Coleção 25 - Decretos S/N

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO 25

Título

Decretos S/N

Data(s)

  • 1808 - 1938 (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 15,3 m

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História arquivística

De caráter administrativo, de interesse restrito a um indivíduo ou grupo de indivíduos, os decretos sem número são emanados do Poder Executivo e tratam, em geral, de nomeações, designações, promoções, exonerações, indultos, reforma de funcionários e assuntos semelhantes. O decreto executivo de 27/06/1833, determinava que todas as leis e resoluções fossem numeradas por ocasião de transitarem na Chancelaria do Império, devendo a cada ano iniciar-se uma nova numeração. No entanto, verifica-se que são emitidos decretos sem número até o ano de 1938.

Procedência

Ministério da Justiça (Brasil) - 1940 - recolhimento - 23

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobre nomeações, aposentadorias, pensões, comutações e perdões de penas, patentes e marcas, higiene e saúde pública.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A revisar

Organização
Assunto - Cronológica.
Os decretos do período imperial acham-se organizados por assunto e os do período republicano, cronologicamente.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Decretos pessoais -BR DFANBSB 35.0.DSS
Decretos sem número -BR RJANRIO 35.0.DSN

Área de notas

Nota

Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados