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Supremo Tribunal Federal

  • BR RJANRIO BV
  • Fundo/Coleção
  • 1894 - 1935

Processos criminais.

Supremo Tribunal Federal (Brasil)

Beatriz Bargieri

  • BR SPFPA BVB
  • Fundo/Coleção
  • 1974-2004

Reúne, basicamente, materiais produzidos entre os anos 1970 e 1990 pelo PT, por mandatos petistas e por movimentos sociais. Entre os materiais do PT encontram-se resoluções e circulares da Comissão Executiva Nacional Provisória, estatutos e programa do partido; relatórios de planejamento, materiais de campanha de diferentes candidaturas; além de documentação relativa ao 1o Congresso do PT. Entre os materiais produzidos por mandatos do PT, destacam-se publicações de prefeituras referentes a temas como saneamento básico e planejamento urbano. No que se refere aos movimentos sociais, o acervo inclui relatórios, planos de trabalho, teses, resoluções, jornais e outras publicações produzidas por entidades ligadas a campanhas de defesa de direitos humanos e à anistia; e aos movimentos estudantis
de mulheres e sindical. Inclui, por fim, exemplares do jornal Brasil Mulher, publicados no fim dos anos 1970 por militantes dos movimentos feministas.

Bargieri, Beatriz do Vale

Supremo Tribunal Militar

  • BR RJANRIO BW
  • Fundo/Coleção
  • 1894 - 1917

Atas, incluindo as que tratam dos julgamentos dos processos. Processos criminais referentes a conselho de guerra.

Supremo Tribunal Militar (Brasil)

Tesouraria da Fazenda da Província do Pará

  • BR RJANRIO BZ
  • Fundo/Coleção
  • 1844 - 1889

Arrolamento dos escravos libertos pela idade na província do Pará, com o nome do ex-senhor do escravo, sua filiação, ocupação, idade, data em que se extingue a obrigação dos serviços. Ofícios do presidente do Tribunal do Tesouro Nacional ao inspetor da Tesouraria da Fazenda do Pará sobre assuntos financeiros da província (liberação de verba, aumentos de tarifas, etc.). Ofícios notificando a interrupção de obra e solicitando nova quantia para seu término. Atas das sessões da Junta da Tesouraria contendo requerimentos de pagamento de dívidas, de exportação, de soldo, de aumento de salário e de admissão de escravos.

Tesouraria da Fazenda da Província do Pará

Tesouraria da Fazenda da Província do Ceará

  • BR RJANRIO C1
  • Fundo/Coleção
  • 1780 - 1843

Provisões, portarias e termos sobre nomeação e pagamento de funcionários, posse de ofícios na administração da capitania e depois província do Ceará, provisões eclesiásticas.

Tesouraria da Fazenda da Província do Ceará

Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói

  • BR RJAPERJ C1N
  • Fundo/Coleção
  • 1877 - 1907

Documentação relativa à Comarca de Niterói. Contém: registros de escrituras, procurações, cartas de liberdade de escravos, substabelecimento de procuração, emissão de arrendamento de terras, conhecimento de imposto de transmissão de propriedade, ata de trabalhos eleitorais de Niterói, contrato social.

Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói

Cartório do 1º Ofício de Notas de Sapucaia

  • BR RJAPERJ C1S
  • Fundo/Coleção
  • 1875 - 1900

Documentação relativa à Comarca de Sapucaia. Contém registros de escrituras e escrituras de bens de raiz, de documentos de medição e demarcação de terras, carta de liberdade, certidão de casamento, atas de eleição, procurações, substabelecimento de procuração, ata de instalação da mesa eleitoral, nota de orientação de sesmaria.

Cartório do 1º Ofício de Notas de Sapucaia

Tesouro Nacional

  • BR RJANRIO C2
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1832

Registro dos rendimentos aplicados para as despesas civil, militar, eclesiástica e extraordinária da 2ª Repartição. Registros de cartas, provisões, alvarás e decretos da Contadoria Geral do Tesouro Público. Livros de provisões do Tesouro Nacional à Junta da Fazenda da Província de São Paulo.

Tesouro Nacional (Brasil)

Tribunal da Junta da Bula da Cruzada

  • BR RJANRIO C5
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1827

Registro de requerimentos de diversos funcionários da Bula para ajuda de custo por doença, promoções, alterações em ordenados, esmolas mensais e ocupação de cargos. Registro de avisos recebidos de vários órgãos. Registro de pedidos de consignação de funcionários do órgão. Registro de consultas feitas ao Tribunal da Junta da Bula da Cruzada.

Tribunal da Junta da Bula da Cruzada

Mário de Vasconcelos Ribeiro

  • BR RJANRIO C6
  • Fundo/Coleção
  • 1922 - 1968

Livros, agendas com apontamentos de receita e despesa e cartas. As anotações das despesas pessoais e da família eram feitas diariamente.

Ribeiro, Mário de Vasconcelos

Tribunal de Segurança Nacional

  • BR RJANRIO C8
  • Fundo/Coleção
  • 1935 - 1945

Processos criminais, atas das sessões, registro de correspondência do presidente do Tribunal e dos juízes, protocolo, registro de execução de sentença, registro de acórdãos e decisões. Inclui os fichários de protocolo originais (numérico, onomástico e de apelações). O fichário de protocolo numérico indica a remessa dos processos que foram a instância superior , qual seja, o Supremo Tribunal Militar.

Tribunal de Segurança Nacional (Brasil)

Coordenadoria Cultural do Grupo de Trabalho Nacional Para a Organização da Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

  • BR RJANRIO C9
  • Fundo/Coleção
  • 1972 - 1992

Solicitações de diversas instituições culturais e de artistas para análise de projetos objetivando sua inclusão na Agenda Cultural Rio 92; programações; correspondência etc.

Grupo de Trabalho Nacional para a Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Brasil). Coordenadoria Cultural

Banco de Roraima Sociedade Anônima

  • BR DFANBSB CB
  • Fundo/Coleção
  • 1983 - 1999

Documentos textuais da área contábil-financeira e administrativa e fitas magnéticas do movimento contábil.

Banco de Roraima Sociedade Anônima

Comitê Brasileiro pela Anistia

  • BR SPAEL CBA
  • Fundo/Coleção
  • 1978-1985

Registra uma das mais importantes atuações da sociedade civil contra a violência aos presos políticos brasileiros, no final da década de 1970, em pleno período de ditadura militar. Os documentos são relativos às atividades administrativas da entidade e de alguns de seus núcleos estaduais e municipais, atividades de divulgação e apoio aos presos e famílias, manifestações de apoio e solidariedade recebidas pelo Comitê e documentação relativa aos presos políticos - biografias, depoimentos, registros das famílias, histórico da repressão sobre o caso e regime carcerário.
Reúne os seguintes documentos: correspondência, manuscritos de anotações, endereços e informações sobre presos políticos, documentos administrativos, cartazes, textos, panfletos, periódicos, divulgação de eventos desenvolvidos com a finalidade de divulgar a violência política e propagar os direitos humanos

Comitê Brasileiro pela Anistia

Companhia de Colonização do Nordeste

  • BR DFANBSB CC
  • Fundo/Coleção
  • 1970 - 1999

Documentos da Secretaria Geral (atas de assembleias, relatórios de atividades técnicas) e documentos da área contábil-financeira (relatórios de prestações de contas, balancetes, balanços, estímulos creditícios, auditorias).

Companhia de Colonização do Nordeste

Maria da Conceição da Costa Neves

  • BR RJANRIO CCN
  • Fundo/Coleção
  • [1951? - 1970?]

Entrevistas e debates, alguns veiculados pelo rádio, com a titular, e filmes decorrentes de suas atividades como deputada e militante.

Neves, Maria da Conceição da Costa

Tribunal Especial

  • BR RJANRIO CD
  • Fundo/Coleção
  • 1930 - 1932

Inquéritos, memorandos e ofícios referentes a acusações de fraudes eleitorais, de uso do patrimônio público, de chantagens, de desvio de verbas públicas, entre outros. Memórias referentes à Diretoria Geral de Obras Públicas e à arrecadação da Prefeitura do Distrito Federal, etc. Relatórios da Comissão de Sindicância da Prefeitura do Distrito Federal. Representações e requerimentos diversos. Inquéritos em órgãos públicos, destacando-se 3 volumes da autos de inquéritos referentes ao Serviço de Proteção ao Índio. Relatório de processo instaurado pela Comissão de Inquérito do Município de Conceição da Barra (ES). Demonstrativos de despesas da Secretaria de Agricultura. Os documentos textuais incluem fotos.

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