Mostrando 205 resultados

Primeira remessa: Cartas-denúncia enviadas ao ministro da Justiça referentes a prisões, torturas e outros crimes perpetrados contra os direitos humanos.
Segunda remessa: denúncias de abuso de autoridade, anistia, assistência judiciária, censura, conflitos de terra, denúncias de corrupção, perseguição política e tortura.

Correspondência de cidadãos brasileiros e de pessoas jurídicas em geral, nacionais e internacionais, dirigida aos presidentes Emílio Médici, Ernesto Geisel, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva.

Fotografias, negativos fotográficos e filmes sobre eventos públicos e oficiais que contaram com a presença do presidente da República, incluindo posse no cargo, viagens nacionais e internacionais e audiências concedidas a autoridades brasileiras e estrangeiras.

Reúne documentos de organizações de esquerda às quais esteve ligado, que atuaram na clandestinidade no Brasil, entre 1960 e 1975, e que funcionaram de forma dispersa quando se estabeleceram no exterior, aproximadamente no período compreendido entre 1970 e 1979. Compreende comunicados, textos e publicações mimeografadas, panfletos e correspondência relativos às organizações: Política Operária (PO), Organização Revolucionária Marxista Política Operária (POLOP), Partido Operário Comunista (POC), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), Ação Libertadora Nacional (ALN), Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e Democracia Socialista (DS). Reúne também documentos relativos à campanhas internacionais de ajuda aos presos políticos e periódicos das organizações.

Documentação particular resultante da luta para descobrir o paradeiro do corpo de José Huberto Bronca. Integram essa documentação: correspondências (textuais e manuscritas), relatórios, informes, poemas, fotos, recortes de revistas e recortes de jornais

Os documentos textuais encontram-se organizados em séries temáticas e topológicas. SÉRIE ABIA e AIDS - constituída de seis dossiês, essa reúne a documentação referente à atuação de Betinho à frente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), com documentos institucionais; documentos sobre a Casa do Hemofílicos e políticas públicas envolvendo a questão da AIDS; SÉRIE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉIRA E PELA VIDA(ACI) sobre a campanha "Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, lançada em março de 1993, com o objetivo de tratar a fome de forma emergencial e envolvendo toda a sociedade na sua solução; SÉRIE EXÍLIO, com uma rica correspondência trocada entre Betinho e familiares, amigos e militantes políticos durante o período em que esteve no exílio (1964-1979 e correspondência de natureza acadêmica, trocada entre Betinho e intelectuais, professores e instituições estrangeiras, SÉRIE IBASE, com documentos administrativos e organizacionais, o material de imprensa e propaganda e os projetos e resultados de pesquisas desenvolvidas pelo Instituto e documentos relativos a temas caros à instituição, tais como política nacional, meio ambiente, infância, etc.; PRODUÇÃO INTELECTUAL com textos, artigos e projetos de autoria de Betinho e de terceiros sobre a realidade social e política brasileira durante as décadas de 1980 e 1990, o binômio democracia e desenvolvimento, o capital transnacional e a América Latina, a dívida externa, o papelda Igreja e dos cristãos na construção democrática, o papel das ONGs, e a crise do Estado Nacional, destacando - setexto de caráter autobiográfico; REFORMA AGRÁRIA, com documentos relativos a Campanha pela Reforma Agrária desenvolvida pelo IBASE, abordando temas como a violência no campo, denúncias de violências contra populações indígenas, atuação de grupos conservadores contra os trabalhadores rurais e agricultores pobres, legislação sobre reforma Agrária, etc., documentação relativa à ação governamental nesse setor e eventos realizados pela Campanha da Reforma Agrária, entre outros, VIDA PRIVADA, com documentos relativos à vida privada do Betinho, como documentos de identificação, currículos, prêmios e homenagens , documentação médica, correspondência familiar e pessoal, enviada e recebida em períodos anterior e posterior ao exílio, e documentos relativos à morte de seus dois irmãos, Henfil e Chico Mário; DIVERSOS, como textos, projetos leis, charges e poemas sobre temas diversos entre os quais cultura, violência, luta pelos direitos humanos, meio ambiente e educação, particularmente alfabetização de adultos; DOCUMENTOS COMPLEMENTARES com a documentação acumulada pela família após a morte de Betinho, sobretudo relativa à homenagens que lhe foram prestadas.

