Contato principal
Praça dos Três Poderes
Brasília, Distrito Federal
BR 70.175-900
Área de identificação
Identificador
DFSTF
Forma autorizada do nome
Supremo Tribunal Federal (Brasil)
Forma(s) paralela(s) de nome
- Brasil. Supremo Tribunal Federal
Outra(s) forma(s) de nome
- STF
Tipo
- Público do Judiciário Federal
Área de contato
Tipo
Seção de Arquivo
Endereço
Endereço
Praça dos Três Poderes
Localidade
Brasília
Região
Distrito Federal
Nome do país
Brasil
CEP
70.175-900
Telefone
55 61 3217-3000 / 3596
Fax
cdoc@stf.jus.br
Nota
Tel. 61 3217-3599, 3217-3589 e 3217-3598
Praça dos Três Poderes, Edifício Sede do STF, Subsolo - Brasília - DF
arquivo@stf.jus.br
Área de descrição
Histórico
Contexto cultural e geográfico
Mandatos/Fontes de autoridade
Compete ao Supremo Tribunal Federal, nos termos constitucionalmente definidos, a guarda da Constituição, sendo sua responsabilidade institucional defender e preservar a Democracia e garantir a concretização dos princípios da República e o respeito à Federação. Em última instância judicial, a ele incumbe assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, tornando intangível a dignidade da pessoa humana, na forma posta na ordem jurídica interna e nos pactos internacionais aos quais tenha aderido o Brasil, impedindo qualquer forma de indevida pressão ou inaceitável opressão estatal ou particular que impeça, dificulte ou anule a integridade dos direitos constitucionais das pessoas.
Estrutura administrativa
Políticas de gestão e entrada de documentos
Prédios
Acervo
Acervo de aproximadamente 7.000 metros lineares composto por documentos e processos relativos às atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal, incluindo acervo documental dos fundos arquivísticos Tribunal da relação (1796 a 1808), Casa da Suplicação (1808 a 1829) e Supremo Tribunal de Justiça (1829 a 1891).
Instrumentos de pesquisa, guias e publicações
Julgamentos históricos http://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfJulgamentoHistorico&pagina=principal
Catálogo dos Processos Históricos do STF http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfAcervoArquivo/anexo/CatalogodoArquivo.pdf
Área de acesso
Horário de funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
Condição de acesso e uso
Consulta aberta ao público.
Acessibilidade
Área de serviços
Serviços de pesquisa
Para obter informações sobre o andamento de processo, acesse o menu "Processos" e escolha a opção "Acompanhamento Processual". Caso o andamento não esteja disponível, favor entrar em contato com a Seção de Arquivo.
Para acessar o acórdão do processo, selecione o menu "Jurisprudência" e escolha a opção "Inteiro Teor de Acórdão". Caso o acórdão não seja localizado, favor entrar em contato com pesquisa@stf.jus.br.
Serviços de reprodução
Reprodução eletrostática e digital.
Áreas públicas
Área de controle
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
BR DFSTF
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão e temporalidade
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Notas de manutenção
Pontos de acesso
Pontos de acesso
- Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)