Mostrando 1235 resultados

Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Estado do Rio de Janeiro: publicação de comemoração dos cem anos da entidade (livro que conta a história do sindicato); atas das assembleias gerais (19/9/1903-16 /12/1905; 26/4/1959-30/3/1967; 29/9/1969-18/12/1984, 6/6/1998-17/6/2004); livro de auxílio; livro de registro de associados; fichas de inscrição de associados (400 fichas, muitas não preenchidas e algumas com fotos); recortes de jornais de fevereiro de 1933 (inúmeras reportagens sobre sindicalismo no Brasil); livro de atas de reunião do Conselho Fiscal do Sindicato União dos Operários Estivadores; livros de sócios aposentados e falecidos, documentação financeira Sindicato dos Estivadores de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí: livros de presença de associados nas assembleias gerais ordinárias e extraordinárias; atas de reunião da Comissão Executiva (22/5/1942-21/10/1961) e livro de atas de assembleias gerais.

Livro com coleção de reportagens referentes a assuntos de interesse do sindicato; livros de atas de assembléia geral; livro de operações contábeis; livros-caixa; livros de atas de reunião de diretoria; livros de presença de associados em assembléias gerais; livros de presença em votações por escrutínio secreto em assembléias; livro de presença em solenidades e posses de diretoria; livros de revisão de matrículas de associados; livro de lançamentos de bens móveis e imóveis (documentação referente à matriz no Rio de Janeiro e às delegacias de Salvador, Belém, Recife, Santos, Rio Grande e Porto Alegre); livro de associados falecidos; livros de associados aposentados; livro de controle de receitas da tesouraria; livro de relação para embarques; livros-diário; livros de registro de chapas em eleições; livros de presença de diretores e associados sindicais em apuração de eleições; livro de associados admitidos; livro de registro de diretores e delegados; livro de registro de consultas médicas e odontológicas e livro de atas das reuniões da Comissão de Aposentados e Inativos, cartas e licenças para realização de assembléia pela dadas pela Seção de Segurança Nacional da Delegacia Especial de Segurança Política e Social do Distrito Federal em 1936.

Fotos de cidades brasileiras (principalmente capitais); foto registrando comemoração no sindicato (sem identificação); fotos dos presidentes do sindicato; livros de ponto das mensalidades; livros de presenças; livro de receita; livro de índice do arquivo; atas de reunião de diretoria; ata de posse de diretoria; atas de assembléias gerais; indicador de matrícula por ordem; livro de contas correntes; livro de despesas; livros de contas de encarregados; ata de presença a diversas solenidades; propostas de admissão; protocolo de correspondência; livros de associados falecidos; livro de ouro; recibos de salários; prestação de contas; livros de matrícula de associados; livros de desconto de verbas destinadas à construção do prédio; índices de associados; livro de quitação mensal, livro de associados aposentados; livro de movimentação bancária; livro de listagem de associados; livro de dependentes e associados; livro do hospital / atendimento médico; livros de turmas de trabalhadores; livro diário; livro de pagamentos de associados; livro fiscal; livro de medicamentos; livro de conta corrente de assistência médica; livro do Departamento de Assistência Social; livro de anotações de acidentes; mapa de movimento diário de mercadorias e fichas com fotos de associados.

Abreviaturas, códigos, ação educativa, anistia, controle de viagens, tóxicos, palestras e seminários sobre os negros no Brasil, partidos políticos, saúde escolar, tecnologia no Brasil, Sindicato dos Metalúrgicos, União Nacional dos Estudantes (UNE), diretórios acadêmicos, eleições na Universidade, reintegração de punidos pela Revolução, prédios do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), proibição de livros contra a moral, pensamentos e ações dos discentes, Ato Institucional n. 5, candidatos ao Curso Superior de Guerra, disciplina Estudo dos Problemas Brasileiros, carta aberta contra à Ditadura, cantores proibidos de participarem de shows na universidade etc.

Documentação particular resultante da luta para descobrir o paradeiro do corpo de José Huberto Bronca. Integram essa documentação: correspondências (textuais e manuscritas), relatórios, informes, poemas, fotos, recortes de revistas e recortes de jornais

O Acervo Particular Omar Ferri é constituído por documentos referentes às atividades do advogado especialmente no caso do sequestro dos uruguaios, Lilian Celiberti e Universindo Dias e os filhos de Lilian, Camilo e Francesca, em novembro de 1978 em Porto Alegre. Boa parte do acervo refere-se a esse caso e reúne reportagens, anotações, relatórios, fotografias, correspondências, panfletos. Também contém documentos referentes a exilados, presos políticos e violações dos direitos humanos. Tipos de documentos Panfletos - Documentação Jurídica de perseguidos políticos no Cone Sul - Publicações periódicas - Manifestos - Pancartas - Processos judiciais - Cartas, informes e relatórios de organizações de DH

Documentos produzidos pela atividade burocrático-administrativa dos órgãos estatais responsáveis pelas atividades de segurança pública na capital e no interior do Estado (DPI-DOPS- Departamento de Ordem Política e Social; SOPS - Supervisão de Ordem Política e Social).

