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Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

  • BR DFANBSB IP
  • Fundo/Coleção
  • 1951 - 1966

Pela remessa de 2018, balanços e balancetes atinentes ao ano de 1951.
Pela remessa de 2019, balanços e balancetes dos anos 1960 a 1965 e compra e venda de imóveis entre 1965 e 1966.

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

Ministério da Fazenda – Delegacia de Mato Grosso

  • BR DFANBSB Z6
  • Fundo/Coleção
  • [1746? - 1973?]

O acervo é constituído de documentos sobre arrecadação e despesas efetuadas na província, na manutenção dos órgãos militares: Arsenal de Guerra; Arsenal da Marinha; Companhias Milícia; Hospital Militar, e também as fazendas nacionais; Secretaria de Governo; coletorias e órgãos do Governo Central, estabelecidos em Mato Grosso.

Tesouraria da Fazenda Nacional (Mato Grosso)

Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social

  • BR DFANBSB GW
  • Fundo/Coleção
  • 1951 - 1999

Documentos decorrentes de atividades-meio: Estudos, projetos e normas sobre reforma administrativa; planos, programas e projetos de trabalho; relatórios de atividades; acordos, contratos e convênios; normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos do Ministério da Habitação e Bem-Estar Social (MBES); divulgação institucional; política e atos normativos de pessoal; acordos e dissídios coletivos de trabalho; processos disciplinares; atas e relatórios da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); ações trabalhistas; política e normas da área de material; inventários de material permanente; política e normas da área de patrimônio; escrituras, projetos e plantas de bens imóveis; aquisição e alienação de bens imóveis; política e normas da área de orçamento e finanças; relatórios de auditoria; propostas orçamentárias; balanços e balancetes; tomadas e prestações de contas; política e normas da área de documentação e informação; planos, projetos, manuais, programas e sistemas da área de informática.
Documentos decorrentes de atividades-fim: Ação comunitária; subvenções sociais; programas e projetos de apoio e assistência social; elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, lotes urbanizados, melhorias habitacionais etc.); normas e procedimentos para implementação de programas e projetos relativos à Política Nacional de Habitação; programas e projetos habitacionais, incluindo construção, recuperação e concessão de direito real de propriedade; programas de infra-estrutura no âmbito de programas habitacionais; integração da pessoa portadora de deficiência; gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); política e programas de saneamento rural e urbano; programas e projetos de abastecimento de água; programas e projetos de esgotamento sanitário; programas e projetos de coleta e tratamento de lixo; política de bem-estar do menor.

Ministério do Bem-Estar Social (Brasil)

Ministério da Integração Regional

  • BR DFANBSB GV
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1996

Ações, programas e projetos, tendo por objeto obras de infraestrutura viária e hidroviária, saneamento urbano, habitação, transporte rodoviário e ferroviário, prevenção de desastres, assistência em situações de emergência e calamidades, proteção ao meio ambiente, planejamento regional e integração nacional.

Ministério do Interior (Brasil)1

Ministério da Previdência e Assistência Social

  • BR DFANBSB L1
  • Fundo/Coleção
  • 1960 - 1996

Normas e procedimentos de organização e funcionamento, regimentos e regulamentos. Acordos, ações e dissídios trabalhistas, aquisição de bens por doação, obras de reforma ou recuperação, reintegração de posse, auditorias financeiras, créditos orçamentárias, balanços e balancetes.

Ministério da Previdência e Assistência Social (Brasil)

Belchior Marcelino da Cunha

  • BR RJANRIO P5
  • Coleção
  • 1801 - 1900

Cadernos, numerados de 2 a 5, contendo anotações manuscritas sobre diversos assuntos, poemas e pensamentos.

