Área de identidad
Tipo de entidad
Entidad colectiva
Forma autorizada del nombre
Ministério da Agricultura (Brasil)
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
- Brasil. Ministério da Agricultura
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
1930 - 1990
Historia
O Ministério da Agricultura passou a ter esta denominação pelo decreto n. 19.448, de 3 de dezembro de 1930, ao suceder ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC). Sua primeira organização foi dada pelo decreto n. 22.338, de 11 de janeiro de 1933. Manteve apenas as atribuições relativas à agricultura, estabelecidas pelo decreto n. 1.606, de 29 de dezembro de 1906, dentre as quais destacam-se os assuntos relativos à imigração e colonização, estações agronômicas, campos de experimentação e institutos de biologia agrícola, estações meteorológicas, legislação rural e agrícola, sociedades de agricultura, sindicatos, cooperativas, caixas de crédito agrícola, terras públicas, registro de terras possuídas e legitimação ou revalidação das posses e concessões feitas.
Pela lei delegada n. 9, de 11 de outubro de 1962, o Ministério da Agricultura tinha a seu cargo o estudo e a execução da política agrícola e agrária do governo, competindo-lhe orientar, estimular e fiscalizar as atividades rurais do país.
Em 1990, foi transformado em Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (cf. decreto n. 99.444, de 10 de maio de 1990).
Lugares
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Occupations
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Maintained by
Identificador de la institución
BR RJANRIO
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Básico
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil