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Jessie Jane

  • BR SPAEL JJ
  • Coleção
  • 1970-1976

Cópias datilografadas da correspondência trocada entre Jessie Jane Vieira de Souza e seu marido Colombo Vieira de Souza no período em que ambos estiveram na prisão.

Sousa, Jessie Jane Vieira de

João Belchior Marques Goulart

  • BR RJCPDOC JG
  • Fundo/Coleção
  • 1951 a 1983

Documento Textuais: os documentos foram organizados em sete séries: Documentos Pessoais; Presidente do Diretório do PTB/RS; Ministro do Trabalho; Vice-Presidente da República; Presidente da República; Exílio e Post-mortem. Apesar de cobrir quase todas as principais funções públicas do titular, do arquivo, a documentação concentra-se no período em que João Goulart esteve exilado, no Uruguai, após ter sido deposto da Presidência da República pelo golpe militar, em 1964. As articulações das lideranças políticas de oposição ao regime, visando à constituição da Frente Ampla (1966-1968), constituem tema privilegiado na série Exílio. Em contrapartida, sua passagem pelo Ministério do Trabalho, Vice-Presidência e Presidência da República encontra-se escassamente documentada. Documentos Audiovisuais: as fotografias apresentam registros sobre sua atuação como presidente da República, destacando-se ainda seus encontros com personalidades nacionais e internacionais e manifestações sindicais ocorridas em seu apoio. Há também registros sobre o período em que exerceu a Vice-Presidência da República e dois retratos do exílio no Uruguai. Período abrangido: 1951-1976. Documentos Impressos: o material impresso diz respeito à Presidência da República, ao período de exílio no Uruguai e à vida pessoal. Período abrangido: 1961-1983.

Goulart, João Belchior Marques

João Goulart

  • BR RJANRIO D7
  • Fundo/Coleção
  • 1951 - 2000

Diplomas oferecidos após a morte do titular concedendo a Medalha Tiradentes e incluindo o nome na Ordem do Congresso. Programas de eventos. Bíblia com dedicatória em homenagem ao presidente João Goulart. Recortes de jornais e revistas e periódicos sobre João Vicente Goulart, Maria Teresa Goulart e Denise Goulart. Documentos pessoais. Fotografias, álbuns fotográficos, cópias por contato e ilustrações do titular em solenidades oficiais e em cenas familiares. Cartaz da campanha eleitoral de João Goulart Filho. Cartazetes do filme cinematográfico Jango.

Goulart, João Belchior Marques

João Pereira de Jesus

  • BR SPFPA JPJ
  • Fundo/Coleção
  • 1982-1989

Contempla materiais referentes a movimentos sindicais produzidos no início dos anos 1980 e que refletem sobretudo o processo de formação da CUT, tanto em nível nacional como no estado de São Paulo. Em relação ao PT, inclui documentos dos diretórios nacional e estadual do partido em São Paulo, bem como do Diretório Zonal da Bela Vista e de mandatos conquistados pelo PT, tais como jornais, circulares de secretarias, materiais de encontros, além de panfletos e folhetos das campanhas de 1982, 1988 e 1989. Inclui também importante conjunto referente ao movimento dos desempregados na Região Metropolitana da capital paulista, particularmente da ocupação ocorrida em 1983 no Parque do Ibirapuera, que abarca panfletos e relatórios de comitês de desempregados, recortes de jornal, ofícios de prefeituras, processos judiciais e até balancetes financeiros elaborados pela coordenação da ocupação. Inclui, por fim, materiais relacionados à Convergência Socialista e Alicerce da Juventude Socialista, entre reportagens e panfletos produzidos nos início dos anos 1980; e publicações de formação política que abordam a questão do socialismo e as lutas sociais.

Jesus, João Pereira de

José Dirceu

  • BR SPAEL JD
  • Fundo/Coleção
  • 1960-1990

Documentação relacionada com a trajetória de José Dirceu no movimento estudantil, no Partido dos Trabalhadores e em seus mandatos eletivos. Reúne também documentos sobre os principais movimentos sociais democráticos do período.
Observa-se a existência de dossiês temáticos sobre fatos que tiveram repercussão e abalaram a opinião pública como sequestros, manifestações, pena de morte, planos econômicos, dívida externa, greves etc.