Encontram-se documentos do tipo: Inquéritos Policiais Militar: Compostos por Termo de Declarações, ocorrências, ofícios, depoimentos, resoluções, entre outros, que compõem que comprovam os abusos contra os cidadãos e a democracia cometidos por policiais militares. Além dos abusos, em alguns inquéritos, sobretudo o instaurado na cidade de Pelotas, consta a formação de um novo tipo de policial militar – que não concordava com a formação com resquícios da época do período autoritário – e, não são bem vistos pela corporação (sendo referidos como “subversivos”) e acabam sofrendo atentado de vida. • Depoimentos produzidos pela CPI da Espionagem Política: Diferentes testemunhas utilizadas como prova para constar nos autos da CPI. • Relatório e Pareceres: Feitos pela CPI de modo a prestar contas sobre o andamento desta. Nesses documentos são detalhados os esquemas de alegações que a CPI da Espionagem Política fazia, inclusive constando gráficos mostrando a quantidade de documentação produzida por órgãos públicos quanto a perseguição e informação aos movimentos sociais (quais e a quantidade de informação de cada um), atividades partidárias (da mesma forma, quais e a quantidade de informação sobre cada um) e outros, e também quanto ao ano. • Correspondência Expedida: Cartas enviadas onde constam informações sobre solicitação desde apoio à sociedade civil e entidades públicas para a criação da CPI da Espionagem Política. Há pedidos de documentos (ordens, informes Inquéritos Policiais, entre outros) mandados para a SCI, polícia civil, polícia militar. • Correspondência Recebida: Conjunto de cartas com as respostas as solicitações de pedido de apoio, pedido de informações e também quanto a solicitação de envio de documentos. • Esquemas de Ação: Manuscritos que compõem de forma precisa de que maneira os membros da CPI da Espionagem Política pensaram na montagem da Comissão, perguntas aos depoentes, seleção de documentos a apresentar, entre outros que configuram a estratégia de ação pretendida pela CPI. • Cartilhas: Documentos que foram produzidos para a formação de policiais militares no período ditatorial e no período democrático, cartilha de treinamento utilizado pela Escola do Panamá, histórico sobre a atuação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, como operava a Secretaria de Segurança Pública, entre outros. • Recorte de Jornais: De modo que se acompanha a repercussão que a CPI da Espionagem Política teve no debate público.

O fundo compõe-se, em sua maioria, de processos judiciais resultantes do desempenho das funções da Justiça Federal, ou seja, o julgamento de conflitos que envolvem os cidadãos e a Administração Pública Federal, em diversas áreas. A Constituição Federal de 1988 define as questões as quais compete julgamento pela Justiça Federal de Primeiro Grau:

“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;
II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;
III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;
IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;
V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;
V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;
VII - os "habeas-corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;
VIII - os mandados de segurança e os "habeas-data" contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;
IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;
X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;
XI - a disputa sobre direitos indígenas.
§ 1º - As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária onde tiver domicílio a outra parte.
§ 2º - As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal.
§ 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.
§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau.
§ 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”
Também constituem o fundo, documentos referentes às atividades que dão suporte ao desempenho das funções da Justiça Federal. Esses são documentos administrativos, relacionados à gestão de pessoas, de bens, materiais, serviços, documentação e informação, orçamentos e finanças e atividades forenses.

Documentação referente a demandas trabalhistas, intervenções sindicais, processos, documentação administrativa.

A coleção é constituída de 779 dossiês, prontuários distribuídos por 77 pastas contendo fichas individuais de indiciados e investigados pela polícia. A coleção contém fotografias, recortes de jornais, documentos originais e fotocopiados.

