Área de identificação
Tipo de entidade
Pessoa
Forma autorizada do nome
Borja, Célio de Oliveira
Forma(s) paralela(s) de nome
- Borja, Célio
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
Identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
1928 -
Histórico
Célio de Oliveira Borja, filho de Francisco Felinto de Oliveira e Maria Benjamim Borja, nasceu a 15/07/1928, no Rio de Janeiro. Bacharel (1951) e doutor (1957) em Ciências Jurídicas e Sociais e livre docente de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor de Direito no período de 1961 a 1964. Como parlamentar, foi deputado estadual pela União Democrática Nacional-UDN/GB, (1963-1967), membro das comissões de Legislação Social e de Constituição e Justiça (1971), deputado federal pela ARENA/RJ, em duas legislaturas (1971-1975 e 1975-1979), líder do governo e da maioria (1974), presidente da Câmara dos Deputados-CD (1975-1976), presidente do Grupo Brasileiro de União Interparlamentar (1975-1976), deputado pelo Partido Democrático Social (PDS/RJ), presidente da CPI destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do governo federal para sua defesa e conservação da CD (1980-1981), além de ter participado de várias missões no exterior., Exerceu ainda os cargos de assessor jurídico da Comissão de Supervisão de Órgãos Autônomos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959), Secretário de Estado de Governo do antigo estado da Guanabara (1964-1965), diretor da Carteira de Habilitação e Hipotecas da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1967-1970), diretor vice-presidente e membro do Conselho de Administração do BRJ - Participações S.A. (1983-1985), assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (1985-1986).Também foi Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1986-1992), Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991-1992) e Ministro da Justiça (1992). Recebeu diversas condecorações. Publicou os trabalhos: "Competência privativa do chefe de Estado no Ato Adicional" (1963), "A Federação na Constituição do Brasil" in Estudos sobre a Constituição Brasileira (1968), "Intelectual Property and Peace in Celebration of the International Year of the Peace, by the World Intellectual Property Organization", além de conferências, estudos e artigos. Foi empossado reitor da Universidade Santa Úrsula em 16 de dezembro de 1999.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Mantido por
Identificador da entidade custodiadora
BR RJANRIO
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e temporalidade
Idioma(s)
- português do Brasil