Silva, José Dirceu de Oliveira e

José Domingos Cardoso - Ferreirinha

  • BR SPCUTNAC AP1
  • Fundo/Coleção
  • 1963-1999

A documentação está mais relacionada à atuação de Ferreirinha no movimento sindical, desde o nascimento da CUT até a segunda metade dos anos 1990, quando foi dirigente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Através dos documentos podem ser levantadas questões sobre organização sindical, particularmente dos metalúrgicos e as discussões que ocorriam na CUT sobre re-estruturação produtiva, inovações tecnológicas, relações internacionais e participação em organismos tripartites. Quase todos os documentos que cobrem a década de 1980 são referentes às relações internacionais com membros da Igreja Católica, entidades europeias de apoio a organizações em países em desenvolvimento, assim como existem cartas remetidas por amigos do exterior. Dentre os documentos destacamos os referentes a eventos, anotações de reuniões, cartas, cópias de atas de reuniões, planos e projetos de trabalho, relatórios de reuniões, atividades e viagens, textos para análise, discussão e de formação.

Cardoso, José Domingos

José Eduardo Prado Kelly

  • BR RJANRIO TI
  • Fundo/Coleção
  • 1919 - 1990

Artigos, pareceres, discursos, fotografias, fitas audiomagnéticas, diplomas referentes ao titular.

Kelly, José Eduardo Prado

José Lafayette Silviano do Prado

  • BR RJANRIO FX
  • Fundo/Coleção
  • 1945 - 2011

Correspondência, pareceres, relatórios e projetos relativos à implantação e desenvolvimento do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), estudos sobre meios e vias de transporte, engenharia civil e a construção de Brasília, com destaque para a construção da catedral. Intensa correspondência profissional e pessoal com Jânio Quadros, incluindo artigos de jornais e de revistas e cartazes de propaganda sobre este último, candidato a prefeito e ao governador do estado de São Paulo.
Álbuns fotográficos sobre a Ponte da Amizade, inaugurada em 26 de março de 1965, durante o Governo Castelo Branco e fotografias relativas ao lançamento do livro de autoria do titular, intitulado Transporte e corrupção.
Relatórios impressos e periódicos do Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e do Instituto de Pesquisas do Congresso.

Prado, José Lafayete Silviano

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

  • BR RSJFRS RS
  • Fundo/Coleção
  • 1890

O fundo compõe-se, em sua maioria, de processos judiciais resultantes do desempenho das funções da Justiça Federal, ou seja, o julgamento de conflitos que envolvem os cidadãos e a Administração Pública Federal, em diversas áreas. A Constituição Federal de 1988 define as questões as quais compete julgamento pela Justiça Federal de Primeiro Grau:

“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;
II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;
III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;
IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;
V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;
V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;
VII - os "habeas-corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;
VIII - os mandados de segurança e os "habeas-data" contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;
IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;
X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;
XI - a disputa sobre direitos indígenas.
§ 1º - As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária onde tiver domicílio a outra parte.
§ 2º - As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal.
§ 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.
§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau.
§ 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”
Também constituem o fundo, documentos referentes às atividades que dão suporte ao desempenho das funções da Justiça Federal. Esses são documentos administrativos, relacionados à gestão de pessoas, de bens, materiais, serviços, documentação e informação, orçamentos e finanças e atividades forenses.

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juventude Estudantil Católica do Brasil

  • BR SPCEDIC JEC
  • Fundo/Coleção
  • 1940-1967

Correspondência, programas do Conselho, relatórios de reunião, listas de dioceses jecistas, listas de endereços regionais, listas de nomes de jecistas, artigos jornalísticos, cadernos de anotações para militantes, cadernos de formação de militantes, de orientação para dirigentes, folhetos litúrgicos e religiosos, históricos do movimento, publicações, textos de análise sócio-política, orientação religiosa, dossiê pré-JEC Masculina e Feminina, cadernos de círculos de estudos, cartas abertas aos militantes, programas de eventos, relatórios e textos apresentados em eventos, inquérito de revisão do movimento, pedidos de aprovação dos trabalhos regionais, planos de inquéritos, programas de estudos, relatórios de atividades do Movimento, deliberações, dossiês de eventos, esquemas de estudos, informes aos militantes, temários, esquemas de nucleação, de sugestões de atividades, planos de férias, programas de visitas, relatórios de revisão e planejamento de atividades, cadernos de conclusões de eventos, convites para renovação do compromisso jecista, roteiros para programação de lazer, textos de formação de líderes, textos para círculos de estudos, estatutos de entidades estudantis, esquemas de adaptação de programa de atividades, hinos, envelopes para contribuições, jograis, peças teatrais, inquéritos preparatórios de eventos, programas de espetáculos, resumos de eventos, inquéritos sobre o meio estudantil, planos de ação, roteiros de atividades, dossiês dos conselhos, atestados, balanços financeiros, controle de venda de publicações, declarações, faturas, indicações para o cargo de assistente, listas de endereços das sedes da JECB, listas de endereços de entidades católicas internacionais, orçamentos de gastos gerais, planos de gastos com militantes, procurações, relações de dirigentes e assistentes, textos de orientação para registro de sociedade civil, textos sobre estruturas do Movimento, declarações de princípios religiosos, cartazes comemorativos, cadernos sobre passagens bíblicas, folhetos explicativos sobre a JEC, jogos cênicos, manifestos aos militantes, normas religiosas, relações de documentos pontifícios, textos de análise sobre a JEC, JEC-Internacional, meio estudantil, textos de revisão de vida, instruções para preparação de jornal, declarações de resoluções de eventos, relações de eventos, panfletos de campanhas religiosas, relatórios-síntese de comissões do movimento, resumos de conferências, cadernos de análise do método de trabalho, de atividades, esquemas, estatutos da JECB, estatutos de movimentos de juventudes internacionais, informes de atividades, textos de nucleação, dossiês dos conselhos, relatórios de programa radiofônico da JEC, planos de gastos, relação de ocupantes de cargos no movimento, listas de publicações remetidas aos colégios, anais de evento, convites de formatura, inquéritos e roteiros de espiritualidade.

Juventude Estudantil Católica do Brasil

Juventude Universitária Católica do Brasil

  • BR SPCEDIC JUC
  • Fundo/Coleção
  • 1940-1968

Publicações periódicas, comunicações em eventos, publicações não-periódicas de formação de equipe, de análise do meio, da ACI, da AC, da JOC, da Comissão Episcopal Latino-Americana (CELAM), de reflexões e de preparação de novos militantes, textos de análise política, fascículos sobre cultura popular, históricos do movimento, histórico da Congregação Mariana de S. Paulo, textos dos círculos de estudo, programações de eventos, temários de eventos, programas de estudos e atividades, cadernos de reflexões, panfletos políticos, correspondência enviada e recebida, cadernos de análise sócio-política, cadernos de atividades, textos de críticas aos Movimentos, relatórios da situação do Movimento, relatórios de eventos, publicações periódicas da Pax Romana, cadernos de registro de livros, textos de diretrizes, textos de subsídio para análise e discussão, textos das Semanas de Estudo da Pax Romana-Movimento Internacional de Estudantes Católicos (MIEC), cartas abertas aos militantes, listas bibliográficas, circulares, conclusões dos eventos, orçamentos de projetos, informes de atividades, textos preparatórios de reuniões, apostilas para formação de dirigentes, históricos da ACB, programas de revisão para reuniões, textos de formação de assistentes, matérias de imprensa sobre a JUC, fotografias de militantes, textos judiciários, hinos da JOC, santinhos, listas de nomes e endereços, textos preparatórios de encontros de assistentes, textos de estudo sobre as carreiras universitárias, teses, textos de análise sobre a JEC, históricos da JEC, anais e relatórios dos círculos de estudo, folhetos cerimoniais, inquéritos, programas para os círculos de estudo, extratos de conta corrente, convites para eucaristia, convites para festas, dobraduras, avisos de depósito, livretos de cantos e poesias, rifas, calendários, moldes de vestuário, cartões postais, distintivos, recibos, textos de revisão de equipe, registro dos estatutos da JFC, roteiros para reflexão, roteiros para revisão de experiência, roteiros para círculos de discussão, orações, históricos do movimento de adultos, programas para retiro de militantes, textos de revisão de vida, textos de caracterização do meio, mapas, questionários preparatórios para evento, resumos de despesas, relações dos contribuintes do movimento, cadernos de anotações das contas pagas por militantes, relatórios da tesouraria, balancetes, pedidos de ajuda financeira, inquéritos para ex-militantes, relatórios de eventos para ex-militantes, blocos de rascunho, demonstrativos de pagamento de aluguel e de prestações de lotes de terreno, planos de revisão do movimento, questionários para caracterização do movimento e do meio, contratos de compra e venda de terrenos, comprovantes de pagamentos, comprovantes de crédito e débito, textos de orientação à militantes, relatórios de pesquisas, regulamentos de eventos, plantas de construções, listas de endereço das equipes regionais, equipes-piloto, equipes diocesanas e centros, planilhas de atuação, apostilas de estudo para dirigentes, folhetos de romaria para estudantes, manifestos, ante-projetos de temários e calendários para eventos, relatórios de revisão dos dias de estudo, notas fiscais, listas de responsáveis pelas finanças, duplicatas, faturas, organogramas das equipes regionais, carnês de pagamento, cartões de agradecimento, roteiros para palestras, mapas rodoviários, folhetos de informações, planos de preparação, abaixo-assinados, organogramas de serviços administrativos, projetos de lei, jograis, logotipos, cartazes de divulgação, talões de cheque, formulários de cobrança, cartilhas de alfabetização, termos de doação, regulamentos das livrarias, avisos de chegada de encomenda, contas de luz e quadros demonstrativos do movimento comercial da livraria da JUC.

Juventude Universitária Católica do Brasil

Lélia Abramo

  • BR SPFPA LAB
  • Fundo/Coleção
  • 1975-2004

Contempla documentos relacionados à campanha da Anistia; exemplares de periódicos alternativos produzidos em fins dos anos 1970; recortes de jornal sobre as greves do ABC, ocorridas no final da mesma década; bem como dossiê elaborado pela Delegacia de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP), que contém informações sobre a atuação política de Lélia Abramo entre 1963 e 1982. No que se refere especificamente ao PT, inclui materiais produzidos pelo partido e por mandatos petistas em diferentes níveis, entre os quais destacam-se circulares da Secretaria Geral Nacional, documentos do núcleo de base do PT de São Bernardo do Campo, documentos internos e materiais de campanhas petistas em eleições ocorridas entre 1982 e 2002, e farta documentação referente a atuação do PT na área cultural, relacionada sobretudo a encontros setoriais de cultura e à atuação da gestão Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992) em relação ao tema.

Abramo, Lélia

Leon Hirszman

  • BR SPAEL LM
  • Fundo/Coleção
  • 1938-1987

Roteiros, argumentos, relatórios técnicos, contratos de equipe e elenco, cartazes, fotografias e demais documentos gerados e acumulados em consequência da realização, divulgação, exibição e repercussão das obras estão presentes, em maior ou menor quantidade, mostrando o processo de produção dos filmes e documentários. Há ainda alguma documentação de cunho pessoal e referente às atividades políticas e administrativas, em especial as desenvolvidas junto à Associação Brasileira dos Cineastas (ABRACI), e Cooperativa Brasileira de Cinema (CBC).

Hirszman, Leon

Lisy Salum e Djalma Bom

  • BR SPFPA LDB
  • Fundo/Coleção
  • 1982 - 2002

Acervo composto por ampla variedade de materiais, desde bandeiras, bonés, camisetas e broches acumulados pelos titulares, até registros fotográficos de atividades do PT e de movimentos sociais produzidos por Lisy. Inclui documentos referentes a candidaturas petistas apresentadas nas eleições ocorridas no país entre 1982 e 1998; materiais referentes a campanhas de Djalma Bom a deputado estadual por São Paulo realizadas nos anos 1980 e 1990; materiais de movimentos dos quais o PT tomou parte no período, tais como Diretas Já e Constituinte; e documentos relativos a diferentes movimentos sociais, como o sindical e de mulheres, entre outros. Além de eventos realizados pelo PT e de atividades de campanha promovidas pelo partido, as fotografias contemplam raro registro de curso de formação política promovido em 1983 pela Fundação Wilson Pinheiro, que contou com a participação de praticamente toda a Comissão Executiva Nacional do partido na época.

