Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1860 - 1915 (Creación)
Nivel de descripción
Fundo/Coleção
Volumen y soporte
Textual(is) -sem especificação - 33,12 m
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Em 1755, foi criada, pelo Marquês de Pombal, a Junta do Comércio, tendo como competência o controle sobre alfândegas, frotas, cobrança de impostos e fretes. Em 05/06/1788, foi elevada à categoria de tribunal, passando a denominar-se Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, com poderes decisórios sobre as iniciativas tomadas nessas quatro áreas econômicas. Com a vinda da Família Real estabelece-se na cidade do Rio de Janeiro um órgão consultivo da Coroa, para assuntos de comércio e indústria, sendo criada pelo alvará de 23/08/1808, a Real Junta do Comércio, Fábricas e Navegação. O decreto n. 1597, de 01/05/1855, reforma os tribunais do comércio. Em 09/10/1875, o decreto n. 2662, extinguiu os tribunais e o decreto n. 6384, de 30/11/1876, organizou administrativamente as juntas e inspetorias comerciais criadas no lugar dos antigos tribunais. Em 14 de outubro de 1887, o decreto n. 3346 incorpora ao conjunto de atribuições dos órgãos responsáveis pelo registro do comércio, a definição das normas para o registro de marcas de fábricas e de comércio.
Em 1891, através de um decreto estadual de 29 de julho, foi criada a Junta Comercial do Rio de Janeiro.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Bolsa de Corretores - 1927 - recolhimento - 48
Departamento Nacional de Indústria e Comércio (Brasil) - 1934 - recolhimento - 9
Junta Comercial do Rio de Janeiro - 1907 - recolhimento - 3
Junta Comercial do Rio de Janeiro - 1927 - recolhimento - 48
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil) - 1923 - recolhimento - 198
Secretaria de Justiça e Negócios Interiores - 1928 - recolhimento - 52
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Livros de registro de sociedades, firmas e companhias. Livros de contratos, contendo públicas formas de contratos comerciais. Escrituras públicas de dissolução, liquidação e partilha de sociedades; distratos particulares de dissolução de sociedade. Registro de contrato. Aprovações, sob pública forma, do imperador, da princesa regente e dos poderes republicanos para os estatutos de companhias e autorizações para seus funcionamentos.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Organizado totalmente
Organização
Espécie/tipo - Numérica.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Judiciário e do Extrajudicial. Acervo Judiciário: base de dados (Doc Jud). Rio de Janeiro, s.d. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Junta Comercial do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19?? (AN/SCO, Fichário n. 20, gav. 1A-5B) Nota: antigo F-08, gav. 1A-5B - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Junta Comercial do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19?? (AN/SCO, Fichários, n. 19, gav. 1A-10B) Nota: Antigo F-07, gav. 1A-10B - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Relação dos livros de registro de companhias, 1861–1904. Rio de Janeiro, s/d. - Não impressos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Outras
ARQUIVO NACIONAL. Fichários 07 (gav. 1-9) e 08 (gav. 1-6).
ARQUIVO NACIONAL. Relação dos Livros de Registro de Companhias, 1861 – 1904.
Notas
Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo
Thiago Cavaliere Mourelle
Notas
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Completo
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil