Gabinete Civil da Presidência da República
- BR DFANBSB 35
- Fundo/Coleção
- 1947 - 1993
Presidência da República (Brasil). Gabinete Civil
Gabinete Civil da Presidência da República
Presidência da República (Brasil). Gabinete Civil
Assessoria de Segurança e Informações da Companhia de Financiamento da Produção
Operações irregulares realizadas por comerciantes, investigações sobre cooperativas, entre outros assuntos.
Companhia de Financiamento da Produção. Assessoria de Segurança e Informações
Documentos relativos a pessoal, tais como portarias de suspensão de servidor, inquéritos administrativos, penas disciplinares de repressão, inquéritos para apurar irregularidades, prestações de contas, relações de pessoal e de servidores sem contrato.
Superintendência Federal de Agricultura (RS). Assessoria de Segurança e Informações
Processos relativos às atividades-meio: exoneração, admissão, gratificação, nomeação, dispensa, tempo de serviço, licença, reingresso, salário-família, designação, aposentadoria, falecimento, demissão, transferência, remuneração, acumulação de cargos, concursos, enquadramento, freqüência e registro de pessoal, movimentação de pessoal, penalidades, promoção, readaptação, contrato, correspondência, inventário, revenda de material, inutilização, bens móveis e imóveis, inquérito administrativo, legislação, prestação de contas, suprimento, tomadas de contas). Documentos de áreas-fim referentes a doação de terras, cooperação técnica, execução de obras, febre aftosa, legislação, liquidação e transferência de órgãos, relatórios, registro de associação, expansão do trigo, posse de terra, produção de bebidas, aprovação de produto, controle de produção, importação e exportação de produtos, infração, mapas estatísticos da produção animal, registro de estabelecimentos, registro de rótulos, criação de animais.
Departamento de Promoção Agropecuária
Assessoria de Segurança e Informações da Delegacia do Ministério da Agricultura de Minas Gerais
Análise da situação da agropecuária de Minas Gerais. Dados para levantamento estratégico de produção agrícola e pecuária. Relatórios de viagens para trabalhos de combate a pragas. Dotações orçamentárias. Servidores indicados para estágios na Escola Nacional de Informações (ESNI). Irregularidades no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Demissão de servidor por questões políticas e pedido de anistia.
Delegacia Federal de Agricultura em Minas Gerais (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações
Delegacia de Polícia Federal em Dourados (Mato Grosso do Sul)
Documentos referentes à atividade-meio de cunho administrativo, inclusive recibos de pagamentos efetuados a informantes; Documentos referentes a normas e regulamentos oriundos do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Fazenda, Ministério da Aeronáutica e Serviço Nacional de Informações (SNI); Documentos referentes a informações e investigações de pessoas físicas; Documentos referentes a informações e investigações de entidades coletivas; Documentos referentes a informações e investigações de crimes e contravenções penais, operações de combate ao crime, relatório de atividades, conflitos fundiários e indígenas e adoção de crianças brasileiras por estrangeiros; Documentos referentes a investigações e informações sobre partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil e manifestações civis coletivas, clero, propaganda adversa nos meios de comunicação, guerrilha e terrorismo.
Delegacia Polícia Federal (Dourados, Mato Grosso do Sul)
Documentos retratando atividades-meio do órgão (administração geral, pessoal, administração contábil-financeira, etc.), atividades-fim e atos do presidente da República: leis, decretos, projetos de leis, decretos-leis, decretos legislativos, decretos pessoais, mensagens, etc. Vídeos e filmes relativos à diversas gestões presidenciais de Costa e Silva a João Figueiredo (discursos, pronunciamentos, campanhas institucionais). Fotografias dos presidentes da República pós-1964, ministros e demais autoridades em eventos oficiais, como inaugurações, comemorações e visitas institucionais.
Presidência da República (Brasil)
Banco Nacional de Crédito Cooperativo
Documentação administrativa, contábil-financeira, dossiês de cooperativas, correspondência, relatórios e documentos referentes à liquidação.
Banco Nacional de Crédito Cooperativo (Brasil)
Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais)
Investigação e informações sobre pessoas físicas e jurídicas, partidos políticos, entidades sindicais, movimento estudantil, manifestações civis e coletivas, propaganda adversa e censura nos meios de comunicação. Medidas preventivas para a manutenção da ordem pública e repressão à subversão.
Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais)
Faculdade Federal de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal de Ouro Preto
Atestados de bons antecedentes, fichas individuais para serviço militar e folhas corridas de professores, funcionários e alunos, inquérito referente a aluno e mandado de segurança referente a professor. Correspondência.
