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Moacyr Domingues

  • BR RJANRIO TC
  • Coleção
  • 1940 - 1979

Artigos sobre os Muckers, o general Osório, localidades do Rio Grande do Sul, o Visconde São Leopoldo e outros. Livro sobre os Muckers. Programa de festividade do Centenário da Imigração Italiana.

Moacyr Assis Andrade

  • BR MGAPM MAA
  • Fundo
  • 1891-1981

O acervo é textual é composto por artigos e crônicas publicados em jornais e revistas, textos originais, discursos e palestras em diversas academias de letras, livros, diplomas, biografia, poemas e título de cidadão honorário. O acervo é fotográfico compõem-se de imagens de políticos, acadêmicos e familiares

Ministério dos Negócios do Interior

  • BR RJANRIO J6
  • Fundo/Coleção
  • 1890 - 1894

Registro de funcionários da Diretoria Geral de Estatística contribuintes com montepio, contendo nome, cargo e declarações do contribuinte.
Planta de um túnel da rua da Conceição à rua da Pedra do Sal, no Rio de Janeiro.

Ministério dos Negócios do Interior (Brasil)

Ministério do Trabalho

  • BR DFANBSB DV
  • Fundo/Coleção
  • 1930 - 1985

Documentação relativa às atividades-meio (bens móveis e imóveis, contrato, correspondência, criação de órgão, empréstimo imobiliário, execução de obras, inquérito administrativo, inventário, licitação, orçamento, prestação de contas) e às atividades-fim (acordo salarial, acumulação de cargos, admissão, alimentação do trabalhador, aposentadoria, auto de infração, benefícios, bens móveis e imóveis, cadastro de sociedade por ações, colocação e preparo de mão-de-obra, concurso, contabilidade sindical, demissão, denúncia, descontos e consignações, dispensa, dissídios do trabalho, elogio, enquadramento, exoneração, frequência e registro de pessoal, identificação profissional, legislação, mão-de-obra estrangeira, movimentação de pessoal, nomeação, organismos internacionais do trabalho e previdência social, organização e assistência sindical, penalidade, petição, promoção social, promoção, proteção ao trabalho, quadros e tabelas de pessoal, readaptação, reingresso, remuneração, seguros, sindicância, relatórios e relações sindicais).

Ministério do Trabalho (Brasil) I

Ministério do Reino e do Império

  • BR RJANRIO OK
  • Coleção
  • 1808 - 1848

Relatórios sobre epidemia de cólera. Recibos de consertos em imóveis. Requerimentos de esmolas. Relação de pessoas doadoras para as vítimas de enchente do rio Paraíba. Relação de médicos e cirurgiões. Carta de nomeação de cirurgião-mor e relação de ordenados de sua repartição. Mapas de fardamento e armamento para o Batalhão de Caçadores e mapa comparativo de privilégios de exceção e recrutamento da tropa de linha. Promoções de oficiais e relação dos despachados da Índia para o Brasil. Relação de desertores. Planta de quartel. Pedido de licença para construção de presídio. Ofícios com relações do número de habitantes de províncias com quadros demonstrativos. Mapas estatísticos. Estatística de nascimentos, óbitos e casamentos. Ofícios diversos da Junta do Banco do Brasil. Avisos sobre assuntos relativos à Casa da Moeda. Recibos de contas da Secretaria de Estado.

Ministério do Reino

  • BR RJANRIO 57
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1823

Relação das pessoas que vieram com a Família Real para o Brasil e das naus que fizeram o transporte. Carta de lei de 13/05/1816, dando armas ao Reino do Brasil. Sermão de ação de graças pela aclamação de D. João VI e seu juramento de bem reger e governar seus súditos. Oração fúnebre de D. Maria I. Registro de beneplácitos régios. Deliberações tomadas em conselhos de ministros e secretários de Estado no despacho com o príncipe regente. Cartas régias de D. João VI ao príncipe D. Pedro.
Mapa de uma ponte entre a Vila da Cachoeira e a povoação de São Félix, na Bahia. Risco do catafalco de D. Maria I, em Cuiabá.

Ministério do Interior

  • BR DFANBSB 55
  • Fundo/Coleção
  • 1945 - 1999

Sistema MINTER de processamento de dados, contendo memória técnico-histórica, documentos administrativos e contábil-financeiros, documentos referentes ao Território de Fernando de Noronha, de conteúdo não identificado.
(faltam informações sobre o recolhimento de 2008).

