Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República
- BR DFANBSB GQ
- Fundo/Coleção
- 1990 - 2005
Notas jurídicas.
Presidência da República (Brasil). Assessoria Jurídica
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Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República
Notas jurídicas.
Presidência da República (Brasil). Assessoria Jurídica
Sociedade Colonizadora Hanseática
Publicações sobre o centenário da Colônia Hanseática, títulos de concessão de terras, recibos de compra e transferência de lotes e mapas de loteamento relativosà colonização alemã em Santa Catarina. A maior parcela do acervo é referente ao núcleo colonizador Colônia D. Francisca.
Sociedade Colonizadora Hanseática
Sociedade Animadora da Corporação dos Ourives
Circulares, requerimentos, propostas, ofícios e notificações dirigidos à Sociedade, capas, pareceres da Comissão de Contas, pareceres de comissões nomeadas para examinar casos específicos, pareceres do tesoureiro, recibos, estatutos, regimento interno, livros de documentos, ofícios recebidos, balanços, propostas apresentadas, relatórios, caixa geral da Tesouraria, estatutos da Associação de Socorros Mútuos dos Ourives e Artes Anexas, álbum com desenhos de jóias.
Sociedade Animadora da Corporação dos Ourives (Rio de Janeiro)
Sky Light Cinema Foto e Art Limitada
Sky Light Cinema Foto e Art Limitada
Documentários da lavra do titular e sobras de material usado ou não na montagem dos mesmos.
Da-Rin, Silvio Pirôpo
História passada em vilarejo no interior do Brasil, em 1910, em que os moradores revivem o suicídio de um jovem na localidade, com a chegada de um médico que apresenta forte semelhança física com o falecido.
Coutinho, Silvio César
Fotografias do titular e outros.
Meireles, Silo
Correspondência de Sidney Fix Marques dos Santos com seus pais e irmãos sobre sua escolhas políticas e pessoais, sua estadia na Argentina e a situação político-econômica daquele país.
Informações sobre seu desaparecimento político em 1976, sob responsabilidade do governo da Argentina, e as posteriores tentativas da família em recuperar seu corpo e manter sua memória. Revistas, recortes de jornais e de revistas sobre o caso Sidney Fix, a atuação de militares argentinos e brasileiros durante seus governos de exceção, incluindo a Operação Condor. Dossiê de Sidney Fix Marques dos Santos no DOPS-SP, relatando suas passagens pelos órgãos de segurança, devido a suas atividades políticas.
Siderurgia Brasileira Sociedade Anônima
Documentos referentes a pessoal, administração de bens e serviços patrimoniais, legislação e estrutura do órgão, relatórios, atas e projetos técnicos.
Siderurgia Brasileira Sociedade Anônima -
Setor de Segurança e Informações da Comissão Nacional de Energia Nuclear
Dossiês pessoais, documentos sobre o comunismo, análise sobre a atuação dos movimentos de esquerda, informações sobre pessoas presas ou perseguidas.
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Requerimento para solicitação de concessão de terras; medição, demarcação, tombo e reavivamento de marcos de terras; pedidos de confirmação de carta de sesmaria, incluindo-se também os pedidos de dispensa de lapso de tempo; apresentação de títulos pelos possuidores de sesmarias, atendendo à determinação do vice-rei. Existem também casos em que não se encaixavam nas demais opções como, por exemplo, processos de litigio de terras, pedidos de licença para posse de bens de raiz entre outros
Gravações de reuniões plenárias da Indústria Nacional e programas radiofônicos veiculados pela Rádio.
Serviço Social da Indústria
Serviço Nacional de Informações
Documentos produzidos pelo SNI e recebidos dos diversos órgãos que compunham o extinto Sistema Nacional de Informações (SISNI), entre eles as unidades de inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal, sobre repressão a organizações de esquerda, anistia, prisões, partidos políticos, movimentos populares, sindicatos, Igreja, universidades e movimento estudantil, asilo político, guerrilha urbana, guerrilha rural, terrorismo, relações internacionais, cassação de mandatos e direitos políticos.
Secretaria de Assuntos Estratégicos
Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia
Protocolos de requerimento e de entrada e saída de tóxicos, envolvendo diversas farmácias, firmas e laboratórios. Registros das requisições de entorpecentes visadas. Registro de pedidos de tóxicos às drogarias do Distrito Federal. Índice de licença de preparados. Índice de petições. Registro de licença de tóxicos importados. Índice alfabético de infratores. Registro de receitas aviadas. Processos distribuídos à Comissão de Bio-Farmácia.
Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina (Brasil)
Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras - SP (Santos)
Prontuários de estrangeiros registrados junto à repartição competente em Santos, contendo dados pessoais, data de chegada ao Brasil e informações relativas aos procedimentos para obtenção de registro de permanência. Relações de passageiros de entrada e saída no porto de Santos. Relação de passageiros em hidroaviões. Registros diários de navios no porto de Santos contendo dados referentes a navios, passageiros e tripulantes. Registros de controle de tripulantes. Registros de vistos de saída em passaportes estrangeiros. Registros de estrangeiros. Cópias de certidões de registro de estrangeiros, entre outros.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (Santos, SP)
Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras - SP (Interior)
Prontuários de registro de estrangeiros de diversas cidades do interior paulista: Adamantina (1959), Agudos (1939-1965), Altinópolis (1939-1964), Alumínio, Andradina (1970-1983), Angatuba (1939-1973), Araçatuba (1971), Araçoiaba da Serra (1970-1981), Araguaçu (1948), Araraquara (1970-1984), Arealva (1955-1966), Assis (1939-1984), Avaí (1939-1969), Avaré (1939-1983), Bariri (1939-1943), Barra Bonita (1939-1968), Barretos (1839-1984), Barrinha (1971-1979), Bastos (1939-1970), Batatais (1939-1970), Bauru (1939-1984), Bela Vista (1939-1948), Boa Esperança (1939-1953), Boa Esperança do Sul (1948), Bocaina (1939-1944), Bocaiuva (1939-1944), Boituva, Borborema (1939-1976), Botocatu (1939-1972), Brigadeiro Tobias, Brodowski (1939-1957), Cabrália Paulista (1956-1969), Cabreura, Cafelândia (1939-1970), Cajuru, Campos Novos Paulista, Cândido Mota (1939-1945), Capão Bonito (1971-1978), Capela do Alto, Cerqueira César (1939-1942), Colinas (1939-1964), Conchas (1939-1942), Congonhas (1980), Cotia, Cravinhos (1939-1962), Cruzália (1968-1969), Dois Córregos(1939-1967), Dona Amélia (1939), Dracena (1959-1973), Duartina (1939-1967), Echaporã (1957), Eldorado, Fartura (1939-1969), Fernando Prestes (1940-1946), Fernandópolis, Franca (1939-1958), Gália (1939-1970), Garça (1939-1949, Gastão Vidigal (1941-1984), Getulina (1939-19882), Guaíra (1939-1979), Guapiara (1954-1974), Guará (1939-1942), Guarantã (1968), Guariba (1971), Guarulhos (1984), Herculândia (1945-1967), Iacanga (1939-1949), Ibitinga (1939-1968), Ibiúna (1972-1984), Icaturama (1945-1948), Igarapava 1939-1978), Iguape (1939-1970), Indaiatuba, Inúbia Paulista (1962-1971), Ipaussu (1939-1968), Iperó, Ipuã (1959), Irapuru (1956-1967), Itaí (1939-1975), Itaperatiba (1971), Itapetininga (1939-1976), Itápolis (1972-1973), Itapuí (1939-1945), Itapuru, Itatinga (1939-1976), Itu, Ituverava (1939-1980), Jabaquara (1985), Jaboticabal (1939-1968), Jales (1971-1973), Jardinópolis (1939-1964), Jaú (1939-1984), Laranjal (1939-1972), Leiria (1934), Lençois Paulista (1942-1963), Lins (1939-1946), Lucélia (1945-1957), Lutécia (1946-1957), Macatuba, Maracaí, Marília (1939-1984), Martinópolis (1939-1944), Matão (1939-1973), Miguelópolis (1945-1984), Mineiros do Tietê (1940-1959), Miracatu (Prainha) (1939-1947), Mirassol (1939-1971), Mogi das Cruzes (1944-1982), Monte Alto (1939-1968), Monte Aprazível (1940-1966), Morro Agudo (1939-1972), Nova Europa (1971-1975), Olímpia (1970-1983), Oriente (1971), Orlândia (1939-1968), Osvaldo Cruz (1944), Ourinhos (1939-1984), Palmital (1939-1965), Paraguaçu Paulista (1937-1968), Pederneiras (1939-1966), Pedregulho (1973-1982), Piracicaba (1986), Pirajuí (1939-1962), Pirangi (1939-1943), Pirapozinho (1951-1953), Piratininga (1939-1944), Pompeia (1939), Pontal (1939-1965), Porangaba (1939-1972), Presidente Alves (1939-1966), Presidente Bernardes (1939-1970), Presidente Prudente (1939-1984), Presidente Venceslau (1939-1948), Promissão (1939-1970),
Quatá (1939-1969), Quintana (1945-1948), Rancharia (1939-1979), Ribeirão Pires, Ribeirão Preto (1939-1984), Rincão (1952-1981), Rio Claro (1969-1984), Rio Preto (1969-1984), Salto (1971-1982), Santa Bárbara do Rio Pardo (1939-1973), Santa Cruz do Rio Pardo (1939-1973), Santa Lúcia (1962-1964), Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo (1939-1977), Santo André (1977-1984), Santo Antônio da Alegria, São Bernardo do Campo (1969-1984), São Caetano do Sul (1939-1984), São Carlos (1971-1983), São Joaquim da Barra (1969-1984), São José do Rio Preto (1939-1986), São José dos Pinhais (1969-1984), São Manuel (1939-1988), São Miguel Arcanjo (1939-1977), São Pedro do Turvo (1939-1964), São Roque, São Simão (1939-1976), Sarapuí, Serrana (1971-1976), Sertãozinho (1939-1982), Sorocaba (1939-1982), Tabatinga (1971-1973), Taiúva (1953-1968), Tamabi (1940), Tapiraí, Taquaritinga (1939-1969), Tatuí, Tupã (1939-1984), Ubirama (1945-1948), Vera Cruz (1939-1982), Vila Bela (1971), Viradouro (1939-1942), Votorantim, Votuporanga (1948-1984), Xavantes (1938-1968), Xiririca (1941-1959).
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SP) Interior
Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras - SP
Prontuários de registro de estrangeiros com dados pessoais, data de chegada ao Brasil, requerimento para registro e foto.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (São Paulo, SP)
Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras - SE
Prontuários e fichas de estrangeiros.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SE)
Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras - SC
Prontuários de registro de estrangeiros com dados pessoais, data de chegada ao Brasil, requerimento para registro e foto. Fichas nominais e numéricas.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira (SC)
Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras - RS
Livros de registro de estrangeiros por município, com dados pessoais e data de chegada ao Brasil. Para alguns municípios existem também protocolos e índices. Prontuários por município com dados pessoais, data de chegada ao Brasil, requerimento para registro e foto. Fichas nominais e numéricas.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (RS)