Fundo/Coleção EJ - Casa da Suplicação do Brasil

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO EJ

Título

Casa da Suplicação do Brasil

Data(s)

  • 1791 -1834 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 39,6 m

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História arquivística

O conjunto documental tratado era até agora conhecido como coleção Escravos. Tal coleção foi formada na década de 1960 visando facilitar a consulta de um tema muito recorrente, ou seja, escravos.
Durante o tratamento atual, após a identificação dos processos, verificou-se a existência de três fundos misturados na coleção Escravos: Casa da Suplicação do Brasil, Supremo Tribunal de Justiça e Relação do Rio de Janeiro, optou-se pela separação dos fundos.
Recolhimento ao Arquivo Nacional efetuado em 1912 pela Corte de Apelação.

Procedência

Corte de Apelação do Distrito Federal - 1912 - recolhimento - 10

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Apelações cíveis e criminais.
Constam também processos que tramitaram pelo Juízo Conservador dos Moedeiros e pelo Juízo da Correição do Cível da Corte.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Organizado totalmente
A documentação foi arranjada em duas séries, a saber: Apelação Cível e Apelação Criminal.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Judiciário e do Extrajudicial. Acervo Judiciário: base de dados (Doc Jud). Rio de Janeiro, s.d. - Não impressos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Inventário da Casa da Suplicação do Brasil. Rio de Janeiro, 2006. 13 p. dig. - Não impressos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Processos do Supremo Tribunal Federal, do Supremo Tribunal de Justiça e da Casa da Suplicação (base de dados). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional; Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. Disponível em: http://www.an.gov.br/judiciario/Menu/Menu.php. - Não impressos

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Na Instituição
microfilme - - - AN 072-2006 - AN 072-2006
microfilme - - -AN 001-2006 -AN 008 - 2006

Unidades de descrição relacionadas

Na Instituição
Corte de Apelação -BR RJANRIO 20
Relação do Rio de Janeiro -BR RJANRIO 84
Supremo Tribunal de Justiça -BR RJANRIO BU

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Variações de título
Escravos

Nota

Dimensões
Dimensões em metros correspondem a 2208 processos (atual. 8 maio 2013).

Nota

Responsável da descrição
Silvia Ninita de Moura Estevão

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Nota

Datas de produção
1806 - 1834

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). NOBRADE: Norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999. 2.ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p.

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

BAPTISTA, Anna Paola; BASTOS, Aurélio Wander ; MENDES, Jaime M. Lourenço (Org.). Organização Judiciária Brasileira: 1824–1889. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional/Seção de Pesquisa, [1985?], v. 1. 196 p. dat. -Impressos, em livros e folhetos
BRASIL. Alvará de 10 de maio de 1808. Regula a Casa da Suplicação e dá providências a bem da administração da Justiça. Coleção das Leis do Império do Brazil, Rio de Janeiro. Disponível em: < www.camara.gov.br.> -Impressos, em livros e folhetos
BRASIL. Lei de 22 de setembro de 1828. Extingue os Tribunais das Mesas do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens e regula a expedição dos negócios que lhes pertenciam e ficam subsistindo. Coleção das Leis do Império do Brazil, Rio de Janeiro. Disponível em www.camara.gov.br. -Impressos, em livros e folhetos

Nota do arquivista

Crédito
Técnicas responsáveis: Luzidéa Gomes de Azevedo (CODES/DJE) e Maria da Conceição Castro (CODES/DJE)
Equipe técnica:
Adriana da Costa Camelo
Alexandre Figueiredo de Oliveira
Claudette da Costa Figueiredo
Cláudia Cristina da Cruz
Drauzio Gomes de Azevedo
Edson Gil de Jesus
Felipe Moreira de Carvalho
Lílian de Mendonça Tavares
Lucimar da Silva Rocha
Lusimar Soares da Encarnação
Maria de Fátima Soares Lee Molinaro
Mariana Barros Meirelles
Mônica de Medina Coeli
Rafael Arouca da Cruz
Rodrigo Ferreira dos Santos
Úrsula Olívia Couto

Nota do arquivista

Agradecimentos
O trabalho executado entre dezembro de 2005 e abril de 2006, cujo objetivo foi o processamento técnico e a microfilmagem dos processos da coleção Escravos, desenvolveu-se no âmbito do projeto temático da FAPESP “Santana e Bexiga. Cotidiano e Cultura de Trabalhadores Urbanos em São Paulo e Rio de Janeiro entre 1870 e 1930”, coordenado pelo Prof. Dr. Sidney Chalhoub com o apoio do Centro de Pesquisa em Historia Social da Cultura/UNICAMP.
Atuaram neste trabalho a Coordenação de Documentos Escritos e a Coordenação de Preservação do Acervo do Arquivo Nacional.

Zona da incorporação

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