Escola Federal de Farmácia e Química de Ouro Preto
Secretaria do Desenvolvimento Regional
Ações programas e projetos relacionados a: saneamento urbano, política habitacional urbana, política de transporte, assistência preventiva à população e em situações de emergência, proteção do meio ambiente, planejamento regional e de integração nacional.
Ministério da Integração Regional (Brasil)
Fundação das Pioneiras Sociais
Fundação das Pioneiras Sociais (Brasil)
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
Documentos da área contábil-financeira como balancetes analíticos e acumulados das contas, discriminação analítica das contas, razão analítico e diário cronológico.
Remessa 2018 compreende os seguintes assuntos: normas, quadros e tabelas de pessoal, ações trabalhistas, movimentos reivindicatórios, inventários de material permanente, aquisição de imóveis, desapropriações e reintegrações de posse de patrimônio, obras, auditorias financeiras, balanços e balancetes, eliminação de documentos, programas de informática.
Remessa 2022 INAMPS– S R.D.F.Norma-PAPS RS-OS-0DS-INPS Procuradoria/Ass. Médica, boletins de serviço.
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Brasil)
Ministério da Integração Regional
Ações, programas e projetos, tendo por objeto obras de infraestrutura viária e hidroviária, saneamento urbano, habitação, transporte rodoviário e ferroviário, prevenção de desastres, assistência em situações de emergência e calamidades, proteção ao meio ambiente, planejamento regional e integração nacional.
Ministério do Interior (Brasil)1
Ministério da Previdência e Assistência Social
Normas e procedimentos de organização e funcionamento, regimentos e regulamentos. Acordos, ações e dissídios trabalhistas, aquisição de bens por doação, obras de reforma ou recuperação, reintegração de posse, auditorias financeiras, créditos orçamentárias, balanços e balancetes.
Ministério da Previdência e Assistência Social (Brasil)
Primeira remessa: Relatórios de atividades; campanhas institucionais; criação, classificação, transformação, transposição de cargos e funções; ações e reclamações trabalhistas; aquisição, controle e recuperação de material permanente; processos de auditoria; balanços e balancetes; prestação de contas; discursos e palestras proferidos em eventos; prioridades de pesquisa em saúde; execução de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS); uso de plantas medicinais e fitoterápicas; análises de inclusão.
Remessa 2019: planos e projetos de modernização e reforma administrativa e de trabalho; relatórios de atividades; diretrizes, normas de funcionamento e manuais; regimentos, regulamentos e estatutos; atas de reunião; boletins de pessoal e de serviço; realização de cursos; previsão de pessoal; estudos e projetos relacionados a cargos e funções; concessão de prêmios; diretrizes, normas e regulamentos de embalagens, estocagem e distribuição de medicamentos; inventários de bens móveis; projetos e plantas de reforma e recuperação de instalações físicas; auditorias; propostas orçamentárias; balanços e balancetes; prestação de contas; pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS); normalização e regulamentação de medicamentos; relatórios de pesquisa sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos.
Remessa 2022: Boletins internos MPAS.
Central de Medicamentos
Ministério da Ação Social (Brasil)
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Roraima
Documentos referentes a atividades de natureza administrativa, incluindo aqueles referentes a orientações para reconhecimento de passaportes falsos. Documentos referentes a informações e investigações de crimes e contravenções penais, operações de combate ao crime, relatório de atividades, conflitos fundiários e indígenas, adoção de crianças brasileiras por estrangeiros.
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Superintendência Regional em Roraima
Processos referentes tanto às atividades-fim quanto às atividades-meio do Ministério.
No recolhimento de 2015: ações trabalhistas e tomada de contas.
Remessa 2018: relatórios de atividades, campanhas de divulgação, legislação, premiações, ações trabalhistas, inventários de materiais e do patrimônio, aquisição de bens por cessão, obras de reforma ou recuperação, auditorias financeiras, créditos orçamentários, prestações de contas, normas e manuais referente a arquivos, eliminação de documentos, armazenamento de documentos.
Ministério da Saúde (Brasil)
Serviço Nacional de Informações
Documentos produzidos pelo SNI e recebidos dos diversos órgãos que compunham o extinto Sistema Nacional de Informações (SISNI), entre eles as unidades de inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal, sobre repressão a organizações de esquerda, anistia, prisões, partidos políticos, movimentos populares, sindicatos, Igreja, universidades e movimento estudantil, asilo político, guerrilha urbana, guerrilha rural, terrorismo, relações internacionais, cassação de mandatos e direitos políticos.
Secretaria de Assuntos Estratégicos