Mostrando 126 resultados

Processos em ordem numérica-cronológica e encadernados que podem conter plantas, mapas e fotografias.

Processos referentes tanto às atividades-fim quanto às atividades-meio do Ministério.
No recolhimento de 2015: ações trabalhistas e tomada de contas.
Remessa 2018: relatórios de atividades, campanhas de divulgação, legislação, premiações, ações trabalhistas, inventários de materiais e do patrimônio, aquisição de bens por cessão, obras de reforma ou recuperação, auditorias financeiras, créditos orçamentários, prestações de contas, normas e manuais referente a arquivos, eliminação de documentos, armazenamento de documentos.

Normas e procedimentos de organização e funcionamento, regimentos e regulamentos. Acordos, ações e dissídios trabalhistas, aquisição de bens por doação, obras de reforma ou recuperação, reintegração de posse, auditorias financeiras, créditos orçamentárias, balanços e balancetes.

Processos e documentos diversos sobre: naturalização, permanência, direitos políticos, cidadania, declarações de sociedades de utilidade pública, comutação de pena, área contábil-financeira, pessoal, patrimônio, serviço médico, Divisão de Obras do Ministério da Justiça (extinta), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Ações, programas e projetos, tendo por objeto obras de infraestrutura viária e hidroviária, saneamento urbano, habitação, transporte rodoviário e ferroviário, prevenção de desastres, assistência em situações de emergência e calamidades, proteção ao meio ambiente, planejamento regional e integração nacional.

Acordos, contratos e convênios. Atas. Atos normativos (resoluções, instruções, portarias). Balanços e balancetes. Boletins informativos. Correspondência externa (avisos, ofícios, cartas, telegramas e telex) e interna (memorandos, notas). Estudos, propostas, projetos, planos e programas de trabalho. Informes estatísticos. Inventários de bens. Legislação. Prestação de contas. Propostas orçamentárias. Relatórios de atividades, relatórios técnicos gerenciais. Termos, listagens e editais de ciência de eliminação. Tomada de contas.

Documentos decorrentes de atividades-meio: Estudos, projetos e normas sobre reforma administrativa; planos, programas e projetos de trabalho; relatórios de atividades; acordos, contratos e convênios; normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos do Ministério da Habitação e Bem-Estar Social (MBES); divulgação institucional; política e atos normativos de pessoal; acordos e dissídios coletivos de trabalho; processos disciplinares; atas e relatórios da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); ações trabalhistas; política e normas da área de material; inventários de material permanente; política e normas da área de patrimônio; escrituras, projetos e plantas de bens imóveis; aquisição e alienação de bens imóveis; política e normas da área de orçamento e finanças; relatórios de auditoria; propostas orçamentárias; balanços e balancetes; tomadas e prestações de contas; política e normas da área de documentação e informação; planos, projetos, manuais, programas e sistemas da área de informática.
Documentos decorrentes de atividades-fim: Ação comunitária; subvenções sociais; programas e projetos de apoio e assistência social; elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, lotes urbanizados, melhorias habitacionais etc.); normas e procedimentos para implementação de programas e projetos relativos à Política Nacional de Habitação; programas e projetos habitacionais, incluindo construção, recuperação e concessão de direito real de propriedade; programas de infra-estrutura no âmbito de programas habitacionais; integração da pessoa portadora de deficiência; gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); política e programas de saneamento rural e urbano; programas e projetos de abastecimento de água; programas e projetos de esgotamento sanitário; programas e projetos de coleta e tratamento de lixo; política de bem-estar do menor.

O acervo é constituído de documentos sobre arrecadação e despesas efetuadas na província, na manutenção dos órgãos militares: Arsenal de Guerra; Arsenal da Marinha; Companhias Milícia; Hospital Militar, e também as fazendas nacionais; Secretaria de Governo; coletorias e órgãos do Governo Central, estabelecidos em Mato Grosso.

Documentação dos diversos setores do Ministério da Educação e Cultura, como Secretaria de Planejamento, Departamento de Assuntos Universitários, Secretaria de Ensino Superior, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Delegacias do Ministério, Conselho Federal de Educação e Gabinete do Ministro, entre outros.

Processos relativos às atividades-meio: exoneração, admissão, gratificação, nomeação, dispensa, tempo de serviço, licença, reingresso, salário-família, designação, aposentadoria, falecimento, demissão, transferência, remuneração, acumulação de cargos, concursos, enquadramento, freqüência e registro de pessoal, movimentação de pessoal, penalidades, promoção, readaptação, contrato, correspondência, inventário, revenda de material, inutilização, bens móveis e imóveis, inquérito administrativo, legislação, prestação de contas, suprimento, tomadas de contas). Documentos de áreas-fim referentes a doação de terras, cooperação técnica, execução de obras, febre aftosa, legislação, liquidação e transferência de órgãos, relatórios, registro de associação, expansão do trigo, posse de terra, produção de bebidas, aprovação de produto, controle de produção, importação e exportação de produtos, infração, mapas estatísticos da produção animal, registro de estabelecimentos, registro de rótulos, criação de animais.

Documentos da área contábil-financeira como balancetes analíticos e acumulados das contas, discriminação analíticas das contas, razão analítico e diários cronológicos.
Remessa 2018: normas atinentes à organização e funcionamento, legislação de pessoal, quadros e tabelas de pessoal, inventários de material permanente, aquisição de bens imóveis por compra, doação e permuta, alienação de bens imóveis, obras, auditorias financiadas, balanços e balancetes, eliminação de documentos.
Remessa 2019: relatórios de atividades; propostas de reformulação da assistência psiquiátrica; boletins de serviço da Central de Medicamentos; plano de classificação de cargos (lei n. 5645/1970); planos e projetos de reforma, recuperação e restauração de instalações físicas; balanços balancetes; denúncias e irregularidades na prestação de serviços de assistência médica e hospitalar.
Remessa 2022: Boletins de serviço da administração central, boletins de serviço local.

Documentos da área contábil-financeira como balancetes analíticos e acumulados das contas, discriminação analítica das contas, razão analítico e diário cronológico.
Remessa 2018 compreende os seguintes assuntos: normas, quadros e tabelas de pessoal, ações trabalhistas, movimentos reivindicatórios, inventários de material permanente, aquisição de imóveis, desapropriações e reintegrações de posse de patrimônio, obras, auditorias financeiras, balanços e balancetes, eliminação de documentos, programas de informática.
Remessa 2022 INAMPS– S R.D.F.Norma-PAPS RS-OS-0DS-INPS Procuradoria/Ass. Médica, boletins de serviço.

Relatórios e planos sobre programas de orçamentos e finanças para o desenvolvimento de obras em regiões do Nordeste.

Boletins de serviço.