Reúne publicações periódicas, entre boletins, jornais e revistas, produzidas entre as décadas de 1950 e os dias de hoje, em âmbito nacional e internacional. De modo geral, inclui publicações que não mantêm vínculos diretos com entidades de movimentos sociais ou partidos políticos, ou que não mantêm vínculos exclusivos, definindo-se como uma espécie de frente de organizações. Sua caracterização como periódicos alternativos se deve sobretudo à linha editorial adotada, crítica à ordem e ao regime constituídos. Entre os títulos publicados no Brasil destacam-se Opinião, Movimento, O Pasquim, Coojornal, Lampião, Cadernos do Terceiro Mundo e ABCD Jornal. Entre as publicações estrangeiras destacam-se, pelo volume de material, aquelas publicadas na América Latina e Europa.

Integram este fundo, além de jornais, livros, revistas, recortes, quadrinhos, folhetos e cartazes, documentação administrativa (gestão do Centro), correspondência recebida, fotografias e documentos audiovisuais.
Os jornais abrangem temática diferenciada e reúnem cerca de 1.300 títulos de periódicos, que veiculam desde opiniões de vários grupos de esquerda a jornais de bairro, literários, jornais de minorias (negro, mulher e homossexuais), de sindicatos e associações, de poesia, jornais estudantis, entre outros, entre 1900 a 1988, com maior incidência entre 1970 e 1980, justamente o período mais autoritário da ditadura civil-militar.
A maior parte dos jornais foi editada no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, mas há publicações de quase todos os estados do país, excluindo Amapá, Rondônia e Roraima, publicadas em 131 cidades – capitais e do interior.

Atas, agendas de reuniões, discursos, convites, currículos, boletins, fichas e livros contábeis, estatutos, relatórios, recortes de jornais, programas, projetos, depósitos bancários, cursos, relatórios anuais, conferências e simpósios sobre democracia, igreja, regimes totalitários, programas e cursos educacionais anticomunistas.
Filmes referentes a problemas do Nordeste brasileiro, portos brasileiros, vida universitária, democracia, empresas de transportes, empresas e história do IPÊS.
Fotografias, cópias por contato e negativos fotográficos de entrega de diplomas de conclusão do curso do IPÊS, da abertura da linha naval Brasil-México, promovida pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e do convés do navio Loide Guatemala.

Direitos Humanos; Igreja Católica e Movimento de 1964; Movimentos Sociais; Organizações de Esquerda no Brasil.

Contempla materiais referentes a movimentos sindicais produzidos no início dos anos 1980 e que refletem sobretudo o processo de formação da CUT, tanto em nível nacional como no estado de São Paulo. Em relação ao PT, inclui documentos dos diretórios nacional e estadual do partido em São Paulo, bem como do Diretório Zonal da Bela Vista e de mandatos conquistados pelo PT, tais como jornais, circulares de secretarias, materiais de encontros, além de panfletos e folhetos das campanhas de 1982, 1988 e 1989. Inclui também importante conjunto referente ao movimento dos desempregados na Região Metropolitana da capital paulista, particularmente da ocupação ocorrida em 1983 no Parque do Ibirapuera, que abarca panfletos e relatórios de comitês de desempregados, recortes de jornal, ofícios de prefeituras, processos judiciais e até balancetes financeiros elaborados pela coordenação da ocupação. Inclui, por fim, materiais relacionados à Convergência Socialista e Alicerce da Juventude Socialista, entre reportagens e panfletos produzidos nos início dos anos 1980; e publicações de formação política que abordam a questão do socialismo e as lutas sociais.

Documentação relacionada com a trajetória de José Dirceu no movimento estudantil, no Partido dos Trabalhadores e em seus mandatos eletivos. Reúne também documentos sobre os principais movimentos sociais democráticos do período.
Observa-se a existência de dossiês temáticos sobre fatos que tiveram repercussão e abalaram a opinião pública como sequestros, manifestações, pena de morte, planos econômicos, dívida externa, greves etc.

