Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
- BR DFANBSB EZ
- Fundo/Coleção
- 1974 - 2006
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (Brasil)
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Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (Brasil)
Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás
Documentos administrativos (assinatura de convênios, atas das reuniões plenárias do Conselho Interministerial, relatórios técnicos sobre recursos minerais e vegetação, projetos para instalações de usinas de ferro, plano diretor da Estrada de Ferro Carajás, dentre outros.
Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás
Companhia de Desenvolvimento de Barcarena
Planos, programas e projetos. Relatórios de atividades. Convênios e contratos. Instruções normativas e ordens de serviço. Decisões da Diretoria colegiada. Estatutos e regimentos internos. Atas de reunião do Conselho Fiscal. Resoluções do Conselho Administrativo. Compra, empréstimo, doação, cessão e permuta de material permanente. Prestação de serviços. Inventário de bens patrimoniais. Realização de obras: construção, licitação. Atividades e serviços de manutenção. Serviços de vigilância. Auditoria financeira, programação orçamentária, detalhamento e execução de despesas, operações bancárias e prestação de contas. Ações judiciais. Congressos, conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções.
Documentos iconográficos incluem aspectos da cidade de Barcarena e das obras ali realizadas, inauguração do porto de Arapari e imagem do primeiro presidente da CODEBAR, João Batista Ferreira Ramos (1982-1985).
Companhia de Desenvolvimento de Barcarena
Gabinete de Segurança Institucional
Relatórios de segurança de viagens presidenciais.
Gabinete de Segurança Institucional (Brasil)
Centrais de Abastecimento do Amazonas Sociedade Anônima
Diário geral, livros-caixa, livros-razão, plano de contas, balancetes analíticos, balanço patrimonial, prestações de contas, tomadas de contas, relatórios de auditorias externas, movimentos diários, movimentos SIAFI, empenhos, atas de reunião, legislação, termos de permissão remunerada de uso, laudos de avaliação dos imóveis leiloados, dívidas do imposto predial e territorial urbano, declarações de débito ou crédito, ações de despejo, manutenção e reintegração de posse, perdas e danos, execução fiscal, imposto predial e territorial urbano, escrituras, plantas e memoriais descritivos, relatórios de atividades, contratos, convênios, , empréstimos, doações, cessões, termos de responsabilidade, inventários de bens móveis e imóveis, homenagens.
Centrais de Abastecimento do Amazonas Sociedade Anônima
Associação Recreativa CEASA/AM
Livro-caixa, contendo registro de movimentação da conta corrente, livro diário, incluindo balanço patrimonial, e balanço.
Associação Recreativa CEASA/AM
Cerimonial da Presidência da República
Solenidades presidenciais.
Presidência da República (Brasil). Cerimonial
Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República
Notas jurídicas.
Presidência da República (Brasil). Assessoria Jurídica
Diretoria Administrativa da Presidência da República
Balancetes, créditos adicionais, prestações de contas, normas, reforma do Palácio Alvorada, remuneração de cargos e funções.
Presidência da República (Brasil). Diretoria Administrativa. Divisão Financeira
Ministério da Ação Social (Brasil)
Ministério da Integração Regional
Ações, programas e projetos, tendo por objeto obras de infraestrutura viária e hidroviária, saneamento urbano, habitação, transporte rodoviário e ferroviário, prevenção de desastres, assistência em situações de emergência e calamidades, proteção ao meio ambiente, planejamento regional e integração nacional.
Ministério do Interior (Brasil)1
Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social
Documentos decorrentes de atividades-meio: Estudos, projetos e normas sobre reforma administrativa; planos, programas e projetos de trabalho; relatórios de atividades; acordos, contratos e convênios; normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos do Ministério da Habitação e Bem-Estar Social (MBES); divulgação institucional; política e atos normativos de pessoal; acordos e dissídios coletivos de trabalho; processos disciplinares; atas e relatórios da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); ações trabalhistas; política e normas da área de material; inventários de material permanente; política e normas da área de patrimônio; escrituras, projetos e plantas de bens imóveis; aquisição e alienação de bens imóveis; política e normas da área de orçamento e finanças; relatórios de auditoria; propostas orçamentárias; balanços e balancetes; tomadas e prestações de contas; política e normas da área de documentação e informação; planos, projetos, manuais, programas e sistemas da área de informática.
