Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional da Presidência da República
- BR DFANBSB HL
- Fundo/Coleção
- [1988? -1990?]
Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional (Brasil)
Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional da Presidência da República
Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional (Brasil)
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Roraima
Documentos referentes a atividades de natureza administrativa, incluindo aqueles referentes a orientações para reconhecimento de passaportes falsos. Documentos referentes a informações e investigações de crimes e contravenções penais, operações de combate ao crime, relatório de atividades, conflitos fundiários e indígenas, adoção de crianças brasileiras por estrangeiros.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Superintendência Regional em Roraima
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco
Investigação e informações sobre pessoas físicas e jurídicas, partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil, manifestações civis e coletivas, medidas preventivas para a manutenção da ordem pública e repressão à subversão.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Superintendência Regional em Pernambuco
Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais)
Investigação e informações sobre pessoas físicas e jurídicas, partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil, manifestações civis e coletivas, propaganda adversa e censura nos meios de comunicação. Medidas preventivas para a manutenção da ordem pública e repressão à subversão.
Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais)
Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu (Paraná)
Boletins de ocorrência da DPF/Foz do Iguaçu, inquérito policial referente à exportação clandestina de Nescafé, dossiê da situação de permanência no país de libaneses.
Delegacia de Polícia Federal (Foz do Iguaçu, Paraná)
Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande (Paraíba)
Recortes de jornais e informes sobre a atuação de políticos e também sobre manifestações coletivas relacionadas a aumento de tarifa de ônibus, carestia, Dia internacional da Mulher, entre outras. Invasão de terras públicas e fichas de apoio à venda do jornal Tribuna da Luta Operária.
Delegacia de Polícia Federal (Campina Grande, Paraíba)
Ministério da Indústria e Comércio
Acordos, contratos e convênios. Atas. Atos normativos (resoluções, instruções, portarias). Balanços e balancetes. Boletins informativos. Correspondência externa (avisos, ofícios, cartas, telegramas e telex) e interna (memorandos, notas). Estudos, propostas, projetos, planos e programas de trabalho. Informes estatísticos. Inventários de bens. Legislação. Prestação de contas. Propostas orçamentárias. Relatórios de atividades, relatórios técnicos gerenciais. Termos, listagens e editais de ciência de eliminação. Tomada de contas.
Ministério da Indústria e Comércio (Brasil)
Delegacia de Polícia Federal em Dourados (Mato Grosso do Sul)
Documentos referentes à atividade-meio de cunho administrativo, inclusive recibos de pagamentos efetuados a informantes; Documentos referentes a normas e regulamentos oriundos do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Fazenda, Ministério da Aeronáutica e Serviço Nacional de Informações (SNI); Documentos referentes a informações e investigações de pessoas físicas; Documentos referentes a informações e investigações de entidades coletivas; Documentos referentes a informações e investigações de crimes e contravenções penais, operações de combate ao crime, relatório de atividades, conflitos fundiários e indígenas e adoção de crianças brasileiras por estrangeiros; Documentos referentes a investigações e informações sobre partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil e manifestações civis coletivas, clero, propaganda adversa nos meios de comunicação, guerrilha e terrorismo.
Delegacia Polícia Federal (Dourados, Mato Grosso do Sul)
Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção Mineral
Fichas funcionais de funcionários da Empresa Selen. Termos de responsabilidade, inventários, guias e requisições de material. Circulares referentes a eventos celebrativos, relatórios de atividades, programações financeiras, seminários técnicos. Comunicações de viagens. Informações encaminhadas à Divisão de Segurança e Informações sobre pessoas, garimpos, jazidas e substâncias minerais. Notícias veiculadas pela imprensa sobre garimpos, projetos prioritários do Ministério das Minas e Energia, produção de manganês, tabela de preços de pedras semipreciosas, realização de palestras, simpósios e projetos atinentes à produção mineral. Projeto RADAMBRASIL, solicitação, autorização e compra em áreas reservadas (15/9/1976-25/6/1991).
Mapas, plantas e fotografias aéreas (período a identificar).
Livros e periódicos publicados ou patrocinados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, por órgãos ou instituições congêneres, e órgãos antecessores do DNPM, como o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (1907-1934).
Departamento Nacional de Produção Mineral (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Relatórios de inteligência sobre questões fundiárias, indígenas, movimentos sociais reivindicatórios, informes de conjuntura interna e externa.
Secretaria de Assuntos Estratégicos (I)
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Ações de saneamento urbano, incluindo as de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, urbanização de lotes, melhorias habitacionais). Ações, programas e projetos de proteção ao meio ambiente e de planejamento ambiental.
Projetos, estudos, normas sobre reforma administrativa. Planos, programas e projetos de trabalho. Relatórios de atividades, textos de acordos, contratos e convênios. Normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos de funcionamento.
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Brasil)1
Secretaria do Desenvolvimento Regional
Ações programas e projetos relacionados a: saneamento urbano, política habitacional urbana, política de transporte, assistência preventiva à população e em situações de emergência, proteção do meio ambiente, planejamento regional e de integração nacional.
Ministério da Integração Regional (Brasil)
Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social (Brasil)
Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social
Documentos decorrentes de atividades-meio: Estudos, projetos e normas sobre reforma administrativa; planos, programas e projetos de trabalho; relatórios de atividades; acordos, contratos e convênios; normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos do Ministério da Habitação e Bem-Estar Social (MBES); divulgação institucional; política e atos normativos de pessoal; acordos e dissídios coletivos de trabalho; processos disciplinares; atas e relatórios da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); ações trabalhistas; política e normas da área de material; inventários de material permanente; política e normas da área de patrimônio; escrituras, projetos e plantas de bens imóveis; aquisição e alienação de bens imóveis; política e normas da área de orçamento e finanças; relatórios de auditoria; propostas orçamentárias; balanços e balancetes; tomadas e prestações de contas; política e normas da área de documentação e informação; planos, projetos, manuais, programas e sistemas da área de informática.
Documentos decorrentes de atividades-fim: Ação comunitária; subvenções sociais; programas e projetos de apoio e assistência social; elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, lotes urbanizados, melhorias habitacionais etc.); normas e procedimentos para implementação de programas e projetos relativos à Política Nacional de Habitação; programas e projetos habitacionais, incluindo construção, recuperação e concessão de direito real de propriedade; programas de infra-estrutura no âmbito de programas habitacionais; integração da pessoa portadora de deficiência; gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); política e programas de saneamento rural e urbano; programas e projetos de abastecimento de água; programas e projetos de esgotamento sanitário; programas e projetos de coleta e tratamento de lixo; política de bem-estar do menor.
Ministério do Bem-Estar Social (Brasil)
Ministério da Integração Regional
Ações, programas e projetos, tendo por objeto obras de infraestrutura viária e hidroviária, saneamento urbano, habitação, transporte rodoviário e ferroviário, prevenção de desastres, assistência em situações de emergência e calamidades, proteção ao meio ambiente, planejamento regional e integração nacional.
Ministério do Interior (Brasil)1
Ministério da Ação Social (Brasil)
Diretoria Administrativa da Presidência da República
Balancetes, créditos adicionais, prestações de contas, normas, reforma do Palácio Alvorada, remuneração de cargos e funções.
Presidência da República (Brasil). Diretoria Administrativa. Divisão Financeira
Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República
Notas jurídicas.
Presidência da República (Brasil). Assessoria Jurídica
Cerimonial da Presidência da República
Solenidades presidenciais.
Presidência da República (Brasil). Cerimonial