Ofício da Vila de Nossa Senhora da Piedade de Magé, 1
- BR RJANRIO 5B
- Fundo/Coleção
- 30/1/1828 - 2/9/1828
Livro de notas e registro geral.
Ofício da Vila de Nossa Senhora da Piedade de Magé, 1
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Ofício da Vila de Nossa Senhora da Piedade de Magé, 1
Livro de notas e registro geral.
Ofício da Vila de Nossa Senhora da Piedade de Magé, 1
Licenças, confirmações e autos de exame para exercer as profissões de médico, sangrador, cirurgião e parteira. Licenças para estrangeiros exercerem, no Brasil, ofícios ligados a medicina. Relação de boticários providos de cartas profissionais dadas pela Fisicatura-mor. Correspondência recebida pelo físico-mor. Recibos de visitas feitas pelo físico-mor. Índices de ordens, cartas e licenças. Ordens, cartas e licenças do cirurgião-mor e regimentos dos comissários delegados do físico-mor.
Fisicatura-Mor (Brasil)
Acordos e deliberações da Câmara Municipal sobre alvarás de licença para comerciantes, venda de terras e aguardente e licenças de funcionários. Termos de vereança e de abertura das sessões da Câmara. Atas das sessões da Câmara.
Câmara da Vila de São João de Macaé (Rio de Janeiro)
Compromissos de irmandades e confrarias, estatutos de ordens religiosas, serventias de ofícios, Chancelaria das Três Ordens, criação de capelas, freguesias, ermidas e paróquias, nomeações para cargos religiosos, instruções relativas a missões e índios, comendas de ordens militares, tribunal dos ministros. Matrícula dos cavaleiros da Ordem Militar de São Bento de Aviz, consultas da Mesa da Consciência e Ordens de Lisboa sobre requerimentos, ofícios e propostas eclesiásticas, regimento do governo econômico da bandeira e ofício de sapateiro do Rio de Janeiro.
Mesa da Consciência e Ordens (Brasil)
Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da Comissão Militar da Província do Ceará e processos verbais sumaríssimos da mesma comissão. Comunicação sobre presos condenados à morte. Ordem de devassa e relatório sobre a rebelião no Ceará. Correspondência das províncias de Pernambuco e Paraíba, do Ministério do Império e do gal. Francisco de Lima e Silva. Mapas das forças do Exército. Cópias de documentos sobre a Confederação, custodiados pela Biblioteca Nacional. Há alguns impressos de 1829.
Série Fazenda - Junta da Fazenda (IF7)
Relatórios de diversas juntas de fazenda sobre arrematações de contratos (dízimos do gado). Ofícios pedindo a criação da Comissão da Alfândega. Livros de receita e despesa de várias juntas de fazenda. Requerimentos sobre heranças de escravos.
O arquivo é composto de documentos manuscritos, originais e cópias, correspondências com a Junta Provisória do Governo, a Presidência da Província e o Exército referentes a nomeações, relações de conduta, relações de recrutas, pedidos de exames para aptidão de voluntários, dentre outros
Tabelas de rendimentos, receita e despesa e balancetes do Real Erário. Donativos voluntários. Balanço da Contadoria Geral. Entradas e saídas dos cofres do Tesouro Público. Registro de decretos, avisos, portarias, cartas régias, alvarás, provisões sobre nomeações, pagamentos, despesas, mercês e ordenados das pessoas empregadas no Real Erário.
Real Erário (Brasil)
Processos cíveis, criminais e administrativos.
Juízo de Fora
Registro dos rendimentos aplicados para as despesas civil, militar, eclesiástica e extraordinária da 2ª Repartição. Registros de cartas, provisões, alvarás e decretos da Contadoria Geral do Tesouro Público. Livros de provisões do Tesouro Nacional à Junta da Fazenda da Província de São Paulo.
Tesouro Nacional (Brasil)
Registro das mercês concedidas. Registro de certidões relativas a mercês. Registro das pessoas com serviços remunerados. Índice alfabético do Registro Geral das Mercês.
Registro Geral das Mercês
Apelações cíveis e criminais.
Constam também processos que tramitaram pelo Juízo Conservador dos Moedeiros e pelo Juízo da Correição do Cível da Corte.
Casa da Suplicação do Brasil
Comutação de pena, degredo e prisão. Instrução pública. Alvarás de fiança. Eleição de vereadores. Tutelas. Abolição de vínculos de capelas e morgados. Doação e transmissão de bens. Diversos assuntos de irmandades e casas pias. Requerimentos de serventias de ofício. Representações sobre devassas governamentais, revoltas públicas, crimes diversos. Libertação de pessoas que lutaram contra a Independência. Aumentos de emolumentos. Solicitações de licenças para pedir esmolas. Provisões para o uso e administração de bens de raiz, para ereção de capelas e irmandades e sobre o casamento de escravos. Correspondência com a Chancelaria-Mor. Concessão de mercês a bacharéis. Nomeações e pedidos de transferência de ofícios da magistratura. Registro de avisos, decretos e portarias. Teses teológicas.
Mesa do Desembargo do Paço (Brasil)
João Valentim de Faria Sousa Lobato
Públicas-forma e certidões sobre assuntos militares. Promoção do titular à grande dignitário da Ordem da Rosa, guarda jóias do Tesouro Imperial e porteiro imperial.
Lobato, João Valentim de Faria e Sousa
Pedidos de licença de saúde, de pensão, de anulação de sentença, de mercê de ofício e de capela. Matrículas para a função do Corpo de Deus. Avisos aos Ministérios dos Negócios do Brasil, do Reino, do Império e Estrangeiros e do Império. Registros de leis, cartas, alvarás, decretos, provisões, ofícios, portarias e cartas de sesmaria. Termos de juramento de desembargadores e empregados da Chancelaria-Mor e da Casa Imperial. Carta de lei elevando o Brasil a Reino Unido.
Chancelaria-Mor da Corte e Império do Brasil
José Paulo de Figueiroa Nabuco de Araújo
Cartas-régias nomeando ou promovendo o titular para cargos de chanceler e desembargador dos agravos da Casa de Suplicação, juiz da Vara dos Falidos, para resolver questões da fazenda Santa Cruz, dentre outros. Cartas-patente do titular e de terceiros, recibos, edital da polícia, atestado de serviço, correspondência, certidões e avisos.
Araújo, José Paulo de Figueiroa Nabuco
Consultas feitas ao Conselho da Fazenda sobre contratos, arrematações e provisões. Registro de alvarás, cartas régias de mercês e propriedade, provisões régias, consultas, avisos, decretos, cartas e padrões de tenças, provimentos, ofícios expedidos, acordos e deliberações, portarias. Requerimentos sobre pensões, tenças, remuneração de serviços prestados, nomeação, pagamento e aposentadoria de pessoal. Taxa de alfândega, arrecadação de dízimos reais, cobrança de subsídios, aforamento de terras, quinto do ouro etc.
Conselho da Fazenda
Tesouraria da Fazenda da Província do Ceará
Provisões, portarias e termos sobre nomeação e pagamento de funcionários, posse de ofícios na administração da capitania e depois província do Ceará, provisões eclesiásticas.
Tesouraria da Fazenda da Província do Ceará
Juízo da Conservatória Inglesa
Processos cíveis e criminais
Juízo da Conservatória Inglesa