Ministério do Interior (Brasil)1

Ministério do Império

  • BR RJANRIO 53
  • Fundo/Coleção
  • 1732 - 1891

Quadro de receita e despesa da funerária da Santa Casa de Misericórdia e mapas demonstrativos de enfermos e pessoas falecidas em epidemias. Balancetes do Hospício Pedro II e mapa dos enfermos, relatórios, quadros do movimento geral dos enfermos e do resultado do trabalho feito por eles. Relação das despesas com as vítimas da seca na corte e províncias. Regulamentos para o Instituto de Amas de Leite e para a maternidade criada pela Câmara Municipal. Alvarás, leis e regimentos sobre saída de mulheres do Brasil para Portugal, determinações sobre a remessa de ouro e pedras para Portugal, carga e partida de frotas do Brasil, atividades das casas de inspeção sobre porte, itinerário e lotação de navios negreiros, proibição da entrada de tabaco estrangeiro no Brasil, cobrança dos quintos do ouro, subrogação de impostos sobre escravos e azeite, arrecadação de impostos sobre escravos vindos de Angola, liberdade de comércio para portugueses em Angola e Congo, Caixa de Amortização, dívida pública e assentamento de vigários. Registro de ordens honoríficas, decretos, leis, alvarás e cartas, aprovações de bacharéis e doutores da Faculdade de Direito de São Paulo, cartas de títulos da Casa Imperial, certidões do Registro Geral das Mercês, diversos sobre a Família Imperial, cartas imperiais de nomeação e concessão de honras, orçamento do Ministério, eleição de vereadores, juramentos à Constituição de 1824, reconhecimento dos príncipes imperiais como sucessores ao trono do Império do Brasil. Diversos sobre Roma e Nunciatura.Documentos cartográficos referentes à colônias brasileiras, portos e prédios públicos. Documentos cartográficos retratando províncias, cidades, fazendas e sesmarias, projetos de urbanização, Escola de Direito de Pernambuco, Escola de Medicina do Rio Grande do Sul, Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ).

Ministério do Império (Brasil)

Ministério do Exército

  • BR RJANRIO AAB
  • Fundo/Coleção
  • [1964? - 1970?]

Filmes institucionais de divulgação e instrução relativos às atividades do Exército.

Ministério do Exército (Brasil)

Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

  • BR DFANBSB H1
  • Fundo/Coleção
  • 1981 - 1991

Ações de saneamento urbano, incluindo as de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Elaboração e implementação de política habitacional urbana (casa popular, conjunto habitacional, mutirão habitacional, urbanização de lotes, melhorias habitacionais). Ações, programas e projetos de proteção ao meio ambiente e de planejamento ambiental.
Projetos, estudos, normas sobre reforma administrativa. Planos, programas e projetos de trabalho. Relatórios de atividades, textos de acordos, contratos e convênios. Normas, regulamentos, diretrizes e procedimentos de funcionamento.

Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Brasil)1

Ministério das Minas e Energia

  • BR DFANBSB DT
  • Fundo/Coleção
  • 1961 - 1976

Estudos e projetos, regulamentos, legislação, convênios, planos de importação e outros documentos referentes à energia, desenvolvimento industrial, petróleo, política mineral e energética, obras elétricas, etc. Documentação referente às atividades-meio (reforma administrativa, recursos financeiros, tomada de contas, balanço, balancete, livros de protocolo, inquéritos administrativos, correspondências, etc.).

Ministério das Minas e Energia (Brasil)

Ministério da Viação e Obras Públicas

  • BR DFANBSB 4Y
  • Fundo/Coleção
  • 1931 - 1964

Processos em ordem numérica-cronológica e encadernados que podem conter plantas, mapas e fotografias.

Ministério da Viação e Obras Públicas (Brasil)

Ministério da Saúde

  • BR DFANBSB DW
  • Fundo/Coleção
  • 1954 - 1998

Processos referentes tanto às atividades-fim quanto às atividades-meio do Ministério.
No recolhimento de 2015: ações trabalhistas e tomada de contas.
Remessa 2018: relatórios de atividades, campanhas de divulgação, legislação, premiações, ações trabalhistas, inventários de materiais e do patrimônio, aquisição de bens por cessão, obras de reforma ou recuperação, auditorias financeiras, créditos orçamentários, prestações de contas, normas e manuais referente a arquivos, eliminação de documentos, armazenamento de documentos.

Ministério da Saúde (Brasil)

Ministério da Previdência e Assistência Social

  • BR DFANBSB L1
  • Fundo/Coleção
  • 1960 - 1996

Normas e procedimentos de organização e funcionamento, regimentos e regulamentos. Acordos, ações e dissídios trabalhistas, aquisição de bens por doação, obras de reforma ou recuperação, reintegração de posse, auditorias financeiras, créditos orçamentárias, balanços e balancetes.

Ministério da Previdência e Assistência Social (Brasil)

Ministério da Marinha

  • BR RJANRIO 4X
  • Fundo/Coleção
  • 1835 - 1931

Registro do Quartel-General da Marinha sobre o trabalho dos maquinistas e operários no cruzador torpedeiro "Tupi". Diário náutico concedido pela Capitania dos Portos da Bahia ao brigue brasileiro "Sem Igual", contendo as rotinas das viagens. Estudos sobre a longitude da torre do Arsenal de Marinha da cidade de Pernambuco, por José da Costa Azevedo. Registros das ordens do dia da esquadra brasileira em operações contra o governo do Paraguai, a bordo do navio "Isabel" e dos atos religiosos (casamentos e batizados) celebrados na Capela de Nossa Senhora da Conceição, no estabelecimento naval da ilha de Cerrito. Cópia autêntica do termo de juramento prestado pelos membros do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil (1889). Projeto do Código Penal Militar da Marinha do Império do Brasil.
Documentos cartográficos referentes a províncias, ilhas, baías, estradas, fortes e portos brasileiros.