Bom, Djalma

Lúcia Eiko Itioca

  • BR SPFPA LEI
  • Fundo/Coleção
  • 1984 - 2002

Acervo contempla grande variedade de broches. Inclui itens referentes a campanhas eleitorais, tanto do PT como de outros partidos, tais como Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Comunista Brasileiro (PCB). Inclui também broches relacionados a inúmeros movimentos sociais, tais como a luta pelas Diretas Já e o movimento Tortura Nunca Mais, e campanhas salariais empreendidas por diferentes categorias e entidades sindicais. Vale registrar, por fim, a presença de broches referentes à Convención Nacional de Trabajadores (CNT), central sindical uruguaia; e ao Observatório Parlamentar do Chile.

Itioca, Lúcia Eiko

Lúcia Velloso Maurício

  • BR RJANRIO GL
  • Fundo/Coleção
  • 1971 - 2010

Os documentos escritos são compostos por: correspondência trocada por Lúcia Maurício com familiares e amigos, inclusive durante o período em que esteve presa; roteiro de filme sobre a titular; anotações referentes às suas atividades entre 1973 e 1974; dissertação de mestrado de autoria da titular; documentos referentes à sua atuação política e à de terceiros, incluindo prontuários, informes, relatórios, declarações, reproduções de fotografias, recortes de jornal e certidões; requerimento, cartas e outros documentos tratando da emissão de atestado negativo de antecedentes político-sociais, para que a titular pudesse assumir cargo para o qual fora aprovada em concurso público em 1976; poemas, ilustrações e textos de autoria de terceiros; denúncia de assassinato de presos políticos; legislação estadual (RJ) referente à reparação a pessoas detidas e torturadas sob a acusação de terem participado de atividades políticas entre 1964 e 1979, que ficaram sob a guarda dos órgãos públicos do estado do Rio de Janeiro; anotações com nomes e telefones.
Discos óticos (CD) e disquetes 3 ½” contendo transcrições de cartas e reproduções de fotografias e textos.

Maurício, Lúcia Velloso

Luís Mendes da Silva

  • BR RJANRIO 1S
  • Fundo/Coleção
  • 1964 - 1983

Correspondência expedida e recebida. Documentação de pessoal. Documentos financeiros. Relatórios de gestão administrativa, financeiros, estatísticos e técnicos. Processos referentes a inquéritos para apuração de irregularidades administrativas do Território Federal do Amapá e de instituições policiais militares sobre empréstimo financeiro e prestação de contas, contra pessoas físicas. Relações de pessoas físicas e jurídicas, de documentos apreendidos, de nomes de comunistas fichados na Delegacia de Ordem Política e Social do Território Federal do Amapá, etc. Anotações, decretos e portarias, organogramas, resumo de campanhas de saúde pública, minuta de ante-projeto de regulamentação do ensino no Amapá, documentos sobre a Legião Brasileira de Assistência (LBA), recortes de jornais, cópias fotostáticas de Diário Oficial e jornais, publicações, plantas e fotografias. Entrevistas com supervisores do MOBRAL e com ribeirinhos sobre a enchente do Amazonas.

Silva, Luís Mendes da

Luís Viana Filho

  • BR RJANRIO RH
  • Fundo/Coleção
  • 1914 - 1981

Agendas, anotações, exemplares e recortes de jornais, relatórios, revistas, correspondência, memoriais, currículos, fotografias etc. O conteúdo do fundo reflete, principalmente, a atividade literária do titular e seus entendimentos com autoridades civis e militares, visando obter dados para a execução da sua obra O governo Castelo Branco, publicada em 1975.

Viana Filho, Luís

Luiz Araújo

  • BR SPAEL LA
  • Coleção
  • 1960 - 1970

Panfletos, artigos de jornais livros e revistas relevantes para o estudo de tendências estudantis trotskistas.

Araújo, Luiz

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