Vara Criminal do Rio de Janeiro, 7
- BR RJANRIO CU
- Fundo/Coleção
- 1895 - 1934
Processos criminais e Inquéritos policiais.
Vara Criminal do Rio de Janeiro, 7
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Vara Criminal do Rio de Janeiro, 7
Processos criminais e Inquéritos policiais.
Vara Criminal do Rio de Janeiro, 7
Série Fazenda - Diretoria da Despesa Pública - do Expediente Etc. (IF4)
Atas da Comissão de Sindicância, índice de contratos da diretoria da Contadoria, termos de contrato de particulares; minutas de processos para julgamento da Comissão de Sindicância; ofícios sobre: pedidos de material militar, informações sobre licenças com vencimentos, exonerações, promoções, aposentadorias e nomeação de pessoal de vários órgãos públicos, isenção de dívidas e liberação de mercadorias na Alfândega, cobrando balanço de vários órgãos, arrematações de contratos, informações sobre barras de ouro no Tesouro Nacional; registro da entrada e saída de material para obras públicas, de receitas de emolumentos e impostos (próprios nacionais, transmissão de propriedades, penas d'água, décimas de legados), contas correntes dos devedores de direito de chancelaria, de remessas adicionais de verbas aos órgãos públicos, de despesa dos ministérios; protocolo de avisos informando a concessão de licenças e pagamento de funcionários, de requerimentos de processos de isenção de impostos, de avisos dos vencimentos e despesas dos órgãos públicos.
Delegacia dos Terrenos Diamantinos
O arquivo é composto de documentos referentes a termos de arrendamento, arrematação e transferência de lotes, matrículas de lotes arrendados, divisão de terrenos, requerimentos e despachos, correspondências e editais.
Contabilidade da Fazenda de São João do Paquequer; recibos e folhas de pagamento. Ofícios requisitando estudo e concessão de áreas, retirada de famílias de colônias, materiais de agrimensura, designação de lotes de terra. Atas de exames de candidatos a agrimensor. Relatórios do Acre, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Petições relativas a providências para regularização e concessão de terras devolutas. Preços de materiais de agrimensura. Memorial explicativo da medição e demarcação de terrenos devolutos, da questão David Saxe de Queirós (Companhia Burgos Agrícolas), da demarcação das terras no município Paguari. Relações de vendas de terras, de objetos e instrumentos recebidos, de requerimentos dos títulos de agrimensor. Orçamentos de despesa do Ministério da Agricultura. Cartas de registro de patentes. Correspondência do Arquivo Público Nacional com a Diretoria do Comércio. Ofício sobre conflitos entre posseiros no Amazonas e do presidente da província da Bahia ao ministro da Agricultura sobre perseguição aos índios. Aviso do ministro da Guerra ao da Agricultura sobre concessão de terras aos voluntários da Pátria.
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil)
Juízo de Direito do Comércio - Coleção Processos Comerciais
Processos cíveis e comerciais.
Juízo de Direito do Comércio - Coleção Processos Comerciais
Vara Cível do Rio de Janeiro, 5
Processos cíveis e comerciais. Inventários.
Vara Cível do Rio de Janeiro, 5
A documentação é composta documentos, entre correspondências, translado de escritura de terras, declarações, inventário, concessão de título, cartas de alforria, de datas, de patente e de nomeação. O acervo diz respeito, principalmente, a Felisberto Caldeira Brant, João Gomes da Silva, Edward William Jacobson Lott e Hermano Felisberto Caldeira Lott
Juízo de Órfãos e Ausentes da Segunda Vara
Processos cíveis.
Juízo de Órfãos e Ausentes da Segunda Vara (Rio de Janeiro)
Processos criminais.
Supremo Tribunal Federal (Brasil)
Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.
Francisco Augusto de Paiva Bueno Brandão
Contém atos de nomeação, condecorações, correspondências pessoais, diplomas, certificados e recorte de jornal. A maioria dos documentos que compõem o arquivo refere-se à carreira militar do almirante Francisco Augusto de Paiva Bueno Brandão como oficial da Armada Nacional, incluindo condecorações do Imperador D. Pedro II por serviços prestados a marinha e por sua atuação na guerra do Paraguai como também documentos referentes ao seu pai o Capitão Emigdio de Paiva Bueno oficial do Exército.