A documentação está mais relacionada à atuação de Ferreirinha no movimento sindical, desde o nascimento da CUT até a segunda metade dos anos 1990, quando foi dirigente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Através dos documentos podem ser levantadas questões sobre organização sindical, particularmente dos metalúrgicos e as discussões que ocorriam na CUT sobre re-estruturação produtiva, inovações tecnológicas, relações internacionais e participação em organismos tripartites. Quase todos os documentos que cobrem a década de 1980 são referentes às relações internacionais com membros da Igreja Católica, entidades europeias de apoio a organizações em países em desenvolvimento, assim como existem cartas remetidas por amigos do exterior. Dentre os documentos destacamos os referentes a eventos, anotações de reuniões, cartas, cópias de atas de reuniões, planos e projetos de trabalho, relatórios de reuniões, atividades e viagens, textos para análise, discussão e de formação.

Artigos, pareceres, discursos, fotografias, fitas audiomagnéticas, diplomas referentes ao titular.

Correspondência, pareceres, relatórios e projetos relativos à implantação e desenvolvimento do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), estudos sobre meios e vias de transporte, engenharia civil e a construção de Brasília, com destaque para a construção da catedral. Intensa correspondência profissional e pessoal com Jânio Quadros, incluindo artigos de jornais e de revistas e cartazes de propaganda sobre este último, candidato a prefeito e ao governador do estado de São Paulo.
Álbuns fotográficos sobre a Ponte da Amizade, inaugurada em 26 de março de 1965, durante o Governo Castelo Branco e fotografias relativas ao lançamento do livro de autoria do titular, intitulado Transporte e corrupção.
Relatórios impressos e periódicos do Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e do Instituto de Pesquisas do Congresso.

O fundo compõe-se, em sua maioria, de processos judiciais resultantes do desempenho das funções da Justiça Federal, ou seja, o julgamento de conflitos que envolvem os cidadãos e a Administração Pública Federal, em diversas áreas. A Constituição Federal de 1988 define as questões as quais compete julgamento pela Justiça Federal de Primeiro Grau:

“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;
II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;
III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;
IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;
V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;
V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;
VII - os "habeas-corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;
VIII - os mandados de segurança e os "habeas-data" contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;
IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;
X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;
XI - a disputa sobre direitos indígenas.
§ 1º - As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária onde tiver domicílio a outra parte.
§ 2º - As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal.
§ 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.
§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau.
§ 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”
Também constituem o fundo, documentos referentes às atividades que dão suporte ao desempenho das funções da Justiça Federal. Esses são documentos administrativos, relacionados à gestão de pessoas, de bens, materiais, serviços, documentação e informação, orçamentos e finanças e atividades forenses.

Correspondência, programas do Conselho, relatórios de reunião, listas de dioceses jecistas, listas de endereços regionais, listas de nomes de jecistas, artigos jornalísticos, cadernos de anotações para militantes, cadernos de formação de militantes, de orientação para dirigentes, folhetos litúrgicos e religiosos, históricos do movimento, publicações, textos de análise sócio-política, orientação religiosa, dossiê pré-JEC Masculina e Feminina, cadernos de círculos de estudos, cartas abertas aos militantes, programas de eventos, relatórios e textos apresentados em eventos, inquérito de revisão do movimento, pedidos de aprovação dos trabalhos regionais, planos de inquéritos, programas de estudos, relatórios de atividades do Movimento, deliberações, dossiês de eventos, esquemas de estudos, informes aos militantes, temários, esquemas de nucleação, de sugestões de atividades, planos de férias, programas de visitas, relatórios de revisão e planejamento de atividades, cadernos de conclusões de eventos, convites para renovação do compromisso jecista, roteiros para programação de lazer, textos de formação de líderes, textos para círculos de estudos, estatutos de entidades estudantis, esquemas de adaptação de programa de atividades, hinos, envelopes para contribuições, jograis, peças teatrais, inquéritos preparatórios de eventos, programas de espetáculos, resumos de eventos, inquéritos sobre o meio estudantil, planos de ação, roteiros de atividades, dossiês dos conselhos, atestados, balanços financeiros, controle de venda de publicações, declarações, faturas, indicações para o cargo de assistente, listas de endereços das sedes da JECB, listas de endereços de entidades católicas internacionais, orçamentos de gastos gerais, planos de gastos com militantes, procurações, relações de dirigentes e assistentes, textos de orientação para registro de sociedade civil, textos sobre estruturas do Movimento, declarações de princípios religiosos, cartazes comemorativos, cadernos sobre passagens bíblicas, folhetos explicativos sobre a JEC, jogos cênicos, manifestos aos militantes, normas religiosas, relações de documentos pontifícios, textos de análise sobre a JEC, JEC-Internacional, meio estudantil, textos de revisão de vida, instruções para preparação de jornal, declarações de resoluções de eventos, relações de eventos, panfletos de campanhas religiosas, relatórios-síntese de comissões do movimento, resumos de conferências, cadernos de análise do método de trabalho, de atividades, esquemas, estatutos da JECB, estatutos de movimentos de juventudes internacionais, informes de atividades, textos de nucleação, dossiês dos conselhos, relatórios de programa radiofônico da JEC, planos de gastos, relação de ocupantes de cargos no movimento, listas de publicações remetidas aos colégios, anais de evento, convites de formatura, inquéritos e roteiros de espiritualidade.

Publicações periódicas, comunicações em eventos, publicações não-periódicas de formação de equipe, de análise do meio, da ACI, da AC, da JOC, da Comissão Episcopal Latino-Americana (CELAM), de reflexões e de preparação de novos militantes, textos de análise política, fascículos sobre cultura popular, históricos do movimento, histórico da Congregação Mariana de S. Paulo, textos dos círculos de estudo, programações de eventos, temários de eventos, programas de estudos e atividades, cadernos de reflexões, panfletos políticos, correspondência enviada e recebida, cadernos de análise sócio-política, cadernos de atividades, textos de críticas aos Movimentos, relatórios da situação do Movimento, relatórios de eventos, publicações periódicas da Pax Romana, cadernos de registro de livros, textos de diretrizes, textos de subsídio para análise e discussão, textos das Semanas de Estudo da Pax Romana-Movimento Internacional de Estudantes Católicos (MIEC), cartas abertas aos militantes, listas bibliográficas, circulares, conclusões dos eventos, orçamentos de projetos, informes de atividades, textos preparatórios de reuniões, apostilas para formação de dirigentes, históricos da ACB, programas de revisão para reuniões, textos de formação de assistentes, matérias de imprensa sobre a JUC, fotografias de militantes, textos judiciários, hinos da JOC, santinhos, listas de nomes e endereços, textos preparatórios de encontros de assistentes, textos de estudo sobre as carreiras universitárias, teses, textos de análise sobre a JEC, históricos da JEC, anais e relatórios dos círculos de estudo, folhetos cerimoniais, inquéritos, programas para os círculos de estudo, extratos de conta corrente, convites para eucaristia, convites para festas, dobraduras, avisos de depósito, livretos de cantos e poesias, rifas, calendários, moldes de vestuário, cartões postais, distintivos, recibos, textos de revisão de equipe, registro dos estatutos da JFC, roteiros para reflexão, roteiros para revisão de experiência, roteiros para círculos de discussão, orações, históricos do movimento de adultos, programas para retiro de militantes, textos de revisão de vida, textos de caracterização do meio, mapas, questionários preparatórios para evento, resumos de despesas, relações dos contribuintes do movimento, cadernos de anotações das contas pagas por militantes, relatórios da tesouraria, balancetes, pedidos de ajuda financeira, inquéritos para ex-militantes, relatórios de eventos para ex-militantes, blocos de rascunho, demonstrativos de pagamento de aluguel e de prestações de lotes de terreno, planos de revisão do movimento, questionários para caracterização do movimento e do meio, contratos de compra e venda de terrenos, comprovantes de pagamentos, comprovantes de crédito e débito, textos de orientação à militantes, relatórios de pesquisas, regulamentos de eventos, plantas de construções, listas de endereço das equipes regionais, equipes-piloto, equipes diocesanas e centros, planilhas de atuação, apostilas de estudo para dirigentes, folhetos de romaria para estudantes, manifestos, ante-projetos de temários e calendários para eventos, relatórios de revisão dos dias de estudo, notas fiscais, listas de responsáveis pelas finanças, duplicatas, faturas, organogramas das equipes regionais, carnês de pagamento, cartões de agradecimento, roteiros para palestras, mapas rodoviários, folhetos de informações, planos de preparação, abaixo-assinados, organogramas de serviços administrativos, projetos de lei, jograis, logotipos, cartazes de divulgação, talões de cheque, formulários de cobrança, cartilhas de alfabetização, termos de doação, regulamentos das livrarias, avisos de chegada de encomenda, contas de luz e quadros demonstrativos do movimento comercial da livraria da JUC.