Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1889 - 1961 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 13,79 m
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
As circunscrições de registro civil de pessoas naturais foram criadas pelo decreto-lei n. 2035, de 27/02/1940, que extinguiu as pretorias cíveis e criou oito varas cíveis, numeradas de 7 a 14 e quatorze circunscrições, agrupadas em três zonas, pelas quais foi distribuído o registro civil das pessoas naturais. A 4a. Circunscrição de Registro Civil abrangia as freguesias da Glória e Coração de Jesus, que pertenceram à 4a. Pretoria Cível, a qual abrangia também as freguesias da Lagoa e Gávea, distribuídas pelo mesmo decreto à 5a. Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais. O decreto-lei n. 5606, de 22/06/1943, redistribuiu as quatorze circunscrições, criadas em 1940, em sete zonas, sendo que a 4a. Circunscrição passou a integrar a 2a. Zona.
Nome do produtor
História administrativa
As pretorias foram criadas pelo decreto nº 1030, de 14/11/1890, com as atribuições anteriormente exercidas pelo juiz de paz, podendo julgar causas cíveis e criminais, dividas em vinte e uma circunscrições judiciárias (freguesias). O decreto nº 1978, de 25/02/1895, que regulamentou o decreto nº 225, de 30/11/1894, reduziu seu número para quinze, anexou várias freguesias na abrangência territorial de cada pretoria e manteve as atribuições fixadas em 1890.
O decreto nº 9263, de 28/12/1911, separou o cível do crime e estabeleceu oito pretorias cíveis e oito criminais. Cada pretoria criminal e a 8ª Pretoria Cível possuíam um ofício, as pretorias cíveis restantes possuíam dois ofícios cada uma.
As pretorias cíveis foram extintas pelo decreto-lei nº 2035, de 27/02/1940, o qual criou oito varas cíveis numeradas de 7 a 14.
A 4ª Pretoria Cível foi criada em 1911 e abrangia as freguesias da Glória, Lagoa e Gávea, as quais anteriormente pertenciam à 6ª Pretoria do Rio de Janeiro (Glória) e à 7ª Pretoria do Rio de Janeiro (Lagoa e Gávea). Foi transformada em 1940 na 8ª Vara Cível.
Entidade custodiadora
História arquivística
A documentação deu entrada através de recolhimentos sistemáticos efetuados pelo cartório no período de 1940 a 1961, por força do disposto no art. 32 do decreto n. 4857, de 09/11/1939.
Procedência
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1940 - recolhimento - 17
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1955 - recolhimento - 45
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 39
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 58
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 59
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 60
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 61
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 62
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 64
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 65
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1957 - recolhimento - 66
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1961 - recolhimento - 79
Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, 4 - 1968 - recolhimento - 19
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Livros-talões, contendo certidões dos registros de casamentos, nascimentos e óbitos das freguesias da Glória e Coração de Jesus. Habilitações para casamento e outros processos cíveis.
Relação nominal de processos de casamento e de processos de averbação. Justificações. Retificações de registros de casamentos, nascimentos e óbitos. Petições para registros de nascimentos e de óbitos. Averbações de legitimação, de anulação de casamentos, de desquite, de emancipação, de adoção e de nascimento.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Identificado
Organização
Cronológica, espécie/tipo e numérica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). [Título]. Rio de Janeiro, 19?? (AN/Documentos do Judiciário e do Extrajudicial, Relações n. 52, 52-A e 52-B). - Impressos, em livros e folhetos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Judiciário e do Extrajudicial. Acervo Judiciário: base de dados (Doc Jud). Rio de Janeiro, s.d. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Habilitações de casamento (processos cíveis). Rio de Janeiro, [19??]. (AN/SCO/Fichários n. 11, 12 e 13) - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Inventário da 4ª Circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro: livros-talões. Rio de Janeiro, 19??. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Livros-talões de registro civil de pessoas naturais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19??. (AN/SCO, Fichários, n. 65, gav. 1-7) Nota: obsoleto. - Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Data
Datas-limite alteradas com a incorporação do acervo sob o código OX (1889-1948). Antes desta alteração, as datas de OY eram 1940 a 1961 (6/11/2014).
Nota
Dimensões
Dimensões alteradas com a incorporação do acervo sob o código OX, estimadas em 2,90m (6/11/2014).
Nota
Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil