Coleção 25 - Decretos S/N

Zone d'identification

Cote

BR RJANRIO 25

Titre

Decretos S/N

Date(s)

  • 1808 - 1938 (Production)

Niveau de description

Coleção

Étendue matérielle et support

Textual(is) -sem especificação - 15,3 m

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

De caráter administrativo, de interesse restrito a um indivíduo ou grupo de indivíduos, os decretos sem número são emanados do Poder Executivo e tratam, em geral, de nomeações, designações, promoções, exonerações, indultos, reforma de funcionários e assuntos semelhantes. O decreto executivo de 27/06/1833, determinava que todas as leis e resoluções fossem numeradas por ocasião de transitarem na Chancelaria do Império, devendo a cada ano iniciar-se uma nova numeração. No entanto, verifica-se que são emitidos decretos sem número até o ano de 1938.

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Ministério da Justiça (Brasil) - 1940 - recolhimento - 23

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Decretos referentes aos ministérios dos Negócios do Império, da Justiça, da Guerra, ao Conselho de Estado, à Faculdade de São Paulo, ao corpo diplomático, à Academia de Belas-Artes, à instituições culturais, províncias e ao Arsenal de Guerra, sobre nomeações, aposentadorias, pensões, comutações e perdões de penas, patentes e marcas, higiene e saúde pública.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

A revisar

Organização
Assunto - Cronológica.
Os decretos do período imperial acham-se organizados por assunto e os do período republicano, cronologicamente.

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes sur la langue et l'écriture

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Decretos pessoais -BR DFANBSB 35.0.DSS
Decretos sem número -BR RJANRIO 35.0.DSN

Zone des notes

Note

Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo

Note

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

BR RJANRIO

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Final

Niveau de détail

Complet

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

Zone des entrées

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés