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Documentos textuais de organizações de esquerda no Brasil (particularmente do PCB e PCdoB); material da campanha pela legalidade e pelas Diretas; jornais do PC do B e do PCB; material de campanhas eleitorais (folders, cartazes, programas, jornais).
Marques, Geraldo de Majella Fidelis de Moura
Filmes realizados sob a direção de Carlos Frederico Rodrigues e outros, entre documentários e ficção sob temática variada.
Campos, Isabela Cerqueira
Cerimonial da Presidência da República
Solenidades presidenciais.
Presidência da República (Brasil). Cerimonial
Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República
Notas jurídicas.
Presidência da República (Brasil). Assessoria Jurídica
Diretoria Administrativa da Presidência da República
Balancetes, créditos adicionais, prestações de contas, normas, reforma do Palácio Alvorada, remuneração de cargos e funções.
Presidência da República (Brasil). Diretoria Administrativa. Divisão Financeira
Discos, na maioria, instrumentais, de música clássica e popular, internacional e nacional.
Rádio Ministério da Educação e Cultura
Ministério da Ação Social (Brasil)
A Coleção Getúlio Vargas reúne textos, discursos, declarações, destacando-se: avaliações sobre o governo Vargas; correspondência sobre assuntos pessoais e políticos; documentos referentes à nomeações, promoções e concessões de títulos; e diplomas a terceiros. Há também documentos pessoais pertencentes a Getúlio Vargas e sua família, tais como diplomas, títulos, homenagens, estampas, discos, recortes de jornais, cartões de visita e blocos de anotações; documentos produzidos após o falecimento de Getúlio Vargas, relativos às investigações sobre sua morte, seu aniversário e questões políticas. Há ainda fotografias e cartões postais com registros de Vargas, seus familiares, personalidades e manifestações políticas. Constam, também, álbuns fotográficos de diversas instituições, cidades e países, oferecidos a Getúlio Vargas.
Vargas, Getúlio Dornelles
Os documentos possibilitam a recuperação da trajetória pública do titular, focalizando todos os eventos políticos ocorridos entre as décadas de 1930 a 50. O material anterior a 1930 trata basicamente de questões familiares e da política municipal e estadual sul-riograndense. São poucos os registros relativos à atuação de Getúlio Vargas como deputado estadual, federal, ministro da Fazenda e presidente do Rio Grande do Sul. Os documentos dos anos 1929-30 cobrem satisfatoriamente a unificação da política gaúcha, a formação da Aliança Liberal e as articulações político-militares que culminaram com a Revolução de 1930. A formação do governo provisório, as crises políticas nas interventorias paulista e gaúcha, a Revolução Constitucionalista de 1932 e a questão dos exilados, as crises políticas das interventorias do Norte, os trabalhos de preparação da Constituinte, as eleições estaduais e o movimento comunista de 1935 encontram-se bem documentados. O papel do Brasil no caso da pacificação da Região do Chaco, a Missão Sousa Costa e o tratado comercial Brasil-Estados Unidos. Retrata as articulações para a sucessão presidencial de 1937, as negociações e tentativas de acordo entre o governo federal e as forças gaúchas, o rompimento entre Flores da Cunha e Getúlio Vargas e a conjuntura político-militar que culminou com o Golpe do Estado Novo. Destacam-se informações militares, o rompimento com países do Eixo e a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. O arquivo fornece ainda subsídios para a pesquisa sobre as relações do Brasil com os países da América do Sul, o posicionamento desses países diante do conflito internacional e as questões políticas internas e externas do Uruguai e da Argentina. Com relação ao segundo período presidencial, os documentos veiculam temas basicamente administrativos de autarquias, empresas, superintendências e ministérios. Os documentos audiovisuais permitem acompanhar a trajetória pública e privada do titular e os principais aspectos da vida política nacional durante os dois períodos de seu governo. Constam também do arquivo cartões-postais editados pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Os filmes apresentam eventos e realizações importantes do primeiro período de sua vida pública, destacando-se duas produções em cores realizadas durante o Estado Novo e a campanha presidencial de 1950. Existe ainda um filme de Getúlio Vargas em companhia de seus pais. Encontram-se no arquivo discos com músicas alusivas a Vargas, à Segunda Guerra Mundial, às legionárias e ao PTB, além de pronunciamentos políticos, ressaltando os proferidos pelo titular durante o Estado Novo e a campanha presidencial de 1950. Constam do material impresso entrevistas e discursos de Getúlio Vargas pronunciados durante os dois períodos em que ocupou a presidência da República, destacando-se a "A Nova política do Brasil"(1938 a 1947) e "O governo trabalhista do Brasil"(1952 a 1968, 4v).
Vargas, Getúlio Dornelles
Ministério da Integração Regional
Ações, programas e projetos, tendo por objeto obras de infraestrutura viária e hidroviária, saneamento urbano, habitação, transporte rodoviário e ferroviário, prevenção de desastres, assistência em situações de emergência e calamidades, proteção ao meio ambiente, planejamento regional e integração nacional.
Ministério do Interior (Brasil)1
Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social
Documentos decorrentes de atividades-meio: Estudos, projetos e normas sobre reforma administrativa; planos, programas e projetos de trabalho; relatórios de atividades; acordos, contratos e convênios; normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos do Ministério da Habitação e Bem-Estar Social (MBES); divulgação institucional; política e atos normativos de pessoal; acordos e dissídios coletivos de trabalho; processos disciplinares; atas e relatórios da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); ações trabalhistas; política e normas da área de material; inventários de material permanente; política e normas da área de patrimônio; escrituras, projetos e plantas de bens imóveis; aquisição e alienação de bens imóveis; política e normas da área de orçamento e finanças; relatórios de auditoria; propostas orçamentárias; balanços e balancetes; tomadas e prestações de contas; política e normas da área de documentação e informação; planos, projetos, manuais, programas e sistemas da área de informática.
Documentos decorrentes de atividades-fim: Ação comunitária; subvenções sociais; programas e projetos de apoio e assistência social; elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, lotes urbanizados, melhorias habitacionais etc.); normas e procedimentos para implementação de programas e projetos relativos à Política Nacional de Habitação; programas e projetos habitacionais, incluindo construção, recuperação e concessão de direito real de propriedade; programas de infra-estrutura no âmbito de programas habitacionais; integração da pessoa portadora de deficiência; gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); política e programas de saneamento rural e urbano; programas e projetos de abastecimento de água; programas e projetos de esgotamento sanitário; programas e projetos de coleta e tratamento de lixo; política de bem-estar do menor.
Ministério do Bem-Estar Social (Brasil)
Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social (Brasil)
Secretaria do Desenvolvimento Regional
Ações programas e projetos relacionados a: saneamento urbano, política habitacional urbana, política de transporte, assistência preventiva à população e em situações de emergência, proteção do meio ambiente, planejamento regional e de integração nacional.
Ministério da Integração Regional (Brasil)
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Ações de saneamento urbano, incluindo as de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, urbanização de lotes, melhorias habitacionais). Ações, programas e projetos de proteção ao meio ambiente e de planejamento ambiental.
Projetos, estudos, normas sobre reforma administrativa. Planos, programas e projetos de trabalho. Relatórios de atividades, textos de acordos, contratos e convênios. Normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos de funcionamento.
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Brasil)1
Filmes de ficção de curta-metragem sobre temáticas sociais no Brasil contemporâneo: condições de vida num vazadouro de lixo, crise de ciúme entre patrão e secretária, tentativa de suicídio, paixão por time de futebol, a maioria deles sob a direção de Ronaldo German.
German, Ronaldo
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Relatórios de inteligência sobre questões fundiárias, indígenas, movimentos sociais reivindicatórios, informes de conjuntura interna e externa.
Secretaria de Assuntos Estratégicos (I)
Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção Mineral
Fichas funcionais de funcionários da Empresa Selen. Termos de responsabilidade, inventários, guias e requisições de material. Circulares referentes a eventos celebrativos, relatórios de atividades, programações financeiras, seminários técnicos. Comunicações de viagens. Informações encaminhadas à Divisão de Segurança e Informações sobre pessoas, garimpos, jazidas e substâncias minerais. Notícias veiculadas pela imprensa sobre garimpos, projetos prioritários do Ministério das Minas e Energia, produção de manganês, tabela de preços de pedras semipreciosas, realização de palestras, simpósios e projetos atinentes à produção mineral. Projeto RADAMBRASIL, solicitação, autorização e compra em áreas reservadas (15/9/1976-25/6/1991).
Mapas, plantas e fotografias aéreas (período a identificar).
Livros e periódicos publicados ou patrocinados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, por órgãos ou instituições congêneres, e órgãos antecessores do DNPM, como o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (1907-1934).
Departamento Nacional de Produção Mineral (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações
Rute Gusmão Pereira de Azevedo
Correspondência, propostas, projetos, relatórios, estudos, listas de participantes e acordos de cooperação relacionados aos encontros promovidos entre autoridades e representações comunitárias pelas entidades envolvidas na pesquisa LBA: identidade e efetivadade das ações no enfrentamento da pobreza brasileira.
Azevedo, Rute Gusmão Pereira de