Caiena

  • BR RJANRIO 0F
  • Coleção
  • 1792 - 1816

Domínio francês desde finais do século XVII, a colônia da Guiana, capital Caiena, foi palco de dissídio possessório marcado pela ocupação do território por Portugal, em processo iniciado em 1808 e findo em 1817, com sua restituição à França. Sob a administração do intendente-geral, agente do governo português, procedeu-se em Caiena à reorganização da Fazenda e demais repartições do governo, que receberam novo regulamento. Foram mantidos impostos e práticas fiscais e adotou-se o seqüestro de bens de ausentes. A restituição de Caiena à França foi negociada em 1815, no Congresso de Viena e formalizada em 1817, tendo sido estipulados os limites entre a Guiana Francesa e o Brasil, de acordo com o Tratado de Utrecht, de 1713.

Mapas estatísticos de administrações da justiça e de exportação e importação. Censo demográfico de Caiena. Relação de propriedades incorporadas aos bens da Coroa. Registro da correspondência sobre a conquista e administração de Caiena. A maior parte da documentação está em francês.

Companhia Radiotelegráfica Brasileira

  • BR RJANRIO PF
  • Coleção
  • 1925 - 1970

Carta e ata da inauguração de estação radiotelegráfica ultrapotente. Álbum de visitantes às instalações da companhia. Radiogramas de felicitações assinados por Washington Luís.

Decretos do Executivo - Período Imperial

  • BR RJANRIO 22
  • Coleção
  • 1808 - 1889

Eleições, polícia, iluminação a gás, estradas de ferro, transportes, justiça civil e criminal, imigração e colonização, africanos escravos, índios, navegação, cabotagem, empresas jornalísticas, montepio e pensões, companhias industriais, companhia de mineração, higiene e saúde pública, hipotecas, conselho de estado, estatísticas, colônias militares, cemitérios e funerais, hospitais, assembléias legislativas, correios, telégrafos, telefones, teatro, províncias, terrenos diamantinos, promotorias, bancos e operações bancárias, câmaras municipais, segurança pública e individual, desapropriações, desembargadores, minas e minerais, tratados, instrução primária e secundária, instituições culturais, impostos, taxas e selos, escolas superiores, casas de caridade, associações comerciais e industriais, Guarda Nacional etc.

Decretos do Executivo - Período Republicano

  • BR RJANRIO 23
  • Coleção
  • 1889 - 1959

Exploração de minérios, abertura de estradas de ferro, extinção e criação de cargos públicos, privatização de empresas, desapropriação de imóveis, subvenções à entidades assistenciais e culturais, aprovação de regulamentos e regimentos de entidades públicas, reconhecimento e autorização de funcionamento de cursos universitários, construção de rodovias, dívida interna, concessões à companhias de radiodifusão, código das águas.

Decretos Legislativos

  • BR RJANRIO 24
  • Coleção
  • 1826 - 1935

Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.

Domingos Pacífico

  • BR RJANRIO DL
  • Coleção
  • s/d

Crônicas (cópias eletrostáticas) intituladas Horas Vagas, escritas pelo titular.

Academia Brasileira de Letras

  • BR RJANRIO DS
  • Coleção
  • 1850 - 1970

Documentos cartográficos (mapas, plantas, tabelas de convenções) da África, América do Sul, Europa, Brasil, Bahia, Ceará, Distrito Federal (Rio de Janeiro), Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e cidades como Manaus e Roma, referentes a divisões políticas, limites, divisas, vias férreas, cartas náuticas, produção agrícola, economia, entre outros assuntos.
Cartazes referentes a navegadores e descobridores portugueses e ao Instituto Biológico de Defesa Agrícola.

Fotografias Avulsas

  • BR RJANRIO O2
  • Coleção
  • 1860 - 1964

Retratos de personalidades brasileiras e estrangeiras. Vistas de cidades do Brasil. Homenagens cívicas. Cenas familiares. Cerimônias religiosas. Obras federais nos estados. Cenas rurais. Exposição Nacional de 1908 e Exposição Universal de Paris, de 1889.

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