Ministério da Marinha (Brasil)

Ministério da Justiça e Negócios Interiores

  • BR RJANRIO 4T
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1959

Avisos e portarias relativos à Província Cisplatina, registro de títulos de nomeações, decretos, avisos, provisões eclesiásticas, ofícios da Polícia à Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, pareceres, processos jurídicos, receita e despesa do Corpo Militar da Polícia da Corte, ofícios diversos da Intendência Geral de Polícia, do Corpo Municipal Permanente da Corte e da Casa de Correção, atas das reuniões da Comissão Inspetora da Casa de Correção, requerimentos sobre presos e prisões e sobre a Guarda Nacional, relatórios da Polícia do Rio de Janeiro, mapas semanais e mensais de crimes e outras ocorrências em diversas províncias, correspondência de câmaras municipais com o ministério, pedidos de emancipação de escravos, registro de beneplácitos, breves e ordens expedidas à Capela Imperial, ofícios, requerimentos, certidão de escrituras e outros papéis referentes ao Morgado de Marapicu. Termos de acordo sobre limites entre os diversos estados do Brasil. Desenho aprovado para o estandarte do Corpo de Bombeiros. Decreto autorizando o traslado dos despojos mortais de Dom Pedro II e D. Teresa Cristina para o Brasil. Registro dos bens móveis do Abrigo de Menores, do Instituto Oswaldo Cruz e do Tribunal do Júri. Registro de matrículas dos oficias de justiça do Acre. Registro de ofícios do (MJNI) sobre os processos de comutação de penas, pedidos de perdão, indulto, etc. Registros da Diretoria Geral de Estatística contendo entrada de processos de registros civis. Relação das comarcas, municípios e distritos de AL, BA, CE e RS. Estatística de registros civis de diversos estados. Processos sobre organização e administração da justiça, de instituições militares, penitenciárias e de assistência a menores, do Arquivo Nacional, da Imprensa Nacional, dos serviços de informação, do serviço eleitoral, dos territórios federais e das sociedades civis. Ocorrências com menores e com detentos. Entrada, permanência, expulsão e deportação de estrangeiros. Aquisição e perda de direitos políticos. Concessão de graças e de garantias individuais. Autorização e execução de sentenças entre jurisdições estrangeiras e entre nacionais. Extradiação e repatriação. Anistia. Livramento condicional. Notificações de registro civil. Pareces e consultas à Procuradoria e Consultoria Gerais da República e ao Congresso Nacional. Recursos contra atos dos interventores. Ordem política e social. Retificação de assentamentos. Administração orçamentária e financeira, de bens de consumo e patrimonial e de pessoal.
Documentos cartográficos (plantas e mapas) referentes à urbanização de cidades brasileiras, monumentos históricos, prédios públicos, lotes de terrenos, instituições penais, tribunais, escolas correcionais e do Arquivo Nacional, no período 1908-1957.

Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Brasil)

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro no Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 4U
  • Fundo/Coleção
  • 1961 - 1983

Documentação de pessoal, contábil-financeira, administrativa e técnica. Relatórios e atas do Conselho Nacional do Cinema. Relatórios sobre a criação do estado do Mato Grosso do Sul. Relatórios, atas e pareceres do Conselho Federal de Entorpecentes. Estudos sobre o Código Nacional de Trânsito, Código
de Menores, Lei de Arquivos, Lei do Inquilinato, Lei dos Estrangeiros, reforma do Poder Judiciário. Inclui documentos referentes à Assessoria de Segurança e Informações e outros assuntos da competência do Ministério da Justiça.
Publicações produzidas e/ou acumuladas pelo órgão no Rio de Janeiro.

Ministério da Justiça (Brasil). Gabinete do Ministro (GB)

Ministério da Justiça

  • BR DFANBSB 4V
  • Fundo/Coleção
  • 1960 - 1975

Processos e documentos diversos sobre: naturalização, permanência, direitos políticos, cidadania, declarações de sociedades de utilidade pública, comutação de pena, área contábil-financeira, pessoal, patrimônio, serviço médico, Divisão de Obras do Ministério da Justiça (extinta), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Ministério da Integração Regional

  • BR DFANBSB GV
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1996

Ações, programas e projetos, tendo por objeto obras de infraestrutura viária e hidroviária, saneamento urbano, habitação, transporte rodoviário e ferroviário, prevenção de desastres, assistência em situações de emergência e calamidades, proteção ao meio ambiente, planejamento regional e integração nacional.

Ministério do Interior (Brasil)1

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