Showing 55 results

Correspondência com os órgãos de informações - Serviço Nacional de Informações (SNI), Centro de Informações do Exército (CIE), Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA), Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e Policia Federal, com as secretarias de Segurança Pública dos estados e territórios e polícias militares - referentes à investigação e diligências, relatórios de inquéritos policial-militar, relatórios de atividades, denúncias e sentenças condenatórias.

Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Compra e extravio de armas por companhia de transporte aéreo.

Documentos administrativos (assinatura de convênios, atas das reuniões plenárias do Conselho Interministerial, relatórios técnicos sobre recursos minerais e vegetação, projetos para instalações de usinas de ferro, plano diretor da Estrada de Ferro Carajás, dentre outros.

Processos de cassação de direitos políticos e mandados eletivos, fichas e pastas individuais, informações relativas a atividades subversivas, nomeações para cargos públicos, irregularidades políticas, denúncias de corrupção, aplicações de ato institucional, cassação de mandatos, protestos de políticos, inquérito policial-militar, sindicância, apreensão de livros subversivos, suspensão de direitos políticos, relações do Brasil com outros países, acordos militares, projetos de lei, lei de Segurança Nacional, licenciamento de soldados, fornecimento de certificados de reservista, concessão de medalhas militares. Livros de atas das sessões.

Recortes de jornais, cartazes, panfletos, documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, listagem de nomes, histórico político–partidário de pessoas e informes sobre a atuação de seus empregados em movimentos sindicais.

Documentos referentes à atividade-meio de cunho administrativo, inclusive recibos de pagamentos efetuados a informantes; Documentos referentes a normas e regulamentos oriundos do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Fazenda, Ministério da Aeronáutica e Serviço Nacional de Informações (SNI); Documentos referentes a informações e investigações de pessoas físicas; Documentos referentes a informações e investigações de entidades coletivas; Documentos referentes a informações e investigações de crimes e contravenções penais, operações de combate ao crime, relatório de atividades, conflitos fundiários e indígenas e adoção de crianças brasileiras por estrangeiros; Documentos referentes a investigações e informações sobre partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil e manifestações civis coletivas, clero, propaganda adversa nos meios de comunicação, guerrilha e terrorismo.

Recortes de jornais e informes sobre a atuação de políticos e também sobre manifestações coletivas relacionadas a aumento de tarifa de ônibus, carestia, Dia internacional da Mulher, entre outras. Invasão de terras públicas e fichas de apoio à venda do jornal Tribuna da Luta Operária.

Boletins de ocorrência da DPF/Foz do Iguaçu, inquérito policial referente à exportação clandestina de Nescafé, dossiê da situação de permanência no país de libaneses.

Investigação e informações sobre pessoas físicas e jurídicas, partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil, manifestações civis e coletivas, propaganda adversa e censura nos meios de comunicação. Medidas preventivas para a manutenção da ordem pública e repressão à subversão.

Relatórios de informações, pedidos de busca, memorandos, informes, ofícios, prontuários e fotos sobre organizações de esquerda, movimento estudantil, sindicatos, professores, imprensa, religião, universidade, política partidária, subversão e participação feminina em movimentos contestatórios.

Documentos avulsos e processos relativos à censura de peças teatrais, rádio, telenovelas, filmes, séries de TV, letras musicais, livros e revistas.

Reintegração de funcionários públicos afastados por razões políticas.

Concessão e denegação de vistos, pedidos de busca, informes sobre a imagem do Brasil no exterior, dossiês pessoais, prorrogação de passaportes.

Concessão de bolsas de estudos na área de saúde, pedidos de busca sobre importação de medicamentos, greve de funcionários, campanhas de vacinação, solicitação de visto para médicos, implantação de empresas farmacêuticas no Brasil, relatórios de áreas infectadas por pestes, coletâneas da Escola Nacional de Informações com artigos sobre vigilância eletrônica, informações econômicas.

Ofícios com levantamento de dados sobre funcionários.

Primeiro recolhimento:
Boletins reservados do Exército (1946-1991) e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1991); documentos sigilosos do EMFA expedidos (1946-1980) e recebidos (1947-1974) sobre, entre outros: punição e promoção de militares, instalação de fábrica de explosivos; relatórios, cooperação científica e militar entre Brasil e outros países, remuneração de militares em missões no exterior, remessas de documentos, estabelecimentos e empresas diretamente ligados à segurança nacional, plano de apresamento de emergência e plano nacional de segurança, apoio aéreo a operações navais, relatório de comissão de inquérito policial-militar de âmbito nacional; relatórios de comissões (1965) e de atividades do EMFA (1954, 1965-1966).
Segundo e terceiro recolhimentos:
Atas de reuniões; decretos; boletins internos do EMFA; aditamento administrativo; ofícios e avisos; ofícios recebidos e expedidos; pareceres; inventários; proposta orçamentária; prestação de contas; exposição de motivos; sindicâncias e IPMs; Portarias do Hospital das Forças Armadas (HFA); Regulamentos do HFA; 1ª Edição da Revista Agulhas Negras; Boletins da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas (CRIFA); boletins da Escola Superior de Guerra (ESG); documentação sobre o Fundo de Rações Operacionais do EMFA (FRO-EMFA); documentação sobre a Comissão de Alimentação das Forças Armadas (CAFA); documentos sobre a Força Armada Interamericana (FAIBRÁS); documentação sobre a transferência do EMFA para Brasília; documentação sobre a Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos (CMMBEU) etc.

Documentos (cópias) relacionados à Comissão de Investigação Sumária, presidida pelo professor Antonio Bernardes de Oliveira, instaurada na Escola Paulista de Medicina, em 1964, com o objetivo de identificar suspeitos de atividades ou idéias subversivas e que levaram à aposentadoria do professor Marcos Lindenberg em setembro do referido ano.

Atestados de bons antecedentes, fichas individuais para serviço militar e folhas corridas de professores, funcionários e alunos, inquérito referente a aluno e mandado de segurança referente a professor. Correspondência.