Anotações do titular, relatórios, atas, cadernos contendo recortes de jornais, publicações de autoria do titular, biografia do barão do Triunfo. Correspondência sobre eleições provinciais e reforma eleitoral, construção de estradas de ferro, exposição de Viena, poesias, instrução pública, forças voluntárias cearenses enviadas à Guerra do Paraguai. Fotografias do titular e sua esposa.
Melo, Francisco Inácio Marcondes Homem de
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 1 (Freguesia de São José)
Livros-talões de certidões dos registros de nascimentos, casamentos e óbitos da freguesia de São José.
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 1
José Wanderley de Araújo Pinho
Cartões postais, desenhos e fotografias reproduzindo originais de pinturas, retratos e paisagens, cartas, discursos, cartões de visitas e cardápios nos quais aparecem os autógrafos de Rui Barbosa, João Ribeiro, Gago Coutinho, Sacadura Cabral, Augusto de Lima, Anatole France, Amâncio de Souza, Santos Dumont e outros. Publicações acumuladas pelo titular. As publicações abrangem o período de 1828 a 1940.
O acervo é composto por recortes de jornais, crônicas literárias, folheto, artigos, cartas, cartões, telegramas, bilhetes, fotografias e discursos, A documentação trata de assuntos diversos, tais como: movimento republicano, eleições, Universidade de Minas Gerais, Escola de Farmácia de Ouro Preto, Arquivo Público Mineiro e assuntos pessoais.
Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 5 (Freguesia do Espírito Santo e Engenho Velho)
Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, suicídio, desastre, tentativa de homicídio, etc. Série Processo Criminal contendo os julgamentos dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306); furto (arts. 330 e 331); invasão de domicílio (arts. 196 e 198); vadiagem (arts. 399 e 400); capoeiragem (art. 402); jogo do bicho (arts. 367 a 369); entre outros. Série Infração Sanitária contendo o julgamento sobre condições higiênicas de casas e habitações coletivas, hortas, terrenos e estabelecimentos comerciais e industriais (arts. 87, 98, 122 do Regulamento de 1904 e arts. 103, 110, 120 do Regulamento de 1914), entre outros.
Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 5
Série Fazenda - Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira (IF11)
Ofícios enviados à Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira pedindo equiparação salarial entre vários órgãos públicos, como ministérios da Marinha, da Guerra, da Justiça e Negócios Interiores, Supremo Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, Imprensa Nacional. Abaixo-assinados enviados por diversos sindicatos pedindo equiparação salarial entre seus associados.
O acervo é composto por recortes de jornais, volantes, folhetos correspondências, bilhetes, levantamento de testamentos, poemas e desenhos. A documentação trata de assuntos diversos, tais como: questões pessoais, imposto territorial, estudos genealógicos e biográficos, criação de escola primária, Faculdade Livre de Ouro Preto, questão do Acre, recenseamento da população, dentre outros.
Comissão de Correição Administrativa
Processos referentes à execução do decreto n. 20558, de 23/10/1931, sobre anistia aos responsáveis por crimes eleitorais ou envolvidos em movimentos sediciosos. Processos das comissões de sindicância dos estados da Bahia e de Santa Catarina. Relatórios. Ofício remetendo processos de sindicâncias procedidas na Comissão de Estradas de Rodagem Federais ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Processos da Procuradoria do Tribunal Especial sobre prestação de contas. Livro de protocolo do Gabinete do Presidente do Tribunal Especial.
Comissão de Correição Administrativa
Documentos cartográficos referentes a correios e telégrafos do Brasil e países da América do Sul e do Norte, ferrovias, urbanismo, estados e municípios brasileiros, hidrografia, terras indígenas, fronteiras do Brasil, colonização, atividades bélicas e desenhos para confecção da carta do Brasil ao milionésimo (carta internacional do mundo).
Bhering, Francisco