Coleção MX - Códices do Poder Judiciário

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO MX

Título

Códices do Poder Judiciário

Data(s)

  • s/d (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Dado não disponível

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História arquivística

Em 1989 foi feito um trabalho de identificação de códices do Poder Judiciário que não haviam recebido tratamento técnico, localizados em caixas metálicas no antigo depósito 508 (103 caixas). Após a identificação, estes foram transferidos para um depósito destinado a documentos encadernados e colocados nas estantes de forma apropriada; os que não tinham condições de permanecer nas estantes foram novamente acondicionados em caixas metálicas.
O processo de identificação consistiu em estabelecer os fundos. Foram elaboradas listagens por fundo, com as seguintes informações sobre cada códice: conteúdo, datas-limite, numeração original e a numeração seqüencial. De uma maneira geral, a identificação obedeceu às informações que estavam na folha de rosto do códice ou no seu interior.
Em 2005 foi feita uma revisão do trabalho realizado em 1989, merecendo especial esclarecimento sobre o processo de identificação o seguinte:

1) Pretorias e varas - Foi utilizado o fluxograma com a cronologia da sucessão de pretorias e varas cíveis e criminais do Rio de Janeiro, elaborado pela Seção do Poder Judiciário do Arquivo Nacional. No caso do códice abranger dois períodos diferentes da estrutura administrativa, foi considerado o período que correspondia à maior parte do livro;
2) Juízo de Órfãos - Foram identificados códices que faziam referência às seguintes instituições: Juízo de Órfãos, Juízo dos Órfãos e Ausentes, Juízo de Defuntos e Ausentes e Juízo de Ausentes. Após pesquisa feita pela Seção de Pesquisa, verificou-se que todos se sucederam, por períodos curtos, exercendo a mesma função. Optou-se, então, por reuni-los sob o fundo que teve a duração mais longa: Juízo de Órfãos.
Outro problema encontrado foi com os livros de “entrada e saída de dinheiros do Cofre dos Órfãos”. Após pesquisa feita em um relatório sobre o trabalho da “Comissão de Exame do Cofre dos Órfãos”, verificou-se que estes livros pertenciam ao Juízo de Órfãos e que tinham sido recolhidos por esta comissão para os estudos devidos. Decidiu-se, então, considerar como fundo aquele que os produziu: Juízo de Órfãos.
3) Corte de Apelação, Casa da Suplicação e Relação do Rio de Janeiro - Muitos códices foram identificados como pertencentes a um dos três fundos acima citados pela função que estes tribunais exerceram no período correspondente. Porém, aqueles documentos que não traziam informações que esclarecessem qual dos três os tinha produzido, tiveram seu fundo considerado como Relação do Rio de Janeiro, por ser o tribunal que teve a duração mais longa.
4) Juízo Especial do Comércio da 2ª Vara - Os livros de Apontamentos e de Registro de Protestos e Letras passaram a ser produzidos pelo Juízo do Comércio, após a extinção do Tribunal do Comércio da Corte em 1875. Deste modo, estas séries ficaram repartidas em dois fundos, uma vez que se optou considerar a instituição produtora como fundo.
5) No final do trabalho, alguns livros ainda ficaram sem identificação. Foram elaboradas duas listas diferentes com os nomes “Índices” e “Fundos não identificados”. Os Índices foram agrupados à parte, pois formavam um grupo quantitativamente significativo em relação aos demais códices de fundos não identificados.
6) Por fim, é necessário esclarecer que o trabalho executado em 1989 consistiu em uma identificação preliminar e, após a revisão executada em 2005, só permanecem na coleção os códices de fundos ainda não organizados.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Identificado

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Na Instituição
Provedoria das Capelas e Resíduos - -
Procuradoria Geral da Justiça Eleitoral - -
Juízo do Comércio da Segunda Vara - -
Cartório de Registro Civil (diversos estados) - -
Conselho Superior de Justiça Militar - -
Tribunal Superior da Justiça Eleitoral - -
Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 1 - -
Distrito Criminal do Rio de Janeiro, 8 - -
Corte de Apelação -BR RJANRIO 20 -
Juízo dos Feitos da Fazenda Municipal do Rio de Janeiro -BR RJANRIO 3Y -
Juízo dos Feitos da Saúde Pública do Rio de Janeiro -BR RJANRIO 40 -
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 1 (Freguesias de Candelária, Paquetá e São José) -BR RJANRIO 6H -
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 3 (Freguesias de Santo Antônio e Santana) -BR RJANRIO 6L -
Relação do Rio de Janeiro -BR RJANRIO 84 -
Vara Cível do Rio de Janeiro, 2 -BR RJANRIO CH -
Tribunal Civil e Criminal do Rio de Janeiro -BR RJANRIO C4 -
Vara Cível do Rio de Janeiro, 3 -BR RJANRIO CI -
Vara Cível do Rio de Janeiro, 1 -BR RJANRIO CG -
Vara Criminal do Rio de Janeiro, 11 -BR RJANRIO CY -
Vara de Execuções Criminais do Rio de Janeiro, 20 -BR RJANRIO D3 -
Pretoria do Rio de Janeiro, 5 (Freguesia de Santo Antônio) -BR RJANRIO 0I -
Pretoria do Rio de Janeiro, 8 (Freguesia de Santana) -BR RJANRIO 0R -
Pretoria do Rio de Janeiro, 9 (Freguesia de Santana) -BR RJANRIO 0T -
Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 3 (Freguesia de Santana e Santo Antônio) -BR RJANRIO 6Z -
Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 5 (Freguesia do Espírito Santo e Engenho Velho) -BR RJANRIO 70 -
Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 6 (Freguesia de São Cristóvão e Engenho Novo) -BR RJANRIO 71 -
Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 7 (Freguesia de Inhaúma, Irajá e Jacarepaguá) -BR RJANRIO 72 -
Pretoria do Rio de Janeiro, 10 (Freguesia do Espírito Santo) -BR RJANRIO 7A -
Pretoria do Rio de Janeiro, 10 (Freguesia de São Cristóvão) -BR RJANRIO 7C -
Pretoria do Rio de Janeiro, 11 (Freguesia de São Cristóvão) -BR RJANRIO 7D -
Pretoria do Rio de Janeiro, 12 (Freguesia do Engenho Novo) -BR RJANRIO 7E -
Pretoria do Rio de Janeiro, 15 (Freguesia de Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz) -BR RJANRIO 7H -
Pretoria do Rio de Janeiro, 15 (Freguesia de Irajá) -BR RJANRIO MU -
Pretoria do Rio de Janeiro, 9 (Freguesia do Espírito Santo) -BR RJANRIO T7 -
Pretoria do Rio de Janeiro, 11 (Freguesia do Engenho Velho) -BR RJANRIO T8 -
Pretoria do Rio de Janeiro, 12 (Freguesia do Engenho Velho) -BR RJANRIO T9 -
Casa da Suplicação do Brasil -BR RJANRIO EJ -
Pretoria do Rio de Janeiro, 8 (Freguesia da Gávea) -BR RJANRIO ER -
Pretoria do Rio de Janeiro, 3 (Freguesia de Sacramento) -BR RJANRIO EV -
Juízo de Órfãos e Ausentes -BR RJANRIO ZN -
Juízo de Casamentos do Distrito do Rio de Janeiro, 2 -BR RJANRIO ZT -
Juízo Especial do Comércio do Rio de Janeiro, 1 -BR RJANRIO JC -
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 6 (Freguesias de São Cristóvão e Engenho Novo) -BR RJANRIO ZX -
Pretoria do Rio de Janeiro, 1 (Freguesia da Candelária) -BR RJANRIO Z6 -
Pretoria do Rio de Janeiro, 4 (Freguesia de São José) -BR RJANRIO Z7 -
Pretoria do Rio de Janeiro, 17 (Freguesia de Paquetá) -BR RJANRIO VAT -

Área de notas

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

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