Fundo/Coleção 0Y - Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO 0Y

Título

Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4

Data(s)

  • 1889 - 1961 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 13,79 m

Área de contextualização

Nome do produtor

(1940 -)

História administrativa

As circunscrições de registro civil de pessoas naturais foram criadas pelo decreto-lei n. 2035, de 27/02/1940, que extinguiu as pretorias cíveis e criou oito varas cíveis, numeradas de 7 a 14 e quatorze circunscrições, agrupadas em três zonas, pelas quais foi distribuído o registro civil das pessoas naturais. A 4a. Circunscrição de Registro Civil abrangia as freguesias da Glória e Coração de Jesus, que pertenceram à 4a. Pretoria Cível, a qual abrangia também as freguesias da Lagoa e Gávea, distribuídas pelo mesmo decreto à 5a. Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais. O decreto-lei n. 5606, de 22/06/1943, redistribuiu as quatorze circunscrições, criadas em 1940, em sete zonas, sendo que a 4a. Circunscrição passou a integrar a 2a. Zona.

Nome do produtor

(- 1940)

História administrativa

As pretorias foram criadas pelo decreto nº 1030, de 14/11/1890, com as atribuições anteriormente exercidas pelo juiz de paz, podendo julgar causas cíveis e criminais, dividas em vinte e uma circunscrições judiciárias (freguesias). O decreto nº 1978, de 25/02/1895, que regulamentou o decreto nº 225, de 30/11/1894, reduziu seu número para quinze, anexou várias freguesias na abrangência territorial de cada pretoria e manteve as atribuições fixadas em 1890.
O decreto nº 9263, de 28/12/1911, separou o cível do crime e estabeleceu oito pretorias cíveis e oito criminais. Cada pretoria criminal e a 8ª Pretoria Cível possuíam um ofício, as pretorias cíveis restantes possuíam dois ofícios cada uma.
As pretorias cíveis foram extintas pelo decreto-lei nº 2035, de 27/02/1940, o qual criou oito varas cíveis numeradas de 7 a 14.
A 4ª Pretoria Cível foi criada em 1911 e abrangia as freguesias da Glória, Lagoa e Gávea, as quais anteriormente pertenciam à 6ª Pretoria do Rio de Janeiro (Glória) e à 7ª Pretoria do Rio de Janeiro (Lagoa e Gávea). Foi transformada em 1940 na 8ª Vara Cível.

Entidade custodiadora

História arquivística

A documentação deu entrada através de recolhimentos sistemáticos efetuados pelo cartório no período de 1940 a 1961, por força do disposto no art. 32 do decreto n. 4857, de 09/11/1939.

Procedência

Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1940 - recolhimento - 17
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1955 - recolhimento - 45
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 39
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 58
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 59
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 60
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 61
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 62
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 64
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 65
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 66
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1961 - recolhimento - 79
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1968 - recolhimento - 19

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Livros-talões, contendo certidões dos registros de casamentos, nascimentos e óbitos das freguesias da Glória e Coração de Jesus. Habilitações para casamento e outros processos cíveis.
Relação nominal de processos de casamento e de processos de averbação. Justificações. Retificações de registros de casamentos, nascimentos e óbitos. Petições para registros de nascimentos e de óbitos. Averbações de legitimação, de anulação de casamentos, de desquite, de emancipação, de adoção e de nascimento.

Avaliação, selecão e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Identificado
Organização
Cronológica, espécie/tipo e numérica.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). [Título]. Rio de Janeiro, 19?? (AN/Documentos do Judiciário e do Extrajudicial, Relações n. 52, 52-A e 52-B). - Impressos, em livros e folhetos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Judiciário e do Extrajudicial. Acervo Judiciário: base de dados (Doc Jud). Rio de Janeiro, s.d. - Não impressos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Habilitações de casamento (processos cíveis). Rio de Janeiro, [19??]. (AN/SCO/Fichários n. 11, 12 e 13) - Não impressos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Inventário da 4ª Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro: livros-talões. Rio de Janeiro, 19??. - Não impressos

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Livros-talões de registro civil de pessoas naturais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19??. (AN/SCO, Fichários, n. 65, gav. 1-7) Nota: obsoleto. - Não impressos

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Na Instituição
Habilitações de Casamento -BR RJANRIO 0A

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Data
Datas-limite alteradas com a incorporação do acervo sob o código OX (1889-1948). Antes desta alteração, as datas de OY eram 1940 a 1961 (6/11/2014).

Nota

Dimensões
Dimensões alteradas com a incorporação do acervo sob o código OX, estimadas em 2,90m (6/11/2014).

Nota

Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Fontes

Zona da incorporação