Coleção 37 - Graças Honoríficas

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO 37

Título

Graças Honoríficas

Data(s)

  • 1808 - 1890 (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 31 m

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História arquivística

Desde o século XV eram concedidas em Portugal graças honoríficas àquelas pessoas que as solicitassem ou fossem consideradas merecedoras, por terem prestado serviços ao Estado, à Família Real, etc. Tais graças constituíam honrarias não pecuniárias, que podiam ser requeridas, propostas ou concedidas espontaneamente pelo governo. Sua concessão não exigia nenhum pressuposto anterior: nobreza, prova de sangue, etc. Quando conferidas, no entanto, atribuíam a seu portador certas distinções. No Brasil, começam a ser conferidas em 1808, com a vinda da Família Real portuguesa e são extintas em 1891. São graças honoríficas os brasões de armas de nobreza e fidalguia, as medalhas humanitárias, as ordens honoríficas, os títulos de nobreza, os títulos de conselho, os foros de fidalguia, os ofícios das casas Real e Imperial e os tratamentos e títulos de real e imperial concedidos a empresas.
Esta coleção reúne os requerimentos/apresentações para a concessão de graças honoríficas. Nos casos em que as graças referem-se a graus das ordens de São Bento de Aviz, da Conceição de Vila Viçosa, da Torre e Espada, de São Tiago da Espada, de Santa Cruz, de Pedro I, de Cristo, Imperial do Cruzeiro e da Rosa, os decretos de concessão estão, quando não foram redigidos no papel do próprio requerimento, na coleção ORDENS HONORÍFICAS.

Procedência

Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Brasil) - 1907 - recolhimento - 2
Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Brasil) - 1909 - recolhimento - 1

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Requerimentos e propostas relativos à concessão de mercês honoríficas, em especial das ordens honoríficas, em remuneração de serviços prestados.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A revisar

Organização
Alfabética - Cronológica.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Graças Honoríficas: requerimentos e propostas (fichário onomástico). Rio de Janeiro, s.d. (AN/SCO, Fichários, antigo F 69, gav. 1-7) - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Serviço de Documentação Escrita. Seção de Documentação Histórica. Documentos em caixas. Org. por Ivete Magalhães. Rio de Janeiro: 1962. 57 p.. (AN/SCO/SDE 2) - Não impressos
GUIA Brasileiro de fontes para a história da África, da escravidão negra e do negro na sociedade atual: frente arquivística. Coord. por Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional; Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1988. 2v. (Guia de Fontes para História das Nações, 8: África, 11: Brasil) - Impressos, em livros e folhetos

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Ministério do Império -BR RJANRIO 53
Ordens Honoríficas -BR RJANRIO 69
Registro Geral das Mercês -BR RJANRIO 82
Titulares -BR RJANRIO C3

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Zona da incorporação

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