Documentos decorrentes de atividades-fim: Ação comunitária; subvenções sociais; programas e projetos de apoio e assistência social; elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, lotes urbanizados, melhorias habitacionais etc.); normas e procedimentos para implementação de programas e projetos relativos à Política Nacional de Habitação; programas e projetos habitacionais, incluindo construção, recuperação e concessão de direito real de propriedade; programas de infra-estrutura no âmbito de programas habitacionais; integração da pessoa portadora de deficiência; gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); política e programas de saneamento rural e urbano; programas e projetos de abastecimento de água; programas e projetos de esgotamento sanitário; programas e projetos de coleta e tratamento de lixo; política de bem-estar do menor.
Ministério do Bem-Estar Social (Brasil)
Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social (Brasil)
Secretaria do Desenvolvimento Regional
Ações programas e projetos relacionados a: saneamento urbano, política habitacional urbana, política de transporte, assistência preventiva à população e em situações de emergência, proteção do meio ambiente, planejamento regional e de integração nacional.
Ministério da Integração Regional (Brasil)
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Ações de saneamento urbano, incluindo as de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, urbanização de lotes, melhorias habitacionais). Ações, programas e projetos de proteção ao meio ambiente e de planejamento ambiental.
Projetos, estudos, normas sobre reforma administrativa. Planos, programas e projetos de trabalho. Relatórios de atividades, textos de acordos, contratos e convênios. Normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos de funcionamento.
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Brasil)1
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Relatórios de inteligência sobre questões fundiárias, indígenas, movimentos sociais reivindicatórios, informes de conjuntura interna e externa.
Secretaria de Assuntos Estratégicos (I)
Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção Mineral
Fichas funcionais de funcionários da Empresa Selen. Termos de responsabilidade, inventários, guias e requisições de material. Circulares referentes a eventos celebrativos, relatórios de atividades, programações financeiras, seminários técnicos. Comunicações de viagens. Informações encaminhadas à Divisão de Segurança e Informações sobre pessoas, garimpos, jazidas e substâncias minerais. Notícias veiculadas pela imprensa sobre garimpos, projetos prioritários do Ministério das Minas e Energia, produção de manganês, tabela de preços de pedras semipreciosas, realização de palestras, simpósios e projetos atinentes à produção mineral. Projeto RADAMBRASIL, solicitação, autorização e compra em áreas reservadas (15/9/1976-25/6/1991).
Mapas, plantas e fotografias aéreas (período a identificar).
Livros e periódicos publicados ou patrocinados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, por órgãos ou instituições congêneres, e órgãos antecessores do DNPM, como o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (1907-1934).
Departamento Nacional de Produção Mineral (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações
Delegacia de Polícia Federal em Dourados (Mato Grosso do Sul)
Documentos referentes à atividade-meio de cunho administrativo, inclusive recibos de pagamentos efetuados a informantes; Documentos referentes a normas e regulamentos oriundos do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Fazenda, Ministério da Aeronáutica e Serviço Nacional de Informações (SNI); Documentos referentes a informações e investigações de pessoas físicas; Documentos referentes a informações e investigações de entidades coletivas; Documentos referentes a informações e investigações de crimes e contravenções penais, operações de combate ao crime, relatório de atividades, conflitos fundiários e indígenas e adoção de crianças brasileiras por estrangeiros; Documentos referentes a investigações e informações sobre partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil e manifestações civis coletivas, clero, propaganda adversa nos meios de comunicação, guerrilha e terrorismo.
Delegacia Polícia Federal (Dourados, Mato Grosso do Sul)
Ministério da Indústria e Comércio
Acordos, contratos e convênios. Atas. Atos normativos (resoluções, instruções, portarias). Balanços e balancetes. Boletins informativos. Correspondência externa (avisos, ofícios, cartas, telegramas e telex) e interna (memorandos, notas). Estudos, propostas, projetos, planos e programas de trabalho. Informes estatísticos. Inventários de bens. Legislação. Prestação de contas. Propostas orçamentárias. Relatórios de atividades, relatórios técnicos gerenciais. Termos, listagens e editais de ciência de eliminação. Tomada de contas.
Ministério da Indústria e Comércio (Brasil)