Cópias (706 totais e dezenas parciais) de processos de presos políticos do período da ditadura militar, depositados nos arquivos do Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal, possibilitando conhecer a relação dos denunciados, indiciados, testemunhas e declarantes, funcionários encarregados e escrivães da Polícia Militar, médicos legistas e membros do Conselho de Justiça envolvidos nas ações de repressão aos movimentos de massa, diligências e investigações; informações sobre os réus e organizações visados pela repressão e sobre as leis repressivas e sobre materiais apreendidos em posse dos militantes ou em diligências às residências e aparelhos, anexados como “prova de subversão”. Estudos sobre a tortura no Brasil e no mundo, com quadros estatísticos, além da transcrição de depoimentos sobre tortura com informações sobre os mortos e desaparecidos políticos.

Registra uma das mais importantes atuações da sociedade civil contra a violência aos presos políticos brasileiros, no final da década de 1970, em pleno período de ditadura militar. Os documentos são relativos às atividades administrativas da entidade e de alguns de seus núcleos estaduais e municipais, atividades de divulgação e apoio aos presos e famílias, manifestações de apoio e solidariedade recebidas pelo Comitê e documentação relativa aos presos políticos - biografias, depoimentos, registros das famílias, histórico da repressão sobre o caso e regime carcerário.
Reúne os seguintes documentos: correspondência, manuscritos de anotações, endereços e informações sobre presos políticos, documentos administrativos, cartazes, textos, panfletos, periódicos, divulgação de eventos desenvolvidos com a finalidade de divulgar a violência política e propagar os direitos humanos

Documentação de estudo e militância do grupo, tais como: textos, relatórios, correspondência, catálogos, manifestos, materiais de congressos feministas, de categorias do trabalho feminino, bem como todo o material das duas “Semana da Mulher” realizadas pelo grupo em 1978 e 1979.
Conjuntos de recortes de jornais sobre : Luta pela creche, Congresso da mulher metalúrgica, Congresso da mulher paulista, Semana da Mulher, Unicamp (1978-1981); Trabalho e participação política, Sexualidade, Violência (1977, 1979-1981) e Diversos (1949, 1954, 1957, 1960, 1964, 1971, 1974-1975, 1979, 1981-1985, 1988).

O acervo é composto por aproximadamente 1.692 títulos de periódicos nacionais; 372 títulos de panfletos estaduais; 276títulos de periódicos internacionais; 85 títulos de panfletos internacionais; 60 títulos de panfletos nacionais e 20 títulos de panfletos intersindicais.

Documentos relativos a organizações de esquerda e a movimentos sociais, acumulados pelo titular durante sua militância, especificamente a mais recente. Reúne documentos da formação e atuação da Ação Popular (AP), além de outros documentos do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) edo movimento estudantil.
Destacam-se as resoluções nacionais, declarações de encontros, resoluções políticas e diretivas, textos para debates e textos para militantes, jornais da organização além de livros, revistas e recortes sobre a AP. Do PCdoB, reúne jornais, textos de divulgação publicados pelo partido e documentos de luta interna reunidos por força dos entendimentos mantidos com vistas à unificação entre as duas organizações.

Documentação das atividades docentes e de pesquisa da titular, quando esteve ligada a diversas instituições de ensino superior no Brasil e no exterior. Inclui a documentação produzida através da sua atividade intelectual, como textos e projetos de pesquisa; a documentação gerada através de sua atividade acadêmica como docente, incluindo trabalhos,provas, relatórios de pesquisa e notas de alunos, além da documentação relativa às atividades administrativas, comocontratos de trabalho, atas de reuniões, correspondência, pedido de afastamento, recibos, relatórios etc.
Também é possível encontrar dossiês temáticos abordando assuntos de seu interesse, tais como: grupos feministas, saúde da mulher, legislação, Partido dos Trabalhadores entre outros.

Reúne documentos de organizações de esquerda às quais esteve ligado, que atuaram na clandestinidade no Brasil, entre 1960 e 1975, e que funcionaram de forma dispersa quando se estabeleceram no exterior, aproximadamente no período compreendido entre 1970 e 1979. Compreende comunicados, textos e publicações mimeografadas, panfletos e correspondência relativos às organizações: Política Operária (PO), Organização Revolucionária Marxista Política Operária (POLOP), Partido Operário Comunista (POC), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), Ação Libertadora Nacional (ALN), Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e Democracia Socialista (DS). Reúne também documentos relativos à campanhas internacionais de ajuda aos presos políticos e periódicos das organizações.

Documentação relacionada com a trajetória de José Dirceu no movimento estudantil, no Partido dos Trabalhadores e em seus mandatos eletivos. Reúne também documentos sobre os principais movimentos sociais democráticos do período.
Observa-se a existência de dossiês temáticos sobre fatos que tiveram repercussão e abalaram a opinião pública como sequestros, manifestações, pena de morte, planos econômicos, dívida externa, greves etc.