nd2 (Informes e informações) e nd3 inseridos equivocadamente neste fundo, cuja descrição e arquivos digitais acham-se disponíveis em Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Saúde (código BR DFANBSB IS).
Notas
Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar
Notas
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Completo
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil