Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1808 - 1890 (Produção)
Nível de descrição
Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 31 m
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História arquivística
Desde o século XV eram concedidas em Portugal graças honoríficas àquelas pessoas que as solicitassem ou fossem consideradas merecedoras, por terem prestado serviços ao Estado, à Família Real, etc. Tais graças constituíam honrarias não pecuniárias, que podiam ser requeridas, propostas ou concedidas espontaneamente pelo governo. Sua concessão não exigia nenhum pressuposto anterior: nobreza, prova de sangue, etc. Quando conferidas, no entanto, atribuíam a seu portador certas distinções. No Brasil, começam a ser conferidas em 1808, com a vinda da Família Real portuguesa e são extintas em 1891. São graças honoríficas os brasões de armas de nobreza e fidalguia, as medalhas humanitárias, as ordens honoríficas, os títulos de nobreza, os títulos de conselho, os foros de fidalguia, os ofícios das casas Real e Imperial e os tratamentos e títulos de real e imperial concedidos a empresas.
Esta coleção reúne os requerimentos/apresentações para a concessão de graças honoríficas. Nos casos em que as graças referem-se a graus das ordens de São Bento de Aviz, da Conceição de Vila Viçosa, da Torre e Espada, de São Tiago da Espada, de Santa Cruz, de Pedro I, de Cristo, Imperial do Cruzeiro e da Rosa, os decretos de concessão estão, quando não foram redigidos no papel do próprio requerimento, na coleção ORDENS HONORÍFICAS.
Procedência
Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Brasil) - 1907 - recolhimento - 2
Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Brasil) - 1909 - recolhimento - 1
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Requerimentos e propostas relativos à concessão de mercês honoríficas, em especial das ordens honoríficas, em remuneração de serviços prestados.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
A revisar
Organização
Alfabética - Cronológica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Graças Honoríficas: requerimentos e propostas (fichário onomástico). Rio de Janeiro, s.d. (AN/SCO, Fichários, antigo F 69, gav. 1-7) - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Serviço de Documentação Escrita. Seção de Documentação Histórica. Documentos em caixas. Org. por Ivete Magalhães. Rio de Janeiro: 1962. 57 p.. (AN/SCO/SDE 2) - Não impressos
GUIA Brasileiro de fontes para a história da África, da escravidão negra e do negro na sociedade atual: frente arquivística. Coord. por Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional; Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1988. 2v. (Guia de Fontes para História das Nações, 8: África, 11: Brasil) - Impressos, em livros e folhetos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil